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Segunda etapa da Expedição Fluvial Rio Cuiabá da ALMT acontece de 2 a 6 de outubro

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As tratativas para a segunda etapa da Expedição Fluvial Rio Cuiabá, realizada pela Assembleia Legislativa de Mato (ALMT), liderada pelo deputado Wilson Santos (PSD), que é membro da Comissão de Meio Ambiente da Casa de Leis, ocorreram nesta terça-feira (12), com a presença de representantes da Marinha do Brasil – Capitania Fluvial de Mato Grosso, Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), do Comitê da Bacia Hidrográfica e da comunidade Padilha, na sede do Parlamento.

A expedição terá início no dia 2 de outubro, com saída do Pesqueiro do Mano, que fica à 3 quilômetros da barragem do Rio Manso e com chegada no dia 6, em Porto Jofre (Poconé). O objetivo da vistoria é fazer um diagnóstico mais próximo da realidade do Rio Cuiabá, das suas nascentes e seus afluentes.

“Precisamos detectar e fazer um levantamento das questões ambientais do rio Cuiabá, que vão desde suas nascentes até seus afluentes. Temos que detectar o que está agredindo nosso rio, para que possamos construir políticas públicas que deem resultados concretos, e assim, termos um rio saudável, recuperado e que possa continuar sendo a coluna vertebral da bacia do Rio Cuiabá”, enfatizou. 

O parlamentar acrescentou ainda que, “ vamos ouvir mais de dez comunidades ribeirinhas, conversar com autoridades municipais, estaduais, Marinha do Brasil, secretarias de estado, órgãos federais, universidades, Ministério Público e apresentar até o final deste ano um relatório consistente sobre a atual situação do Rio Cuiabá”.

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De acordo com deputado, essas visitas que investigam as condições socioambientais da bacia do rio Cuiabá é um dos papeis fundamentais do Parlamento estadual. “Agradeço a Mesa Diretora da ALMT e demais deputados por aprovarem de forma unânime a realização da segunda etapa da expedição e também o apoio da Marinha do Brasil, que irá colocar a disposição da ALMT seus barcos e militares especialistas em navegação”, acrescentou.

O representante da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) e do Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Cuiabá, José Álvaro da Silva, estará participando também dessa segunda etapa da expedição. Ele afirmou que ao final das visitas será apresentado um relatório para elaboração de um plano de recursos hídricos da Bacia do Rio Cuiabá.

“Essas expedições estão servindo para que possamos verificar as condições naturais do rio Cuiabá. Na primeira etapa, no período da cheia e agora na segunda etapa, no período de seca. A comissão faz diversas reuniões e aproveita para coletar informação, opinião e sugestão da comunidade que irão servir de base para a elaboração de plano de ação condizente com a realidade”, concluiu José Álvaro. 

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Expedição – Ao todo, os  expedicionários irão percorrer 980 quilômetros, com visitas as comunidades Padilha (Chapada dos Guimarães), Forquilhas (Rosário Oeste), Tenda (Acorizal), São Gonçalo Beira Rio (Cuiabá), Bom Sucesso (Várzea Grande), Varginha (Santo Antônio de Leverger), Cuiabá Mirim (Barão de Melgaço), Porto Cercado e Porto Jofre (Poconé), além das comunidades de Barranco Alto, Praia do Poço, Praia do Jatobá, Praia do Rebojo, Estirão Comprido, Boca das Conchas, Córrego D’Água e Limoeiro.

Primeira etapa da Expedição Fluvial Rio Cuiabá – Ocorreu entre os dias 16 a 21 de janeiro e investigou as condições socioambientais da bacia do rio que vai de “Cuiabá da Larga” e ao “Cuiabá do Bonito”, que juntos formam o Rio Cuiabazinho, afluente do Cuiabá. Nesses locais, os deputados Wilson Santos e Juca do Guaraná (MDB), ambos membros da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, verificaram a dificuldade de navegação, devido à grande quantidade de troncos de árvore caídos sobre o leito do rio; fortes corredeiras, a água barrenta e de temperatura média, ambiente propício à reprodução de peixes.

Fonte: ALMT – MT

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Processos sobre limites municipais iniciados na ALMT avançam para plebiscitos

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Dois processos de alteração de limites municipais conduzidos pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) avançaram nesta quinta-feira (13), com a aprovação, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), dos plebiscitos que ouvirão eleitores de Primavera do Leste, Poxoréu, Cotriguaçu e Colniza.

A consulta ocorrerá em 25 de outubro, juntamente com o segundo turno das Eleições Gerais de 2026. Poderão participar os eleitores regularmente inscritos nos quatro municípios e aptos a votar nas Eleições Gerais de 2026.

A decisão do TRE-MT dá continuidade aos trabalhos iniciados na ALMT pela Comissão de Revisão Territorial dos Municípios e das Cidades, que envolveram análise técnica, elaboração de Estudos de Viabilidade Municipal (EVM) e discussão das propostas. A convocação dos plebiscitos foi formalizada por meio de decretos legislativos publicados em 22 de julho.

Os resultados das consultas populares serão consolidados no âmbito da apuração das Eleições Gerais de 2026 e homologados pela Justiça Eleitoral. Caso as alterações territoriais sejam aprovadas, o processo retornará à Assembleia Legislativa, que deverá analisar projeto de lei para estabelecer os novos limites dos municípios envolvidos.

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Orientações – Em Primavera do Leste e Poxoréu, segundo o TRE-MT, a pergunta apresentada aos eleitores será: “Você é favorável ao desmembramento do Distrito de Nova Poxoréu do Município de Poxoréu e à sua incorporação ao Município de Primavera do Leste?”

Já em Cotriguaçu e Colniza, a pergunta será: “Você é favorável ao desmembramento das ‘Ilhas de Ocupação’ do Projeto de Assentamento Nova Cotriguaçu do Município de Colniza e à sua incorporação ao Município de Cotriguaçu?”.

Em ambos os casos, o eleitor poderá votar “sim” ou “não”, sendo os números 1 e 2 definidos por sorteio em sessão do Tribunal. Votos em branco e nulos não serão computados no resultado final.

Assim como nas eleições, a participação é obrigatória para eleitores maiores de 18 e menores de 70 anos e facultativa para analfabetos, pessoas com mais de 70 anos e jovens de 16 e 17 anos.

Estudos de Viabilidade – Como parte do processo conduzido pela ALMT, foram elaborados os Estudos de Viabilidade Municipal referentes às duas propostas de alteração territorial. Os documentos analisam aspectos econômicos e fiscais, infraestrutura e prestação de serviços públicos, além de questões urbanísticas e sociais.

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Os estudos sobre o distrito de Nova Poxoréu e sobre as Ilhas de Ocupação do Projeto de Assentamento Nova Cotriguaçu estão disponíveis para consulta no site da ALMT.

A realização dos plebiscitos segue as regras previstas na Lei Complementar nº 230/2026 e em normas estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Fonte: ALMT – MT

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