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Sefaz apresenta metas fiscais do segundo quadrimestre em audiência pública

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As informações sobre receitas e despesas do Estado foram apresentadas pela secretária-adjunta da Contadoria Geral da Sefaz, Anesia Cristina Batista, que destacou o aumento da receita tributária

Foto: ANGELO VARELA / ALMT

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso, por meio da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, realizou na tarde de quarta (19) audiência pública para apresentação das metas fiscais relativas ao segundo quadrimestre de 2022. Equipe da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz/MT) argumentou que os números demonstram equilíbrio fiscal das contas estaduais.

As informações sobre receitas e despesas do Estado foram apresentadas pela secretária-adjunta da Contadoria Geral da Sefaz, Anesia Cristina Batista, que destacou o aumento da receita tributária. O crescimento foi de mais de R$ 2,5 bilhões de 2021 (13 bilhões) para 2022 (15,7 bilhões), uma alta de pouco mais de 20%. Ela também destacou o aumento de arrecadação do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) na ordem de 16,65%, alcançando cerca de R$ 2,375 bilhões. 

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Outro fator positivo é o controle dos gastos com pessoal. No Poder Executivo, esse custo representa 35% da receita corrente líquida do estado, bem abaixo dos 46,55% estipulados pelo limite prudencial. “Há bastante folga no Executivo”, avalia a secretária-adjunta. Os gastos com pessoal dos outros poderes (Judiciário, Ministério Público e Assembleia Legislativa) também estão dentro do limite indicado para cada um.

Em relação às dívidas, Anesia Cristina Batista afirmou que o governo tem conseguido melhora em termos de caixa, demostra capacidade de pagar os compromissos feitos, além de ter boa margem para fazer novos empréstimos. “O endividamento não tem causado nenhum problema financeiro para o estado, os índices estão folgados”, argumentou a secretária adjunta. 

Na audiência também foi feita uma apresentação do cenário macroeconômico com dados do Produto Interno Bruto (PIB), Selic, inflação e cotação do petróleo e de commodities. O chefe da Unidade Tributária da Sefaz, Lucas Elmo, deu ênfase para a queda na arrecadação do ICMS esperada, principalmente em relação aos combustíveis. Medidas tomadas pelo governo federal reduziu o ICMS do setor e também mudou a forma de cálculo da média móvel do diesel, usado para aferir o valor do imposto.

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Para o deputado estadual Lúdio Cabral (PT), os números mostram que o governo do estado pode trabalhar mais pela população. O parlamentar defendeu que sejam feitos mais investimentos na saúde e no combate à fome. “Existem milhares de pessoas na fila esperando para fazer exames, fazer biópsia para descobrir um câncer e iniciar o tratamento. No estado, são 600 mil pessoas passando fome, sem fazer as três refeições no dia”, criticou. Ele ainda falou em favor da recomposição do salário dos servidores públicos.

Fonte: ALMT

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Cultura, memória e cidadania marcam atividades do Instituto Memória no primeiro semestre de 2026

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A valorização da história, da cultura e da cidadania marcou as ações desenvolvidas pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) no primeiro semestre de 2026. Por meio da Secretaria de Cultura e Memória Legislativa, a instituição ampliou o acesso ao patrimônio histórico do Parlamento, promoveu atividades culturais, apoiou empreendedores locais e fortaleceu projetos voltados à formação cidadã.

Entre os destaques do período estão o atendimento a estudantes, professores e pesquisadores, a realização de feiras temáticas, exposições, o tradicional Arraiá da Assembleia e as ações do programa “Aula de Cidadania – Por Dentro do Parlamento”.

“Os resultados do primeiro semestre mostram a importância de uma política permanente de valorização da cultura, da memória e da cidadania. A Assembleia Legislativa é também um espaço de conhecimento, diálogo e aproximação com a sociedade. Por isso, buscamos ampliar o acesso às nossas ações, apoiar a produção cultural e levar a história do Parlamento para diferentes regiões de Mato Grosso. Para o segundo semestre, temos uma agenda diversificada, com projetos educacionais e culturais que vão alcançar milhares de estudantes e fortalecer ainda mais esse compromisso da Assembleia com a sociedade”, destacou o secretário de Cultura e Memória Legislativa, Elias Pereira dos Santos Filho.

Dentre as novidades implementadas no período está o projeto “Aula de Cidadania – Por Dentro do Parlamento”, desenvolvido em parceria com a Superintendência de Planejamento Estratégico.

Exposição de arte no saguão da ALMT.

Exposição de arte no saguão da ALMT.

Foto: Ronaldo Mazza

“O nosso trabalho tem como principal propósito preservar a memória do Parlamento mato-grossense e, ao mesmo tempo, fazer com que essa história chegue à sociedade. Quando recebemos estudantes, pesquisadores e visitantes ou levamos nossas exposições para outros municípios, estamos democratizando o acesso a esse patrimônio e fortalecendo o conhecimento sobre a história política e legislativa de Mato Grosso”, destacou o superintendente da unidade, Gilmarcio Pontes.

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Durante o primeiro semestre, aproximadamente 800 estudantes de 16 escolas e universidades participaram das atividades, distribuídas em 20 turmas. A programação incluiu palestra sobre a história da Assembleia Legislativa e a construção da cidadania ao longo dos 191 anos do Parlamento mato-grossense, além de visita guiada aos espaços da ALMT.

Sob a condução do professor e historiador da secretaria, Edevamilton de Lima Oliveira, os visitantes conheceram o funcionamento do Poder Legislativo, os espaços administrativos, a própria Secretaria de Cultura e Memória Legislativa, a Rádio Assembleia e o Plenário das Deliberações. A unidade manteve ainda o atendimento a pesquisadores, acadêmicos, professores, estudantes e cidadãos interessados na história de Mato Grosso e do Poder Legislativo.

Durante o período, o público teve acesso a documentos históricos legislativos, registros fotográficos, arquivos bibliográficos e acervos institucionais digitalizados e catalogados. O trabalho incluiu também ações permanentes de higienização, restauração, preservação e digitalização dos documentos sob responsabilidade da instituição.

A programação cultural também teve papel de destaque no primeiro semestre. O saguão da ALMT recebeu diferentes iniciativas destinadas à valorização da produção mato-grossense, entre elas a Feira Prata da Casa, a Feira dos Quilombolas, a Feira do Chocolate, a feira alusiva ao aniversário de Cuiabá, a mostra de artesãos de Tangará da Serra e a feira da Associação de Mulheres Empreendedoras.

Também foram realizadas exposições de artes plásticas e uma mostra sobre violência contra as mulheres, esta última em parceria com a Defensoria Pública, alcançando 1,6 mil pessoas.

Parceria com o TRE-MT – De acordo com Elias Santos, outro destaque do semestre foi a parceria com o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). Até o mês de maio, o saguão principal da Casa recebeu atendimentos eleitorais, incluindo serviços de biometria, emissão do primeiro título de eleitor e regularização eleitoral.

“A Secretaria de Cultura e Memória atuou na organização e gestão compartilhada do espaço, conciliando os atendimentos eleitorais com a programação cultural da Casa”, explicou o secretário, ao destacar o sucesso do Arraiá da Assembleia, que mais uma vez promoveu a integração entre servidores, familiares e comunidade, reunindo aproximadamente 3 mil pessoas.

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Exposição – A secretaria também levou exposições itinerantes a diferentes espaços. A programação integrou a Semana de História de Cáceres, realizada pela Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), e a Semana Pedagógica de Itanhangá. As mostras apresentaram a trajetória do Parlamento mato-grossense e foram acompanhadas por palestras e oficinas temáticas. Em Cuiabá, o Parque das Águas também recebeu a exposição comemorativa dos 190 anos do Parlamento, ampliando o acesso da população à história política e legislativa do estado.

Na avaliação de Elias Santos, as ações desenvolvidas no primeiro semestre mostram que a atuação da ALMT nessa área ultrapassa a preservação documental e também contribui para valorizar a memória de Mato Grosso e ampliar o conhecimento sobre cidadania e democracia.

Segundo semestre terá novos projetos

Para o segundo semestre de 2026, a Secretaria de Cultura e Memória Legislativa prevê novas ações, entre elas, a realização do curso de capacitação técnica “Captação de Recursos para a Cultura” e o desenvolvimento do projeto “Raízes de Mato Grosso”. A iniciativa, realizada em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) e a Associação Cactus, prevê a produção e a distribuição de materiais paradidáticos sobre história, geografia e cultura mato-grossense, além da formação continuada de professores e da realização de uma maratona cultural on-line. A expectativa é alcançar aproximadamente 10 mil participantes.

Também está programado o projeto itinerante “Nos Limites da Natureza na Estrada”, que levará às escolas da Baixada Cuiabana uma experiência educativa sobre os biomas, com destaque para o Pantanal. Por meio de recursos cenográficos, audiovisuais e tecnológicos, a iniciativa pretende atender aproximadamente 18 mil estudantes.

Fonte: ALMT – MT

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