Política MT
Entra em vigor lei que cria cadastro estadual de condenados por estupro em Mato Grosso
Publicado em
25 de junho de 2026por
Da Redação
O governo do estadosancionou nesta quarta-feira (24) a Lei nº 13.463/2026 que cria o Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro em Mato Grosso.
A nova legislação nasceu de um projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Gilberto Cattani (PL) e determina a criação de um cadastro estadual com informações de pessoas condenadas por estupro com sentença transitada em julgado. O banco de dados será regulamentado e administrado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) e ficará disponível para consulta pública por meio do site oficial da secretaria, preservando o sigilo das informações das vítimas.
O cadastro deverá conter dados de identificação do condenado, fotografia, características físicas, identificação datiloscópica e a tipificação penal do crime. As informações permanecerão disponíveis desde a condenação definitiva até o término do cumprimento da pena.
Para Cattani, a medida representa um importante avanço na proteção da sociedade e pode contribuir para evitar que criminosos condenados por esse tipo de delito voltem a atuar em locais onde tenham contato direto com possíveis vítimas. Segundo ele, a sanção da lei marca o início da implantação da ferramenta, que deverá ser regulamentada pelo Poder Executivo.
“Agora, com a lei sancionada, nós estamos partindo para a execução dela, quando será feito esse cadastro e as pessoas comuns terão acesso para saber o histórico dos estupradores do Estado de Mato Grosso. Então nós estaremos monitorando esses canalhas e vamos, com certeza, diminuir muito essa prática nefasta no nosso Estado”, disse.
De acordo com o texto, a consulta pública abrangerá apenas os dados do condenado, enquanto todas as informações relativas às vítimas permanecerão sob sigilo, podendo ser acessadas apenas mediante autorização judicial. A regulamentação da lei ficará a cargo do Poder Executivo.
A criação do cadastro, conforme o parlamentar, representa mais uma medida voltada à prevenção da violência e ao fortalecimento da segurança pública em Mato Grosso. O parlamentar afirmou que continuará buscando a ampliação da proteção de mulheres, crianças e famílias, além de reforçar instrumentos que auxiliem o Estado na prevenção e no combate a crimes.
Fonte: ALMT – MT
Política MT
Canais oficiais da ALMT podem inspirar pautas para o Troféu Parlamento
Published
7 horas agoon
25 de junho de 2026By
Da Redação
Jornalistas e estudantes que pretendem participar da 2ª edição do Prêmio ALMT de Jornalismo – Troféu Parlamento podem se inspirar nos conteúdos publicados nos canais oficiais de comunicação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), para identificar temas e produzir reportagens para concorrer ao prêmio.
O site al.mt.gov.br, a Rádio Assembleia FM, a TV Assembleia, o Instagram e Youtube da ALMT são abastecidos diariamente de informações sobre o parlamento mato-grossense. São notícias, transmissões, entrevistas, programas, vídeos e publicações institucionais que ampliam o olhar sobre o conteúdo produzido pela ALMT, identificando assuntos ligados a leis, direitos, políticas públicas, fiscalização, audiências, comissões e debates que impactam diretamente a sociedade mato-grossense.
Esses elementos estão alinhados ao tema da segunda edição do prêmio, “Onde a lei nasce, a cidadania cresce”, que deverá movimentar as redações dos veículos de comunicação do estado, a partir do próximo dia 30, quando começam as inscrições.
O secretário de Comunicação da ALMT, coronel Henrique Santos, destaca que os canais institucionais oferecem uma base sólida de informação para aprofundamento jornalístico. Destaca que os conteúdos podem ajudar na identificação de temas de interesse público, personagens, dados e impactos sociais que mereçam aprofundamento.
Foto: Helder Faria
Para o secretário, relatórios ou debates apresentados em comissões, por exemplo, podem revelar tendências e problemas que merecem investigação mais aprofundada, como questões relacionadas à saúde, educação, infraestrutura ou meio ambiente. Outros assuntos que aparecem com frequência nas sessões plenárias ou nas comissões podem indicar temas relevantes para a sociedade mato-grossense e inspirar reportagens analíticas, multimídia ou documentais.
“O diferencial de um trabalho concorrente ao prêmio está justamente na capacidade de ampliar a informação inicial, realizando apuração própria, ouvindo diferentes fontes, verificando dados e apresentando novos elementos que contribuam para o debate público”, afirmou Henrique Santos.
No ambiente digital, o site institucional é apontado como ferramenta essencial para quem busca pautas e referências legislativas, conforme descreve a coordenadora de Jornalismo do site da ALMT, Renata Neves.
“O site da Assembleia Legislativa reúne informações importantes para quem quer acompanhar o que está em discussão no Parlamento estadual. Nele, é possível encontrar notícias, projetos de lei, leis aprovadas, votações, pautas de sessões, atas, audiências públicas, comissões, frentes parlamentares e diversos documentos legislativos”.
Renata alerta que para quem busca uma ideia de tema para reportagem a dica é navegar pelos diferentes menus e áreas do site, porque há uma grande variedade de conteúdos disponíveis que podem servir como ponto de partida para identificar assuntos importantes e compreender a relação entre o trabalho dos deputados e a vida da população.
“A partir desse primeiro levantamento, é possível desenvolver reportagens próprias, com apuração mais aprofundada, levantamento de dados e escuta de personagens e especialistas”, afirmou.
A programação da TV Assembleia também se destaca como fonte de conteúdo jornalístico, com transmissões ao vivo e programas que ajudam a acompanhar o dia a dia do Parlamento. O superintendente da TV Assembleia, Jaime Neto, ressalta o acesso ampliado aos conteúdos.
“Todos os eventos da Casa são transmitidos ao vivo pela TVAL. Nos nossos canais abertos e também no YouTube e redes sociais. Com isso, além do dia a dia de cobertura por parte dos profissionais de imprensa eles têm, caso precisem, a chance de rever conteúdos. E isso faz a diferença no momento de encontrar temas e aprofundar suas análises já que todos os conteúdos estão disponíveis na base do YouTube: matérias e transmissões ao vivo”, explicou o superintendente.
A TV inovou e colocou no ar o programa Direto do Plenário, que vai ao ar às quartas-feiras, ao vivo, antes da sessão plenária. “Temos também os programas de estúdio como o Entrevista Coletiva, Programa Parlamento, Em Discussão, Olhares, Diário da ALMT, dentre outros”.
No rádio, a comunicação institucional também cumpre papel de aproximação com a população e disseminação de informações legislativas. O responsável pela Rádio Assembleia, José Marques, destaca a diversidade de conteúdos.
“A Rádio Assembleia é muito rica em informação. Além dos programas jornalísticos e entrevistas, também temos conteúdos institucionais e de entretenimento que abordam temas de interesse público. Quem acompanha a programação, as redes sociais e os conteúdos disponíveis no YouTube pode encontrar diversas ideias de pautas e aprofundar temas para o Prêmio ALMT de Jornalismo”, afirmou José Marques.
Já no campo do marketing institucional e das redes sociais, o trabalho é voltado para a adaptação da linguagem e transformação da informação legislativa em conteúdo acessível ao público. A gerente de Marketing da ALMT, Noêmia Oliveira, explica o processo.
“Publicamos conteúdos sobre leis em vigor e projetos de lei. Muitas vezes, essas informações acabam inspirando novas pautas para as redes sociais. O site institucional é a nossa base principal. Tudo o que é apurado e publicado lá serve de matriz para os demais canais. A partir disso, adaptamos o conteúdo para as redes com uma linguagem mais leve, acessível e adequada a cada plataforma”, destacou Noêmia, ao acrescentar a importância do trabalho em equipe.
Fonte: ALMT – MT
Sorriso recebe noite cultural com lançamento de livro, curta-metragem e espetáculo teatral na terça-feira (30)
Sorriso recebe noite cultural com lançamento de livro, curta-metragem e espetáculo teatral nesta terça-feira (30)
Profissionais da Atenção Primária participam de atualização sobre sífilis gestacional em Sorriso
Integrantes do Procon de Sorriso participam de atividades formativas na capital do Estado
Prefeitura de Sinop encaminha projeto do Regulariza Sinop 2026 para ampliar regularização de débitos fiscais
GRANDE CUIABÁ
Gestão Flávia Moretti eleva Várzea Grande ao nível máximo de excelência em transparência e gestão contábil
A Prefeitura de Várzea Grande alcançou a classificação A, nível máximo de excelência em gestão e transparência contábil, atingindo índice...
Parque Tecnológico impulsiona nova fase de inovação e atração de empresas em Várzea Grande
Várzea Grande quer transformar a chegada do Parque Tecnológico Mato Grosso em uma oportunidade para atrair empresas de inovação, tecnologia...
Prefeitura realiza patrolamento e manutenção da drenagem no distrito de Praia Grande
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Viação e Obras, realiza nesta quinta-feira (25) serviços de...
MATO GROSSO
PM prende homens por provocar princípio de incêndio e pichar shopping em Cuiabá
Policiais militares do 3º Batalhão prenderam, nesta quarta-feira (24.6), de 18 e 20 anos, suspeitos por provocarem um princípio de...
Seciteci promove encontro formativo sobre o Programa Rede Certifica
A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci-MT) realizou, nos dias 23 e 24 de junho, um Encontro...
Corpo de Bombeiros atende vítima de acidente em Sinop
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) atendeu, na quarta-feira (24.6), um acidente de trânsito envolvendo um ônibus...
POLÍCIA
PM prende homens por provocar princípio de incêndio e pichar shopping em Cuiabá
Policiais militares do 3º Batalhão prenderam, nesta quarta-feira (24.6), de 18 e 20 anos, suspeitos por provocarem um princípio de...
Polícia Civil de Nova Xavantina cumpre mandado de prisão preventiva por associação ao tráfico de drogas
A Polícia Civil de Nova Xavantina realizou, nesta quarta-feira (24), o cumprimento de um mandado de prisão preventiva expedido pela...
Polícia Civil cumpre mandado contra pai investigado por estuprar filha em Barra do Garças
A Polícia Civil de Mato Grosso cumpriu, na manhã desta quarta-feira (24.6), um mandado de prisão preventiva contra um homem...
ENTRETENIMENTO
Mãe de Neymar faz emocionante declaração para o filho antes de estreia na Copa
Às vésperas da estreia de Neymar na Copa do Mundo de 2026, Nadine Gonçalves, mãe do jogador emocionou os seguidores...
Lauana Prado cancela último show antes da licença-maternidade por orientação médica
A cantora Lauana Prado, de 37 anos, cancelou o último compromisso de sua agenda antes de iniciar a licença-maternidade. A...
Ana Siebert curte passeio em Miami com Rafaella e a irmã antes de jogo do Brasil
Ana Paula Siebert, de 38 anos, já entrou no clima da Copa do Mundo 2026. A influenciadora está em Miami,...
ESPORTES
Brasil vence Escócia e marca retorno de Neymar
A Seleção Brasileira confirmou sua força na Copa do Mundo de 2026 ao derrotar a Escócia por 3 a 0...
Suíça vence e garante liderança enquanto Canadá faz história com classificação inédita
A fase de grupos da Copa do Mundo reservou um momento histórico para o futebol da América do Norte nesta...
Inglaterra pressiona, para em Gana e vaga fica para a última rodada
A Inglaterra até tentou, mas não passou pela muralha defensiva de Gana. Pela segunda rodada do Grupo L da Copa...
MAIS LIDAS DA SEMANA
-
ENTRETENIMENTO6 dias agoNamorada de sertanejo vende apartamento de luxo em tempo recorde: ‘Saudade, já’
-
CUIABÁ5 dias agoCerca de 10 quilômetros terão bloqueios pontuais para realização de pedal infantil
-
VÁRZEA GRANDE5 dias agoCopa do Mundo 2026 inspira projeto pedagógico e integra aprendizado em escola de Várzea Grande
-
MATO GROSSO6 dias agoPolícia Civil, Crefito-9 e Vigilância Sanitária flagram falso terapeuta ocupacional que atende crianças em Cuiabá
