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Leis fortalecem o atendimento à saúde para a população de Mato Grosso

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O deputado estadual Juca do Guaraná (MDB) vem conquistando avanços importantes para melhorar o acesso e a qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população. Entre as conquistas, estão leis que tratam da proteção ao acesso à saúde, do fortalecimento da telemedicina e da valorização dos doadores de sangue. Estas leis representam o compromisso do deputado com uma saúde pública mais justa, acessível e eficiente, beneficiando diretamente milhares de mato-grossenses em diferentes regiões do estado.
“A saúde sempre foi uma das minhas maiores prioridades no mandato, e é com muita dedicação que busco melhorias reais para todos os mato-grossenses”, afirmou o deputado.
Entre as leis, está a nº 12.347 que proíbe os planos e seguros de saúde privados de limitarem os tratamentos prescritos por profissionais devidamente habilitados. Com isso, tratamentos indicados por médicos não podem mais ser negados ou restringidos pelas operadoras, assegurando que o paciente receba o cuidado necessário.

“A saúde é um direito e é meu dever lutar para que ela seja acessível a todos. Nenhum plano de saúde pode se sobrepor à recomendação de um médico.”, destacou Juca.
Outra legislação importante é a Lei nº 12.389 que regulamenta o uso da telemedicina na rede pública e privada de Mato Grosso. A norma autoriza o uso de tecnologias digitais para teleatendimentos médicos, como forma complementar às consultas presenciais. A medida facilita o acesso a especialistas, principalmente em locais mais distantes, além de reduzir filas e permitir o monitoramento contínuo de pacientes com doenças crônicas.

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“Essa lei leva mais agilidade e cuidado à saúde dos mato-grossenses, usando a tecnologia para conectar pessoas e salvar vidas.”, reforçou o parlamentar.
O parlamentar também destaca a Lei nº 12.849. Com ela, os doadores de sangue passam a ter o direito de acessar gratuitamente os resultados dos exames realizados no momento da doação. Esses dados estarão disponíveis tanto de forma física quanto digital, por até 180 dias. “É uma maneira de valorizar e cuidar de quem pratica esse gesto tão nobre de solidariedade. Quem doa sangue também merece atenção e respeito.”, concluiu Juca do Guaraná.

Fonte: ALMT – MT

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Deputado Thiago Silva defende a ampliação das escolas cívico-militares em Mato Grosso

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Presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o deputado estadual Thiago Silva (MDB) defende a ampliação do modelo de escolas cívico-militares no Estado, destacando os resultados positivos alcançados na educação e o crescimento expressivo da iniciativa, que já ultrapassa 260 unidades em funcionamento, atendendo mais de 200 mil alunos.

Durante a tramitação na ALMT da Lei 12.388/2024, de inciativa do Governo do Estado, que instituiu as escolas cívico-militares em Mato Grosso, Thiago Silva foi relator da proposta e comemorou a expansão do modelo, que tem se consolidado como referência pela promoção da disciplina, do respeito, do patriotismo e da melhoria da qualidade do ensino.

“O modelo cívico-militar tem demonstrado excelentes resultados na formação dos nossos estudantes. São escolas que fortalecem valores como disciplina, ética, respeito e civismo, além de apresentarem bons índices de desempenho educacional, como nas avaliações do Ideb. Defendemos a continuidade e a ampliação deste modelo que tem sido um verdadeiro case de sucesso em Mato Grosso e em todo o Brasil”, afirmou o parlamentar.

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O deputado também ressaltou que a implantação das unidades ocorre por meio de consulta pública, garantindo que a comunidade escolar participe democraticamente da decisão sobre a adoção do modelo.

Um dos exemplos recentes é o município de Nova Guarita, que passará a contar com sua primeira escola cívico-militar após aprovação da comunidade escolar, realizada nos dias 8 e 9 de junho. A presidente da Câmara Municipal, vereadora Geane, comemorou a conquista e agradeceu o empenho de Thiago Silva em defesa da educação.

“Essa é uma importante vitória para Nova Guarita. Agradecemos ao deputado Thiago Silva por todo o apoio e compromisso com a nossa educação, contribuindo para que esse sonho se tornasse realidade”, destacou a vereadora.

Thiago Silva reafirmou que defende a liberdade de escolha das famílias, permitindo que os pais possam optar entre o ensino tradicional e o modelo cívico-militar, conforme a realidade de cada comunidade.

“Nosso compromisso é fortalecer a educação em todos os 142 municípios de Mato Grosso. Continuaremos trabalhando para garantir investimentos, melhorar a infraestrutura de todas as escolas, valorizar os profissionais da educação e oferecer ensino de qualidade aos nossos alunos, respeitando a decisão das famílias sobre o modelo educacional que desejam para seus filhos”, concluiu o deputado.

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Fonte: ALMT – MT

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