Política MT

Parlamento estadual reconhece lideranças indígenas e aliados em sessão especial

Publicado em

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, na noite desta segunda-feira (4), sessão especial no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour para homenagear mais de 70 lideranças indígenas, instituições e parceiros que atuam na defesa dos povos originários no estado. A solenidade contou com a entrega de moções de aplausos e destacou a importância histórica, cultural e ambiental dessas comunidades para Mato Grosso.

Proposta pela deputada estadual Eliane Xunakalo (PT), a sessão reuniu representantes indígenas de diversas regiões, além de autoridades, pesquisadores e apoiadores da causa. Durante a cerimônia, foi ressaltado que Mato Grosso abriga uma das maiores diversidades indígenas do país, com 46 etnias distribuídas em 87 terras indígenas, presentes nos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal.

Ao defender o reconhecimento público das lideranças e parceiros, a parlamentar enfatizou que a homenagem também é um momento de reflexão sobre a luta cotidiana dos povos originários. “A luta é cotidiana e nós não lutamos somente por nós; nós lutamos também pela sociedade, para que haja equidade”, afirmou, ao destacar que muitos dos homenageados atuam na linha de frente e, muitas vezes, não recebem a devida visibilidade.

Ela reforçou ainda que a solenidade valoriza pessoas que estão “na linha de frente da luta”, muitas vezes invisibilizadas, e que dedicam suas vidas à defesa da causa indígena, o que torna o reconhecimento público ainda mais necessário.

Eliane Xunakalo também ressaltou que a presença indígena nos espaços de poder fortalece o debate e amplia a construção de políticas públicas. Segundo ela, os desafios enfrentados pelas comunidades, como o acesso à saúde, à educação e ao saneamento, também fazem parte da realidade dos povos indígenas. “Hoje, nós somos a resposta”, declarou, ao defender maior representatividade e inclusão nos espaços institucionais.

Foto: Hideraldo Costa/ALMT

A deputada acrescentou que homenagear essas lideranças e parceiros é reconhecer trajetórias de resistência e reafirmar o compromisso com um futuro mais justo e igualitário.

Leia Também:  Solicitação de manutenção feita por Chico Guarnieri é atendida pelo governo de Mato Grosso

A solenidade evidenciou ainda o papel das instituições parceiras na defesa dos direitos indígenas. Integrante da Operação Amazônia Nativa (Opan) e uma das homenageadas, Artema Santana Almeida Lima, destacou que o reconhecimento reforça a importância da presença indígena no Parlamento e valoriza o trabalho desenvolvido há décadas junto às comunidades. Para ela, a trajetória da deputada simboliza um avanço histórico.

“É um marco para Mato Grosso ter uma deputada indígena, porque isso traz para dentro do Parlamento as discussões, os problemas e as dificuldades dos povos indígenas”, pontuou.

Artema acrescentou que receber a homenagem representa o reconhecimento de uma atuação coletiva construída em parceria com os povos indígenas, especialmente na garantia de direitos, na gestão territorial e na segurança das comunidades.

O reconhecimento também foi celebrado por lideranças que atuam diretamente nas comunidades. Coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Cuiabá e um dos homenageados, Osmar Rodrigues Aroenogwajiwu destacou que a homenagem representa um avanço na valorização dos povos indígenas dentro das instituições.

O coordenador ressaltou que a presença de representantes indígenas contribui para fortalecer políticas públicas, especialmente na área da saúde. “Mostra que a gente precisa, sim, de representantes aqui para dar esse apoio, para desenvolver um trabalho melhor na aldeia”, afirmou.

Osmar enfatizou ainda que o reconhecimento simboliza uma conquista histórica para os povos indígenas, especialmente por ser a primeira vez que muitos são homenageados na Assembleia Legislativa.

A importância da representatividade também foi reforçada por especialistas que atuam na área. Marcos Antônio Camargo Ferreira, doutor em Engenharia Florestal, servidor público do Estado de Mato Grosso e representante do Programa REM MT, iniciativa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), também homenageado, avaliou que a presença de uma parlamentar indígena permite que os próprios povos originários assumam o protagonismo nas decisões que os afetam.

“Ter indígena falando por ele mesmo é algo extremamente relevante”, destacou, ao lembrar que essas populações ocupam uma parcela significativa do território estadual.

Leia Também:  ALMT instala Frente Parlamentar de Atenção à Hanseníase

Marcos Ferreira acrescentou que receber a homenagem é um reconhecimento significativo à trajetória de quem atua na defesa dos territórios e dos direitos indígenas, valorizando anos de trabalho dedicados à causa.

Confira a lista de homenageados:

  1. Alawero Meynako
  2. Alexandre Xiwekalikit Zoró
  3. Alice Thuault
  4. Amairé Kaiabi Suía
  5. Ana Terra Yawalapiti
  6. Antonieta Luísa Costa
  7. Antônio Carlos Ferreira (Banavita)
  8. Antônio Carlos Ferreira de Aquino
  9. Aria Kumulu Trumai
  10. Artema Santana Almeida Lima
  11. Benedito Cézar Garcia Araújo
  12. Beptuk Metuktire
  13. Claudio do Nascimento Brito Kanela
  14. Cleidiane Koriga
  15. Crizanto Rudzo Tseremei’wá
  16. Darlene Yaminalo Taukane
  17. Denivaldo Roberto da Rocha
  18. Deroni de Fátima Leite Mendes
  19. Dr. José Wilson Pires Carvalho
  20. Edimar Rodrigues Roaribo Kajejeu
  21. Eduardo Barnes
  22. Eliana Karajá
  23. Elias Pereira de Sousa
  24. Eliel Jorge Rondon
  25. Elizeu Xunxum
  26. Ewesh Yawalapiti
  27. Filadelfo de Oliveira Neto
  28. Gilmar Koloizomae
  29. Helcio Marcelo de Souza
  30. Hiparedi Dzutsi Top Tire
  31. Ianukula Kaiabi Suia
  32. Iranildes Madicai
  33. Ivanete Krixi
  34. Ivar Luiz Vendruscolo Busatto
  35. Jaime Zehamy Rikbakta
  36. José Angelo Nambikwara
  37. Kamoriwa’i Elber Tapirapé
  38. Karanhin Metuktire
  39. Kleiton Rodrigues Owaiga
  40. Kokometi Mayalu Txucarramae Waura
  41. Kokonã Metuktire
  42. Liberio Uiagumeareu
  43. Luciene Felix dos Santos
  44. Lucinete Mukda Rikbaktatsa
  45. Marcelo Manhuari Munduruku
  46. Marcelo Manobaro
  47. Marcia Divina Borges
  48. Marcos Antônio Camargo Ferreira
  49. Maria Devanildes do Carmo Kayby
  50. Maria Imaculada Cambir Sant Anna
  51. Maria Neuza Rodrigues
  52. Marluce Aparecida Souza e Silva
  53. Matilde Ogopen Madicai Flores
  54. Megaron Txucarramãe
  55. Midiã Marinho Gomes Matina Cinta Larga
  56. Neide Uina Jereguinha
  57. Iré Kaiabi
  58. Osmar Rodrigues Aroenogwajiwu
  59. Osmarina Morimã
  60. Paimu Muapep Trumai Txucarramae
  61. Patricia Jerigiareudo
  62. Rael Xakoiapari Tapirapé
  63. Reginaldo Silva de Araújo
  64. Ropni Metyktire
  65. Rosa dos Anjos
  66. Rosa Neide Sandes de Almeida
  67. Sebastião Carlos Moreira
  68. Silvano Chue Muquissai
  69. Soilo Urupe Chue
  70. Sônia Guajajara
  71. Tapi Yawalapiti
  72. Txuakre Metuktire
  73. Watatakalu Yawalapiti
  74. Wissió Kaiabi
  75. Wulkai Suia

Fonte: ALMT – MT

Advertisement

Política MT

ALMT apresenta em Brasília modelo de controle e transparência das emendas parlamentares

Published

on

A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) apresentou, nesta quinta-feira (27), em Brasília, práticas adotadas pelo Parlamento mato-grossense para ampliar a transparência, a rastreabilidade e o controle das emendas parlamentares. As experiências foram compartilhadas no I Encontro de Assessoramento Legislativo e Orçamentário, que segue até esta sexta-feira (28), na Câmara dos Deputados, com participação de equipes técnicas do Congresso Nacional e de Parlamentos estaduais.

A consultora institucional de acompanhamento financeiro e orçamentário da ALMT, Janaina Reinheimer, representou o estado no debate sobre emendas parlamentares impositivas. Convidada pela equipe técnica da Câmara dos Deputados, ela apresentou práticas adotadas em Mato Grosso e os impactos das recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o processo orçamentário. O encontro promoveu a troca de experiências entre os Legislativos federal e estaduais.

Segundo Janaina, Mato Grosso já adotava mecanismos de controle antes das novas exigências nacionais. Conforme explicou, as indicações parlamentares passavam por análise técnica e jurídica e, quando não atendiam aos requisitos, retornavam para adequação ou remanejamento. Em relação às emendas de comissão, a destinação era definida coletivamente e vinculada a estudos e parâmetros técnicos de políticas públicas.

Leia Também:  Lei proposta por Thiago Silva fortalece o combate à violência contra a mulher e ao feminicídio em Mato Grosso

“Temos sempre um processo técnico, uma proposta, um parecer de um técnico da secretaria, todo um processo orçamentário e jurídico que valida aquela indicação”, explicou.

Foto: Helder Faria

De acordo com a gestora, já eram utilizadas contas específicas para a movimentação dos recursos, com os pagamentos vinculados à documentação correspondente. A execução passou ainda a ser acompanhada pelo Portal da Transparência da Controladoria-Geral do Estado (CGE-MT), que disponibiliza informações sobre valores pagos, parlamentar responsável e entidade beneficiada.

Janaína destacou ainda os avanços na integração do Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado (Fiplan) com o Sistema de Gestão de Convênios de Mato Grosso (Sigcon), reunindo informações sobre metas, valores e cronogramas dos planos de trabalho.

Nesse processo, conforme relatou, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) tomou como referência iniciativas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) para desenvolver um sistema estadual voltado à integração de dados sobre transferências voluntárias, convênios e termos de fomento.

Outro ponto abordado pela gestora foi a adequação do processo legislativo orçamentário. O capítulo do Regimento Interno da ALMT dedicado ao planejamento e ao orçamento foi reformulado, e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027 passou a contemplar aspectos relacionados à codificação, à transparência e ao controle das emendas.

Leia Também:  Feira do Vinil será neste sábado e terá discos, arte e gastronomia, com entrada franca

“A participação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso no encontro realizado em Brasília ampliou o intercâmbio de experiências e inseriu no debate nacional procedimentos adotados pelo estado para o controle e o acompanhamento das emendas parlamentares”, destacou.

Janaína Reinheimer participou da mesa ao lado de Aritan Maia, consultor de orçamento e consultor-geral adjunto de Planejamento e Processos Orçamentários do Senado Federal, e Alexandre Vasconcelos, consultor legislativo e chefe-adjunto do Núcleo Temático de Orçamento e Economia da Assembleia Legislativa de Pernambuco. A discussão foi moderada por Vladimir Gobbi Junior, consultor de orçamento e coordenador do Núcleo de Informações Orçamentárias da Câmara dos Deputados

A experiência de Mato Grosso já havia sido apresentada em dezembro de 2025, durante a 28ª Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), em Bento Gonçalves (RS).

Fonte: ALMT – MT

Continuar lendo

GRANDE CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

ENTRETENIMENTO

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA