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Dois suplentes ocupam vagas de deputados titulares

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No 1º semestre de 2023, durante o primeiro ano da 20ª Legislatura, nove suplentes de deputados assumiram vagas na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. A maioria dos titulares saiu, por um período de 121 dias, para tratar de assuntos particulares. Um deles foi o presidente da Mesa Diretora, deputado Eduardo Botelho (União Brasil).

No lugar de Botelho, assumiu o então secretário de Estado de Saúde (SES), Gilberto Figueiredo (União Brasil). Mas o presidente já reassumiu o comando do legislativo estadual. 

Mas no dia 6 de julho, antes do início do recesso parlamentar e administrativo, durante sessão ordinária em Plenário, dois deputados tiveram pedidos de licença de 121 aprovados pelos colegas de Parlamento. No lugar de Sebastião Rezende (União Brasil), a partir de 16 de julho, assumiu o suplente Xuxu Dal Molin (UB).

O outro parlamentar que pediu afastamento foi Dr. João (MDB). A sua vaga está sendo ocupada, temporariamente, pelo suplente Valter Miotto (MDB). Já o deputado Ondanir Bortolini – Nininho (PSD) – retornou ao exercício do mandato no dia 28/07, e o seu suplente Reck Jr. (PSD) teve suas atividades parlamentares interrompidas no dia 27/07.

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Além desses quatro suplentes, outros cinco já ocuparam a vaga dos titulares na Assembleia Legislativa. São eles: Alex Sandro (Republicanos), Damiani da TV (PSDB), Francis Maris (Cidadania), Roni Magnani (PSB), Silvano Amaral (MDB).  

Fonte: ALMT – MT

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Audiência debate o enquadramento de profissionais da educação infantil como professores

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Com o objetivo de garantir o cumprimento da Lei Federal nº 15.326 e ampliar o debate sobre os direitos dos profissionais da educação infantil, o deputado estadual Wilson Santos (PSD) promoveu audiência pública para discutir sobre o tema na Assembleia Legislativa. O encontro contou com a presença de representantes de sindicatos, gestores municipais, profissionais da educação infantil e entidades representativas para discutir a correta aplicação da nova legislação federal, além da presença da deputada federal, Luciene Cavalcante, do PSOL de São Paulo.

A Lei 15.326, de autoria da deputada Luciene Cavalcante. assegura o reconhecimento dos profissionais da educação infantil como integrantes do magistério público da educação básica. Diante disso, os professores da educação infantil passam a ser considerados profissionais que exercem atividades de docência ou suporte pedagógico à docência, desde que possuam formação em magistério ou curso superior e tenham ingressado por concurso público.

Para o deputado requerente da audiência, Wilson Santos, Wilson Santos a valorização dos profissionais da primeira infância é uma luta que se arrasta há mais de três décadas.

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Confira a reportagem completa na matéria do Adão de Oliveira abaixo.

Fonte: ALMT – MT

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