Foto: ANGELO VARELA / ALMT

O papel do Poder Legislativo na construção de uma sociedade mais justa foi o tema central do segundo dia da 25ª Conferência da União das Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), acontece entre 9 e 11 de novembro, em Recife (PE). Questões econômicas, sociais e o cenário político foram abordados por especialistas nacionais e internacionais para os mais de mil participantes do evento, que contou com um painel de discussão com a presença dos quatro governadores eleitos este ano para comandar os estados do Rio Grande do Sul, Pernambuco, Minas Gerais e Goiás.

O vice-presidente da Unale, deputado Diogo Moraes (PSB-PE) destacou a importância da Conferência em um momento de transição política do país. “Buscamos trazer diferentes temas que vão desde economia nacional, economia criativa, passando por questões políticas e sociais como imigração, saúde e questões mais técnicas, como processos legislativos, para apontar diretrizes que tornem o parlamento mais forte, transparente, mais próximo da população. Os temas discutidos aqui são da agenda do nosso país, do povo brasileiro, e os participantes voltam para seus estados com a certeza de que é possível trabalhar para fortalecer o elo entre Poder Legislativo e população”, afirmou o deputado Diogo Moraes.

O professor Humberto Martins, da Fundação Getúlio Vargas, apresentou aos participantes os novos caminhos do Poder Legislativo numa sociedade cada vez mais conectada e interativa. De acordo com o professor, as assembleias deixarão de trabalhar “para a população” para trabalhar “com a população”, trazendo a sociedade para discutir e construir as políticas públicas de forma conjunta.

Já o analista econômico Gustavo Grisa, especialista em Inovação Pública, destacou que 2023 será um ano decisivo e o próximo governo deverá adotar uma posição muito mais de centro em busca de governabilidade. Neste cenário, Grisa afirmou que os governos e as Assembleias Legislativas estarão mais fortalecidos  e terão um papel mais participativo.

A economista Ana Carla Fonseca falou sobre a importância do Poder Legislativo para viabilizar e fomentar iniciativas de pequenos empreendedores por meio da economia criativa. Ela citou o exemplo de Minas Gerais, que atualizou a legislação estadual para permitir que os produtores pudessem retomar a fabricação de queijos artesanais com leite cru. O estado ganhou destaque internacional pela qualidade dos produtos e a economia local foi impulsionada, gerando renda e melhor qualidade de vida na região.

Um outro tema tratado foi com relação aos imigrantes. O professor de Relações Internacionais Oliver Stuenkel apresentou o cenário mundial do fluxo migratório, que será cada vez maior e deverá representar de 7% a 8% da população. Segundo Oliver, os países precisam regularizar e integrar os imigrantes e reconhecer a importância desta população, até como uma oportunidade econômica. A deputada norte-americana do estado de Illinois, Sonya Harper, também participou do painel e destacou como o Legislativo pode auxiliar neste processo de integração dos imigrantes.

Ao final do dia, a governadora eleita em Pernambuco, Raquel Lyra, dividiu os painel “Gestão Pública nos Estados: Cenário para os próximos 4 anos” com os também governadores eleitos Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, Romeu Zema, de Minas Gerais, e Ronaldo Caiado, de Goiás.

Raquel Lyra destacou a importância de aproximar os poderes para construir políticas públicas. “É uma, como governadora eleita de Pernambuco, receber parlamentares do Brasil inteiro num ano em que precisamos desmontar palanques, unir o Brasil e os poderes para chegar de fato na vida da nossa gente que tem sido sofrida. Tem muita gente passando fome, a educação precisa gerar oportunidade o Brasil ser tão grande quanto é o seu povo”.

O governador reeleito no Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, destacou o papel do Poder Legislativo na construção política. “O governador é um proponente da agenda, mas a decisão efetivamente de que Estado teremos vem do Parlamento. São os deputados que tomam, em nome da população, a decisão. Se o governador não entender que o legislativo não é um mero carimbador de projetos, e sim um representante da população para dialogar, debater, para participar da solução, as coisas não vão funcionar. É fundamental que o parlamentar saiba do seu protagonismo nas decisões do Estado, e o governador reconheça o protagonismo da Assembleia, dialogue e abra espaço”, defendeu Leite.