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Wilson Santos critica descaso e defende mais recursos para saneamento básico

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Lançamento no rio de esgoto não tratado em Várzea Grande

Lançamento no rio de esgoto não tratado em Várzea Grande

Foto: ALEXANDRE ALVES ALONSO

A falta de saneamento básico na Baixada Cuiabana foi apontada como um dos principais problemas estruturais enfrentados pela população, após a 3ª Expedição Fluvial pelo rio Cuiabá, liderada pelo deputado estadual Wilson Santos (PSD) entre os dias 9 a 13 de março. Diante do cenário observado ao longo do percurso, na quarta-feira (18), ele anunciou que irá cobrar do futuro governador Otaviano Pivetta (Republicanos) a inclusão de recursos específicos para o setor no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2027, que será encaminhado à Assembleia Legislativa nos próximos meses.

A expedição percorreu aproximadamente 900 quilômetros, desde a região do Rio Manso até o Pantanal, passando por municípios como Cuiabá, Várzea Grande, Rosário Oeste, Nobres, Acorizal, Chapada dos Guimarães, Santo Antônio de Leverger, Barão de Melgaço e Poconé. Ao longo do trajeto, a comitiva – formada por cerca de 25 profissionais – ouviu comunidades ribeirinhas, pescadores, lideranças locais e representantes de instituições públicas, além de observar in loco as condições ambientais e sociais da população que depende diretamente do rio Cuiabá. As informações coletadas irão subsidiar um relatório técnico que será encaminhado aos órgãos competentes.

De acordo com Wilson Santos, a situação encontrada é grave, especialmente pela ausência de políticas públicas consistentes voltadas ao saneamento básico. Ele destacou que o ponto que mais chamou atenção foi a falta de acesso à água tratada, principalmente entre as populações ribeirinhas. “O assunto é muito sério. A Baixada Cuiabana tem um grave problema e uma pobreza imensa nas águas subterrâneas e nós temos o dever de cuidar das águas superficiais. Muitas famílias estão comprando água potável em garrafões. É uma ironia, porque vivem às margens dos rios e não têm acesso à água de qualidade”, afirmou.

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O deputado também citou o caso de Barão de Melgaço, onde a principal estrutura de captação e tratamento de água foi construída em 1984 e, atualmente, se encontra em condições precárias. Segundo ele, a realidade evidencia o abandono histórico do setor, sobretudo nas comunidades mais vulneráveis. Outro ponto observado durante a expedição foi o acúmulo de lixo ao longo do rio, especialmente a partir de Várzea Grande, o que reforça a necessidade de investimentos em educação ambiental e em políticas públicas integradas.

Wilson Santos criticou ainda o baixo volume de recursos destinados pelo Governo do Estado ao saneamento básico. De acordo com o parlamentar, nos últimos anos o investimento não chega a 0,01% do orçamento anual. “Não existe uma cultura para olhar para o saneamento básico. É um problema secular. É preciso discutir a peça orçamentária com responsabilidade para garantir recursos aos municípios”, pontuou ele, que reforçou que vai levar a pauta diretamente ao futuro chefe do executivo estadual, cobrando prioridade no planejamento orçamentário.

A análise técnica feita pelo engenheiro hidráulico e professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Rafael Petrollo de Paes, que integrou a expedição, reforça a gravidade do cenário. Segundo ele, apesar das particularidades de cada município, há problemas comuns em toda a bacia do rio Cuiabá. “Cada região tem sua particularidade, mas existe uma característica macro. Cuiabá e Várzea Grande concentram grande produção de esgoto e lixo, o que gera uma situação muito ruim”, explicou.

O especialista destacou ainda a importância do cumprimento da Lei nº 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, como a universalização do acesso à água potável, o tratamento de esgoto, a limpeza urbana e o manejo adequado de resíduos sólidos. A legislação também determina que os municípios tenham planos de saneamento básico, com metas de curto, médio e longo prazo, como instrumento essencial para a efetividade das políticas públicas.

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Dados do Instituto Trata Brasil revelam um cenário desigual entre os municípios da região. Cuiabá ocupa a 9ª posição no ranking nacional de saneamento entre capitais e lidera, pelo quinto ano consecutivo, o investimento médio anual por habitante. Apesar dos avanços, a cidade ainda enfrenta desafios importantes, como o fato de apenas 48% do esgoto coletado ser tratado e perdas de água que chegam a 53% na distribuição.

Por outro lado, Várzea Grande apresenta um dos piores desempenhos do país, ocupando a 97ª posição entre os 100 maiores municípios brasileiros. A cidade coleta apenas 19,1% do esgoto e trata cerca de 16,6%, além de registrar baixos níveis de investimento – aproximadamente R$ 47 por habitante ao ano, valor inferior a 20% do necessário para a universalização dos serviços, conforme parâmetros do Plano Nacional de Saneamento Básico. Outro problema crítico é a perda de água tratada, que ultrapassa 55%.

Para Wilson Santos, os dados confirmam o que foi observado durante a expedição e reforçam a urgência de medidas estruturantes. “O Pantanal vem perdendo muita água nos últimos anos e é preciso reagir. O Plano da Bacia do Rio Cuiabá, executado pela UFMT (Universidade Federal de Mato Grosso) está avançado e deve ser apresentado ainda este ano. Precisamos garantir que ele seja aprovado e executado com responsabilidade pelos gestores”, concluiu.

A expectativa é que o relatório final da expedição contribua para embasar decisões do poder público e impulsionar investimentos capazes de transformar a realidade do saneamento básico na Baixada Cuiabana, especialmente nas áreas mais vulneráveis e nas comunidades ribeirinhas que hoje vivem sem acesso à água tratada e serviços essenciais.

Fonte: ALMT – MT

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Cultura, memória e cidadania marcam atividades do Instituto Memória no primeiro semestre de 2026

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A valorização da história, da cultura e da cidadania marcou as ações desenvolvidas pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) no primeiro semestre de 2026. Por meio da Secretaria de Cultura e Memória Legislativa, a instituição ampliou o acesso ao patrimônio histórico do Parlamento, promoveu atividades culturais, apoiou empreendedores locais e fortaleceu projetos voltados à formação cidadã.

Entre os destaques do período estão o atendimento a estudantes, professores e pesquisadores, a realização de feiras temáticas, exposições, o tradicional Arraiá da Assembleia e as ações do programa “Aula de Cidadania – Por Dentro do Parlamento”.

“Os resultados do primeiro semestre mostram a importância de uma política permanente de valorização da cultura, da memória e da cidadania. A Assembleia Legislativa é também um espaço de conhecimento, diálogo e aproximação com a sociedade. Por isso, buscamos ampliar o acesso às nossas ações, apoiar a produção cultural e levar a história do Parlamento para diferentes regiões de Mato Grosso. Para o segundo semestre, temos uma agenda diversificada, com projetos educacionais e culturais que vão alcançar milhares de estudantes e fortalecer ainda mais esse compromisso da Assembleia com a sociedade”, destacou o secretário de Cultura e Memória Legislativa, Elias Pereira dos Santos Filho.

Dentre as novidades implementadas no período está o projeto “Aula de Cidadania – Por Dentro do Parlamento”, desenvolvido em parceria com a Superintendência de Planejamento Estratégico.

Exposição de arte no saguão da ALMT.

Exposição de arte no saguão da ALMT.

Foto: Ronaldo Mazza

“O nosso trabalho tem como principal propósito preservar a memória do Parlamento mato-grossense e, ao mesmo tempo, fazer com que essa história chegue à sociedade. Quando recebemos estudantes, pesquisadores e visitantes ou levamos nossas exposições para outros municípios, estamos democratizando o acesso a esse patrimônio e fortalecendo o conhecimento sobre a história política e legislativa de Mato Grosso”, destacou o superintendente da unidade, Gilmarcio Pontes.

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Durante o primeiro semestre, aproximadamente 800 estudantes de 16 escolas e universidades participaram das atividades, distribuídas em 20 turmas. A programação incluiu palestra sobre a história da Assembleia Legislativa e a construção da cidadania ao longo dos 191 anos do Parlamento mato-grossense, além de visita guiada aos espaços da ALMT.

Sob a condução do professor e historiador da secretaria, Edevamilton de Lima Oliveira, os visitantes conheceram o funcionamento do Poder Legislativo, os espaços administrativos, a própria Secretaria de Cultura e Memória Legislativa, a Rádio Assembleia e o Plenário das Deliberações. A unidade manteve ainda o atendimento a pesquisadores, acadêmicos, professores, estudantes e cidadãos interessados na história de Mato Grosso e do Poder Legislativo.

Durante o período, o público teve acesso a documentos históricos legislativos, registros fotográficos, arquivos bibliográficos e acervos institucionais digitalizados e catalogados. O trabalho incluiu também ações permanentes de higienização, restauração, preservação e digitalização dos documentos sob responsabilidade da instituição.

A programação cultural também teve papel de destaque no primeiro semestre. O saguão da ALMT recebeu diferentes iniciativas destinadas à valorização da produção mato-grossense, entre elas a Feira Prata da Casa, a Feira dos Quilombolas, a Feira do Chocolate, a feira alusiva ao aniversário de Cuiabá, a mostra de artesãos de Tangará da Serra e a feira da Associação de Mulheres Empreendedoras.

Também foram realizadas exposições de artes plásticas e uma mostra sobre violência contra as mulheres, esta última em parceria com a Defensoria Pública, alcançando 1,6 mil pessoas.

Parceria com o TRE-MT – De acordo com Elias Santos, outro destaque do semestre foi a parceria com o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). Até o mês de maio, o saguão principal da Casa recebeu atendimentos eleitorais, incluindo serviços de biometria, emissão do primeiro título de eleitor e regularização eleitoral.

“A Secretaria de Cultura e Memória atuou na organização e gestão compartilhada do espaço, conciliando os atendimentos eleitorais com a programação cultural da Casa”, explicou o secretário, ao destacar o sucesso do Arraiá da Assembleia, que mais uma vez promoveu a integração entre servidores, familiares e comunidade, reunindo aproximadamente 3 mil pessoas.

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Exposição – A secretaria também levou exposições itinerantes a diferentes espaços. A programação integrou a Semana de História de Cáceres, realizada pela Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), e a Semana Pedagógica de Itanhangá. As mostras apresentaram a trajetória do Parlamento mato-grossense e foram acompanhadas por palestras e oficinas temáticas. Em Cuiabá, o Parque das Águas também recebeu a exposição comemorativa dos 190 anos do Parlamento, ampliando o acesso da população à história política e legislativa do estado.

Na avaliação de Elias Santos, as ações desenvolvidas no primeiro semestre mostram que a atuação da ALMT nessa área ultrapassa a preservação documental e também contribui para valorizar a memória de Mato Grosso e ampliar o conhecimento sobre cidadania e democracia.

Segundo semestre terá novos projetos

Para o segundo semestre de 2026, a Secretaria de Cultura e Memória Legislativa prevê novas ações, entre elas, a realização do curso de capacitação técnica “Captação de Recursos para a Cultura” e o desenvolvimento do projeto “Raízes de Mato Grosso”. A iniciativa, realizada em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) e a Associação Cactus, prevê a produção e a distribuição de materiais paradidáticos sobre história, geografia e cultura mato-grossense, além da formação continuada de professores e da realização de uma maratona cultural on-line. A expectativa é alcançar aproximadamente 10 mil participantes.

Também está programado o projeto itinerante “Nos Limites da Natureza na Estrada”, que levará às escolas da Baixada Cuiabana uma experiência educativa sobre os biomas, com destaque para o Pantanal. Por meio de recursos cenográficos, audiovisuais e tecnológicos, a iniciativa pretende atender aproximadamente 18 mil estudantes.

Fonte: ALMT – MT

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