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Produtores de todo o estado participam de sessão para celebrar a Semana da Agroecologia

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Representantes de movimentos sociais, dos povos originários, de centros de pesquisas e de associações de produtores de todas as regiões do estado ocuparam o Plenário das Deliberações da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), na manhã desta terça-feira (03), durante sessão solene realizada para celebrar a abertura da 2ª Semana Mato-Grossense da Agroecologia. Ao longo da semana, uma série de eventos como oficinas, mesas de debate, exposição de produtos e apresentações culturais serão realizados em diferentes pontos de Cuiabá com intuito de chamar a atenção da população para a produção e o consumo de produtos saudáveis.

O objetivo principal da Semana da Agroecologia é fomentar a produção diversificada de alimentos livres de agrotóxicos, a reforma agrária popular e a conservação dos recursos naturais. Metas que se tornam desafios quando são tensionados com o sistema produtivo do agronegócio, que destina grandes áreas para monocultura de grãos cultivados com foco no mercado externo e que requerem o uso intensificado de produtos químicos.

A produtora e presidente da Associação Centro de Tecnologia Alternativa, Miraci Pereira da Silva, falou sobre a importância de lutar pelo direito de produzir e viver com dignidade. “É preciso anunciar nossa resistência em defesa da terra, das águas e da agroecologia, e denunciar o modelo de agricultura destruidor, egoísta e que só pensa no acúmulo de capital”, afirmou a liderança da região de Vila Bela da Santíssima Trindade.

De Cáceres, a produtora Maria Rita Schmit Silva apresentou o modelo produtivo que ela e sua família estão implantando no sítio Lagoa dos Patos. Chamado de “Agrofloresta Chama Chuva”, o sistema está mudando a paisagem do local por meio do cultivo de árvores e recuperação do solo. “Aqui tinha uma lagoa e, de um ano para o outro, ela secou porque não temos mais chuvas. O nosso intuito é que em alguns anos a paisagem seja ocupada por árvores, que possamos colher uma diversidade de frutos”.

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O deputado Lúdio Cabral foi autor da Lei 11.337/2021, que instituiu a Semana Mato-Grossense da Agroecologia

O deputado Lúdio Cabral foi autor da Lei 11.337/2021, que instituiu a Semana Mato-Grossense da Agroecologia

Foto: JLSIQUEIRA/ALMT

A liderança indígena Genildes Rikbaktsa, de representante do povo Rikbaktsa, de Brasnorte, falou sobre as ameaças que a população sofre por parte de invasores que buscam madeiras e exploração mineral. “Nós plantamos de forma artesanal, temos nossa roça, não temos lavoura com uso de veneno. Mas com a chegada da tecnologia disponível hoje em dia, os novos modelos estão avançando”.

Para o médico e pesquisador da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Wanderlei Pignati, não é possível dissociar a saúde das pessoas da saúde do meio ambiente e das outras espécies de animais. De acordo com o professor e palestrante, Mato Grosso está dividido entre a riqueza econômica proposta pelo agronegócio e a pobreza ambiental e sanitária, que se agrava com avanço da monocultura e uso de agrotóxicos.

“Os povos originários desenvolveram técnicas avançadas de cultivo que atuam em harmonia com a saúde e com o meio ambiente, que hoje chamamos de bem viver. Esse modelo já foi reconhecido pelo Ministério dos Direitos Humanos, mas precisa avançar para outras áreas. Não podemos liderar a produção de soja, algodão e também ser o estado com maior índice de câncer infantil e em nascimento de crianças com má formação”, defende Wanderlei Pignati.

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O deputado Lúdio Cabral (PT), autor do requerimento da sessão solene, destacou a importância da Semana Mato-Grossense da Agroecologia como uma ferramenta de discussão e de cobrança por investimentos que apoiem o desenvolvimento deste modelo produtivo. “O modo como produzimos hoje é insustentável. Em pouco tempo não haverá mais água para produzir alimentos. Temos que viabilizar a agroecologia, que é um modelo mais rentável por hectare do que o agronegócio, capaz de produzir de alimentos para colocar na mesa da população e que garante a distribuição mais justa de renda.

Além da sessão solene, Lúdio também destinou emenda parlamentar para viabilizar os eventos que serão realizados ao longo da semana e foi autor da Lei 11.337/2021, que instituiu a Semana Mato-Grossense da Agroecologia. Originalmente a Semana seria celebrada entre os dias 3 e 10 de outubro, mas devido ao calendário eleitoral deste ano, a data foi adiada.

No encerramento da sessão, a presidente do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra em Mato Grosso, Idalice Rodrigues Nunes, conhecida como Fia do MST, usou a Tribuna para destacar a importância da reforma agrária como forma de estimular a produção de alimentos e a distribuição de renda. “A paz no campo depende da reforma agrária popular”.

Participaram da sessão solene a reitora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Marluce Souza, a diretora da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Rosa Neide, o deputado estadual Valdir Barranco (PT), o diretor de cooperativismo do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Alex Kawakami, a presidente da Associação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso, Eliane Xunakalo, entre outros produtores e representantes de organizações sociais.

Assista à sessão solene aqui.

Fonte: ALMT – MT

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ALMT apresenta em Brasília modelo de controle e transparência das emendas parlamentares

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A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) apresentou, nesta quinta-feira (27), em Brasília, práticas adotadas pelo Parlamento mato-grossense para ampliar a transparência, a rastreabilidade e o controle das emendas parlamentares. As experiências foram compartilhadas no I Encontro de Assessoramento Legislativo e Orçamentário, que segue até esta sexta-feira (28), na Câmara dos Deputados, com participação de equipes técnicas do Congresso Nacional e de Parlamentos estaduais.

A consultora institucional de acompanhamento financeiro e orçamentário da ALMT, Janaina Reinheimer, representou o estado no debate sobre emendas parlamentares impositivas. Convidada pela equipe técnica da Câmara dos Deputados, ela apresentou práticas adotadas em Mato Grosso e os impactos das recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o processo orçamentário. O encontro promoveu a troca de experiências entre os Legislativos federal e estaduais.

Segundo Janaina, Mato Grosso já adotava mecanismos de controle antes das novas exigências nacionais. Conforme explicou, as indicações parlamentares passavam por análise técnica e jurídica e, quando não atendiam aos requisitos, retornavam para adequação ou remanejamento. Em relação às emendas de comissão, a destinação era definida coletivamente e vinculada a estudos e parâmetros técnicos de políticas públicas.

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“Temos sempre um processo técnico, uma proposta, um parecer de um técnico da secretaria, todo um processo orçamentário e jurídico que valida aquela indicação”, explicou.

Foto: Helder Faria

De acordo com a gestora, já eram utilizadas contas específicas para a movimentação dos recursos, com os pagamentos vinculados à documentação correspondente. A execução passou ainda a ser acompanhada pelo Portal da Transparência da Controladoria-Geral do Estado (CGE-MT), que disponibiliza informações sobre valores pagos, parlamentar responsável e entidade beneficiada.

Janaína destacou ainda os avanços na integração do Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado (Fiplan) com o Sistema de Gestão de Convênios de Mato Grosso (Sigcon), reunindo informações sobre metas, valores e cronogramas dos planos de trabalho.

Nesse processo, conforme relatou, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) tomou como referência iniciativas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) para desenvolver um sistema estadual voltado à integração de dados sobre transferências voluntárias, convênios e termos de fomento.

Outro ponto abordado pela gestora foi a adequação do processo legislativo orçamentário. O capítulo do Regimento Interno da ALMT dedicado ao planejamento e ao orçamento foi reformulado, e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027 passou a contemplar aspectos relacionados à codificação, à transparência e ao controle das emendas.

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“A participação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso no encontro realizado em Brasília ampliou o intercâmbio de experiências e inseriu no debate nacional procedimentos adotados pelo estado para o controle e o acompanhamento das emendas parlamentares”, destacou.

Janaína Reinheimer participou da mesa ao lado de Aritan Maia, consultor de orçamento e consultor-geral adjunto de Planejamento e Processos Orçamentários do Senado Federal, e Alexandre Vasconcelos, consultor legislativo e chefe-adjunto do Núcleo Temático de Orçamento e Economia da Assembleia Legislativa de Pernambuco. A discussão foi moderada por Vladimir Gobbi Junior, consultor de orçamento e coordenador do Núcleo de Informações Orçamentárias da Câmara dos Deputados

A experiência de Mato Grosso já havia sido apresentada em dezembro de 2025, durante a 28ª Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), em Bento Gonçalves (RS).

Fonte: ALMT – MT

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