Política MT

Deputados aprovam Política Estadual Permanente de Segurança, Prevenção e Proteção no ambiente escolar

Publicado em

Com 45 propostas na Ordem do Dia, a sessão ordinária foi marcada pela aprovação de importantes projetos de lei e requerimentos, nesta quarta-feira (27). Um deles, o Projeto de Lei 355/2021, que institui a Política Estadual Permanente de Segurança, Prevenção e Proteção no ambiente escolar, estabelece diretrizes, objetivos, instrumentos e mecanismos de governança, de autoria do deputado Gilberto Cattani (PL).

Também aprovaram o requerimento que convoca, para o próximo dia 11, o secretário de estado de Infraestrutura e Logística Marcelo Oliveira. O autor da convocação, deputado Lúdio Cabral (PT), quer explicações sobre a execução das obras para a implantação do modal BRT.

Em segunda votação, foi aprovado o Projeto de Lei 1033/2025, de autoria do presidente da Casa, deputado Max Russi (Podemos). Ele altera dispositivos da Lei 12.286/23, que dispõe sobre o Programa CNH Social, incluindo pessoas com deficiência como beneficiárias.

“Garantir a emissão gratuita da CNH para esse público representa um instrumento efetivo de acesso à mobilidade, à autonomia e ao mercado de trabalho, contribuindo para o rompimento de barreiras que impedem a plena participação da pessoa com deficiência na sociedade”, defende Max Russi na justificativa do projeto.

Leia Também:  ELMT oferece "intensivão" de português e espanhol para o Enem nos dias 25, 26 e 27

A sessão foi marcada pela aprovação, em segunda votação, do Projeto de Lei 1258/2025, de autoria do deputado Beto Dois a Um (Podemos), que declara o Cinema e Vídeo Cuiabá (Cinemato) como patrimônio histórico cultural e material de Mato Grosso. E a primeira votação do Projeto de Lei Complementar 28/25, de autoria do primeiro-secretário, deputado Dr. João (MDB), que altera a Lei Complementar 38/95 que dispõe sobre o Código Estadual do Meio Ambiente e dá outras providências.

“A aprovação do projeto poderá trazer impactos significativos para os pequenos produtores, inclusive facilitando o acesso ao crédito junto a bancos públicos e privados, uma vez que reduz barreiras burocráticas, promovendo o desenvolvimento sustentável, sem comprometer os princípios de proteção ambiental, contribuindo para a efetiva implementação da política ambiental e agrária de Mato Grosso”, diz trecho do PLC.

Fonte: ALMT – MT

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

Política MT

Escola do Legislativo abre matrículas para cursos gratuitos do segundo semestre

Published

on

A Escola e Memória do Legislativo da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) está com matrículas abertas para os cursos gratuitos do segundo semestre de 2026. As capacitações são destinadas aos servidores públicos e à comunidade em geral, oferecendo oportunidades de qualificação em diferentes áreas do conhecimento.

Entre os cursos disponíveis estão Clube de Leitura em Espanhol, Conscientização, Cidadania e Patrimônio, Espanhol para Iniciantes, Espanhol Intermediário, Espanhol para o Enem, História e Historiografia de Mato Grosso, Redação Oficial e Linguagem Simples e Redação para o Enem.

De acordo com a secretária da Escola e Memória do Legislativo, Marcela Bruna Vieira Castro, as matrículas já estão abertas e seguem até a primeira semana de agosto. As inscrições são feitas na plataforma EAD da escola, inclusive para os cursos presenciais.

“Nosso objetivo é ampliar o acesso à qualificação profissional e ao conhecimento, facilitando o processo de inscrição e permitindo que mais pessoas participem das atividades promovidas pela Escola do Legislativo”, destacou a secretária.

Todos os cursos são presenciais e oferecem certificação, com carga horária que varia entre 30, 40 e 70 horas, conforme a capacitação escolhida. Cada curso disponibiliza 39 vagas, com exceção de Redação para o Enem, que conta com 10 vagas.

Leia Também:  ALMT aprova projeto que flexibiliza uso da hora-atividade de professores estaduais

Além da programação regular, Marcela Bruna ressalta que o segundo semestre traz novidades importantes. Os tradicionais cursos presenciais de Português, Espanhol e Inglês passam a contar com autoinscrição por meio da plataforma EAD, tornando o acesso ainda mais prático para os interessados.

Outra novidade é a realização de cursos e eventos especiais promovidos em parceria com outras instituições. Entre eles, já está em andamento o curso Nova Oratória, e novas capacitações serão anunciadas ao longo do semestre.

A Escola do Legislativo reforça que a programação é constantemente ampliada e orienta os interessados a acompanharem os canais oficiais da Assembleia Legislativa para conhecer as próximas oportunidades de formação.

SERVIÇO

Cursos com matrículas abertas:

Clube de Leitura em Espanhol;

Conscientização, Cidadania e Patrimônio;

Espanhol para Iniciantes;

Espanhol Intermediário;

Espanhol para o Enem;

História e Historiografia de Mato Grosso;

Redação Oficial e Linguagem Simples;

Redação para o Enem.

Inscrições: até a primeira semana de agosto.

Como se inscrever: ferramenta Autoinscrição na plataforma EAD da Escola do Legislativo.

Público-alvo: servidores públicos e comunidade em geral.

Leia Também:  Nossa Senhora do Livramento celebra 293 anos enlutada em razão da morte do ex-prefeito Chico Monteiro

Modalidade: presencial.

Carga horária: entre 30 e 70 horas, conforme o curso.

Certificação: os participantes que cumprirem os requisitos receberão certificado de conclusão.

Fonte: ALMT – MT

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

GRANDE CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

ENTRETENIMENTO

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA