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Deputados se posicionam contrários a construções de PCHs no rio Cuiabá

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O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Eduardo Botelho (União Botelho) afirmou, nesta quarta-feira (20), que o Estado tem potencial energético para a construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), mas que o Parlamento estadual não vai permitir a construção de usinas hidrelétricas ao longo do rio Cuiabá.   

“Isso vai prejudicar em muito o rio que já está cambaleando e se encontra em dificuldades por conta das nascentes e dos desmatamentos. A construção delas, no rio Cuiabá, traz impacto negativo ao Pantanal mato-grossense. Aqui, estamos fazendo gestão e vamos lutar até o fim para a não construção de usinas. Isso eu garanto”, disse Botelho.

Com 35 pedidos de outorgas para a construção de centrais hidrelétricas de empresas mato-grossenses na bacia do Alto Paraguai, no qual estão inseridos o rio Cuiabá e o Pantanal, Botelho afirmou que eles são encaminhados para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema/MT).

“No início os pedidos são encaminhados para a Sema, e a Assembleia Legislativa não toma conhecimento. O Parlamento tem conhecimento quando o processo está na fase de execução. É a Sema que analisa e aprova os pedidos. Só depois disso que o Parlamento toma conhecimento. Vamos lutar até o fim para a não construção de usinas no rio Cuiabá”, afirmou Botelho. 

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Na mesma linha de pensamento de Botelho, o deputado Valdir Barranco (PT) disse que é contra a construção de usinas nos rios mato-grossenses. Nos últimos meses, segundo ele, os debates sobre o clima mundial e as mudanças de matrizes energéticas para combater o aquecimento global estão ganhando força, mas a Sema está na contramão se aprovar a construção de hidrelétricas em Mato Grosso. 

“Todos nós sabemos que usinas hidrelétricas são ultrapassadas. Na Alemanha, os investimentos são feitos em energias solar, mesmo tendo dificuldades de sol. A China já ultrapassou todo mundo nesse tipo de energia. No Brasil, a população está se esforçando para instalar energia solar, mas os governantes estão querendo investir em matriz energética que traz impactos ambientais”, disse Barranco.

Com a aprovação do projeto “Cota Zero” pela Assembleia Legislativa, mas de autoria do Executivo estadual, Barranco afirmou que foi por “interesse econômico do governador Mauro Mendes em construir as PCHs nos rios de Mato Grosso. Nesse caso, os pescadores estavam sendo um grande entrave para eles. Abomino as construções das hidrelétricas no rio Cuiabá”, afirmou Barranco. 

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A posição dos parlamentares aconteceu após questionamentos da imprensa sobre os 37 pedidos para a liberação de outorgas de centrais hidrelétricas de empresas mato-grossenses, que estão sendo analisados pela Sema/MT.  

Fonte: ALMT – MT

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CPI da Saúde suspende oitivas durante período eleitoral

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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) suspendeu, nesta quarta-feira (2), as reuniões com convocações e oitivas durante o período eleitoral. A decisão foi comunicada após a leitura de parecer da Procuradoria-Geral da Casa Leis, que considerou juridicamente possível a suspensão dos trabalhos. O documento foi ratificado pela Mesa Diretora.

Com a medida, não foram realizados os depoimentos previstos para esta tarde. Seriam ouvidos o ex-secretário de Estado de Saúde Gilberto Figueiredo e o atual ocupante da pasta, Juliano Melo. A reunião foi encerrada após a leitura do parecer.

Conforme o calendário definido nesta quarta-feira, os trabalhos com reuniões abertas e convocações serão retomados em 7 de outubro, primeira quarta-feira após o primeiro turno da eleição. Durante a suspensão, a CPI poderá continuar atividades internas relacionadas à produção do relatório e receber documentos e informações que contribuam para a investigação.

Segundo o procurador da Assembleia, Francisco Brito, a suspensão foi solicitada pela maioria absoluta dos integrantes da CPI para preservar a lisura do processo eleitoral e evitar eventuais interferências dos trabalhos da comissão no pleito. Ele avaliou que a suspensão não compromete o andamento da apuração diante do volume de documentos já reunidos.

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“Já há muito documento produzido, o relatório do Tribunal de Contas do Estado, o inquérito da Polícia Federal, a perícia da Polícia Federal e também os próprios pareceres da Procuradoria-Geral do Estado”, afirmou.

O procurador ainda esclareceu que os trabalhos devem ser concluídos até o término da atual legislatura, que ocorre em 31 de janeiro de 2027.

A CPI investiga possíveis irregularidades em licitações e contratos da Secretaria de Estado de Saúde realizados entre 2019 e 2023, relacionados às investigações que resultaram na Operação Espelho. Na reunião da semana passada, a comissão ouviu a ex-secretária adjunta de Gestão Hospitalar Carolina Campos e o ex-diretor do Hospital Regional de Cáceres, Onair Azevedo Nogueira.

Fonte: ALMT – MT

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