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Resultado primário cai 57% em Mato Grosso, mas saldo se mantém positivo

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O resultado primário do Estado caiu em 57% no primeiro quadrimestre deste ano em comparação com o mesmo período de 2022, sendo fechado em R$ em 1.374,72 bilhão, ante R$ 3.261,50 bilhões no ano passado. A queda decorre da estabilidade na receita dos cofres públicos, que totalizou no montante de R$ 9.334,06 bilhões, 1,14% a mais que no primeiro quadrimestre de 2022. Também do aumento das despesas primárias, que somaram R$ 7.959,34 bilhões, 33% superior às despesas primárias do 1º quadrimestre do ano passado. Os números foram apresentados pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) na audiência pública das metas fiscais realizada nesta quinta-feira (25), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

Entre os principais fatores que contribuíram para que o resultado fosse mesmo está a menor arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de produtos e serviços como combustíveis e energia elétrica, da queda nos repasses federais e da mudança no calendário de arrecadação do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA), que passou a ter como prazo o dia 30 de maio.

O deputado Carlos Avallone (PSDB), presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), afirmou que, apesar de haver uma frustração de arrecadação, o Estado conseguiu pagar seus compromissos financeiros e a expectativa é que parte do que deixou de ser arrecadado seja recuperado. “Há um contexto nacional envolvido, mas acreditamos que a receita seja recuperada com o início da operação de novas indústrias e com arrecadação do IPVA. Houve reduções significativas com redução do ICMS sobre a energia elétrica e sobre os combustíveis, mas mesmo assim não houve queda no total arrecadado”, afirmou Avallone.

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Com aprovação da Lei Complementar 194/2022, que determinou a aplicação de alíquotas de ICMS pelo piso (17% ou 18%) para produtos e serviços essenciais quando incidir sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, a arrecadação de ICMS acumulada no 1º quadrimestre caiu de R$ 6,417 bilhões em 2022 para R$ 6,338 bilhões, uma variação negativa de 1,2%.

O secretário-adjunto de orçamento da Sefaz, Ricardo Capistrano, explicou que a redução na arrecadação já estava prevista desde julho do ano passado, quando o cenário fiscal mudou e que, por isso, essa frustração de receita foi prevista da LOA (Lei Orçamentária Anual).  “O resultado primário, que representa a diferença entre a receita e despesas primárias, registrou um decréscimo significativo, principalmente pelo não crescimento da receita como vinha acontecendo e também pela necessidade de fazer gastos com despesas de capitais e investimentos”, explicou Capistrano. 

 Mesmo assim, o secretário destacou que as metas foram cumpridas. “A tendência é reforçar a estrutura de governança e a sustentabilidade fiscal para que no decorrer do exercício do ano a meta fiscal seja atingida e o resultado primário seja positivo, na forma que estipulamos em nossa lei de diretrizes orçamentárias, em que pese o cenário desafiador quando se fala em receita”, afirmou Ricardo Capistrano.

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O deputado Valmir Moretto (Republicanos), membro da CFAEO, destacou a importância desse esforço do Estado em cumprir as metas, sobretudo para garantir que os investimentos anunciados sejam concretizados. “Acredito que o estado teve avanço e deverá haver um trabalho para recuperar essas perdas e não deixar comprometer os investimentos futuros e assim o desenvolvimento. Temos hospitais em construção, o governo assumiu a BR-163 e a BR-174, obras importantes para o estado de Mato Grosso”.

Fonte: ALMT – MT

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Cultura, memória e cidadania marcam atividades do Instituto Memória no primeiro semestre de 2026

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A valorização da história, da cultura e da cidadania marcou as ações desenvolvidas pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) no primeiro semestre de 2026. Por meio da Secretaria de Cultura e Memória Legislativa, a instituição ampliou o acesso ao patrimônio histórico do Parlamento, promoveu atividades culturais, apoiou empreendedores locais e fortaleceu projetos voltados à formação cidadã.

Entre os destaques do período estão o atendimento a estudantes, professores e pesquisadores, a realização de feiras temáticas, exposições, o tradicional Arraiá da Assembleia e as ações do programa “Aula de Cidadania – Por Dentro do Parlamento”.

“Os resultados do primeiro semestre mostram a importância de uma política permanente de valorização da cultura, da memória e da cidadania. A Assembleia Legislativa é também um espaço de conhecimento, diálogo e aproximação com a sociedade. Por isso, buscamos ampliar o acesso às nossas ações, apoiar a produção cultural e levar a história do Parlamento para diferentes regiões de Mato Grosso. Para o segundo semestre, temos uma agenda diversificada, com projetos educacionais e culturais que vão alcançar milhares de estudantes e fortalecer ainda mais esse compromisso da Assembleia com a sociedade”, destacou o secretário de Cultura e Memória Legislativa, Elias Pereira dos Santos Filho.

Dentre as novidades implementadas no período está o projeto “Aula de Cidadania – Por Dentro do Parlamento”, desenvolvido em parceria com a Superintendência de Planejamento Estratégico.

Exposição de arte no saguão da ALMT.

Exposição de arte no saguão da ALMT.

Foto: Ronaldo Mazza

“O nosso trabalho tem como principal propósito preservar a memória do Parlamento mato-grossense e, ao mesmo tempo, fazer com que essa história chegue à sociedade. Quando recebemos estudantes, pesquisadores e visitantes ou levamos nossas exposições para outros municípios, estamos democratizando o acesso a esse patrimônio e fortalecendo o conhecimento sobre a história política e legislativa de Mato Grosso”, destacou o superintendente da unidade, Gilmarcio Pontes.

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Durante o primeiro semestre, aproximadamente 800 estudantes de 16 escolas e universidades participaram das atividades, distribuídas em 20 turmas. A programação incluiu palestra sobre a história da Assembleia Legislativa e a construção da cidadania ao longo dos 191 anos do Parlamento mato-grossense, além de visita guiada aos espaços da ALMT.

Sob a condução do professor e historiador da secretaria, Edevamilton de Lima Oliveira, os visitantes conheceram o funcionamento do Poder Legislativo, os espaços administrativos, a própria Secretaria de Cultura e Memória Legislativa, a Rádio Assembleia e o Plenário das Deliberações. A unidade manteve ainda o atendimento a pesquisadores, acadêmicos, professores, estudantes e cidadãos interessados na história de Mato Grosso e do Poder Legislativo.

Durante o período, o público teve acesso a documentos históricos legislativos, registros fotográficos, arquivos bibliográficos e acervos institucionais digitalizados e catalogados. O trabalho incluiu também ações permanentes de higienização, restauração, preservação e digitalização dos documentos sob responsabilidade da instituição.

A programação cultural também teve papel de destaque no primeiro semestre. O saguão da ALMT recebeu diferentes iniciativas destinadas à valorização da produção mato-grossense, entre elas a Feira Prata da Casa, a Feira dos Quilombolas, a Feira do Chocolate, a feira alusiva ao aniversário de Cuiabá, a mostra de artesãos de Tangará da Serra e a feira da Associação de Mulheres Empreendedoras.

Também foram realizadas exposições de artes plásticas e uma mostra sobre violência contra as mulheres, esta última em parceria com a Defensoria Pública, alcançando 1,6 mil pessoas.

Parceria com o TRE-MT – De acordo com Elias Santos, outro destaque do semestre foi a parceria com o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). Até o mês de maio, o saguão principal da Casa recebeu atendimentos eleitorais, incluindo serviços de biometria, emissão do primeiro título de eleitor e regularização eleitoral.

“A Secretaria de Cultura e Memória atuou na organização e gestão compartilhada do espaço, conciliando os atendimentos eleitorais com a programação cultural da Casa”, explicou o secretário, ao destacar o sucesso do Arraiá da Assembleia, que mais uma vez promoveu a integração entre servidores, familiares e comunidade, reunindo aproximadamente 3 mil pessoas.

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Exposição – A secretaria também levou exposições itinerantes a diferentes espaços. A programação integrou a Semana de História de Cáceres, realizada pela Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), e a Semana Pedagógica de Itanhangá. As mostras apresentaram a trajetória do Parlamento mato-grossense e foram acompanhadas por palestras e oficinas temáticas. Em Cuiabá, o Parque das Águas também recebeu a exposição comemorativa dos 190 anos do Parlamento, ampliando o acesso da população à história política e legislativa do estado.

Na avaliação de Elias Santos, as ações desenvolvidas no primeiro semestre mostram que a atuação da ALMT nessa área ultrapassa a preservação documental e também contribui para valorizar a memória de Mato Grosso e ampliar o conhecimento sobre cidadania e democracia.

Segundo semestre terá novos projetos

Para o segundo semestre de 2026, a Secretaria de Cultura e Memória Legislativa prevê novas ações, entre elas, a realização do curso de capacitação técnica “Captação de Recursos para a Cultura” e o desenvolvimento do projeto “Raízes de Mato Grosso”. A iniciativa, realizada em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) e a Associação Cactus, prevê a produção e a distribuição de materiais paradidáticos sobre história, geografia e cultura mato-grossense, além da formação continuada de professores e da realização de uma maratona cultural on-line. A expectativa é alcançar aproximadamente 10 mil participantes.

Também está programado o projeto itinerante “Nos Limites da Natureza na Estrada”, que levará às escolas da Baixada Cuiabana uma experiência educativa sobre os biomas, com destaque para o Pantanal. Por meio de recursos cenográficos, audiovisuais e tecnológicos, a iniciativa pretende atender aproximadamente 18 mil estudantes.

Fonte: ALMT – MT

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