Política MT
Wilson Santos propõe criação de Comitês Locais Maria da Penha em bairros e comunidades de MT
Publicado em
13 de novembro de 2025por
Da Redação
O deputado estadual Wilson Santos (PSD) apresentou o Projeto de Lei n.º 462/2025, que institui em Mato Grosso, o Programa “Comitês Locais Maria da Penha”, voltado à prevenção e enfrentamento da violência doméstica. A proposta, em tramitação na Assembleia Legislativa, é uma importante política pública em meio ao aumento dos casos de feminicídio e fortalece as ações de proteção às mulheres, o que aproxima os mecanismos de apoio das comunidades e promove uma rede integrada de acolhimento.
De acordo com a matéria, os Comitês Locais Maria da Penha (CLMP) serão instalados em bairros e comunidades, funcionando como espaços de informação, escuta e orientação. Serão formados prioritariamente por mulheres residentes nas localidades, que receberão capacitação sobre direitos, ciclo da violência, funcionamento dos serviços públicos e medidas protetivas. A iniciativa busca oferecer suporte direto às vítimas e contribuir para o rompimento do ciclo da violência doméstica.
Entre as ações previstas, os comitês deverão promover cursos regulares de formação jurídica básica, abordando temas como a Lei Maria da Penha, acesso à justiça e canais de denúncia, além de aulas de defesa pessoal ministradas por instrutores especializados. O projeto também propõe a criação de espaços seguros para acolhimento e encaminhamento das vítimas, bem como, a realização de campanhas educativas e eventos de conscientização sobre a violência de gênero.
Os Comitês Locais Maria da Penha serão estruturados em parceria com entidades da sociedade civil, universidades públicas, defensorias e órgãos de segurança, de modo a garantir a articulação da rede de apoio e a efetividade das medidas protetivas. A proposta ainda autoriza o poder público a firmar convênios com instituições de pesquisa e ensino para produção de dados e estudos que possam subsidiar a criação e o funcionamento dos comitês.
Wilson Santos afirma que mesmo que a Lei Maria da Penha tenha sido um marco fundamental, a sua aplicação ainda enfrenta obstáculos relacionadas à falta de recursos, desconhecimento dos direitos e a ausência de suporte nas comunidades. “É preciso ir além da punição e atuar com prevenção e informação às nossas mulheres. Esses comitês serão espaços comunitários de acolhimento e orientação, com foco na proteção da mulher e no fortalecimento das medidas protetivas”, defende o parlamentar.
Os dados mais recentes reforçam a urgência da iniciativa. Um levantamento da Diretoria de Inteligência da Polícia Judiciária Civil (PJC-MT) aponta que 46 crianças e adolescentes ficaram órfãos no primeiro semestre de 2025 em decorrência de feminicídios no estado. Do total, 48% têm menos de 12 anos, 33% são filhos biológicos dos agressores e 13% presenciaram o crime. Ainda segundo o levantamento, 81% das vítimas eram mães e duas estavam grávidas no momento do assassinato.
O Observatório Caliandra, vinculado ao Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), registrou 45 casos de feminicídio até outubro de 2025, o que evidencia que a violência de gênero permanece como um problema estrutural no estado. O Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024 também coloca Mato Grosso em uma posição preocupante, sendo o estado mais perigoso do país para mulheres, com uma taxa de 2,5 feminicídios por 100 mil habitantes, quase o dobro da média nacional, de 1,4.
A proposta de Wilson Santos representa um novo modelo de enfrentamento, que aposta no protagonismo feminino, na educação e na organização comunitária como estratégias para conter a escalada da violência. Mais do que um espaço de denúncia, os comitês pretendem se tornar núcleos de empoderamento e prevenção, capazes de transformar realidades e oferecer caminhos para que as mulheres possam se proteger e reconstruir suas vidas com dignidade.
Fonte: ALMT – MT
Política MT
Leis aprovadas pela ALMT reforçam combate ao cigarro e alertam sobre riscos do vape à saúde
Published
20 horas agoon
31 de maio de 2026By
Da Redação
O Dia Mundial sem Tabaco, lembrado em 31 de maio, reforça a importância da conscientização sobre os danos causados pelo cigarro convencional e pelos dispositivos eletrônicos para fumar, conhecidos como vapes, pods ou cigarros eletrônicos. Em Mato Grosso, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) possui legislações voltadas à proteção da saúde pública e ao combate ao tabagismo, além de promover ações de cuidado e prevenção por meio do QualiVida – Programa de Saúde e Qualidade de Vida da ALMT.
Entre as legislações em vigor está a Lei nº 9.256/2009, que proíbe o consumo de cigarros, charutos, cachimbos e outros produtos fumígenos em ambientes coletivos públicos e privados fechados no estado. A norma também determina a criação de ambientes livres de fumaça e prevê medidas de fiscalização e orientação.
Mais recentemente, a Assembleia aprovou a Lei nº 12.302/2023, de autoria da deputada estadual Sheila Klener (PSDB), que ampliou as restrições aos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs), proibindo o uso de cigarros eletrônicos em ambientes coletivos. A legislação inclui produtos conhecidos como e-cigarettes, vapes e pods, utilizados como alternativa ao cigarro convencional ou apresentados como tratamento para o tabagismo.
Para o pneumologista João Paulo Jajah Nogueira, que atua no QualiVida da ALMT, além do tratamento, as políticas públicas e a informação de qualidade são fundamentais no combate ao tabagismo.
“As leis que restringem o uso do cigarro e dos dispositivos eletrônicos ajudam a proteger a população, reduzem a exposição passiva à fumaça e contribuem para evitar que o hábito de fumar seja normalizado entre adolescentes e jovens”, destacou.
O médico alerta que o tabagismo continua sendo uma das principais causas evitáveis de doenças e mortes no mundo.
“O cigarro contém milhares de substâncias tóxicas, muitas delas cancerígenas. A nicotina provoca dependência intensa, enquanto outras substâncias causam inflamações, lesões pulmonares e doenças cardiovasculares”, explicou.
Segundo o especialista, entre as doenças mais associadas ao tabagismo estão câncer de pulmão, bronquite crônica, enfisema pulmonar, infarto, AVC e hipertensão arterial. Ele também destacou os prejuízos causados pelo tabagismo passivo.
“Pessoas que convivem diariamente com fumantes também adoecem. Crianças, idosos e gestantes estão entre os mais vulneráveis aos efeitos da fumaça”, afirmou.
O pneumologista chama atenção ainda para o crescimento do uso de cigarros eletrônicos entre adolescentes e jovens adultos. Apesar de muitas vezes serem divulgados como menos prejudiciais, os dispositivos eletrônicos apresentam riscos graves à saúde.
“Muitos jovens acreditam que estão inalando apenas vapor de água, mas esses dispositivos possuem nicotina, metais pesados e substâncias químicas capazes de causar inflamação pulmonar importante e dependência química”, alertou João Paulo.
Entre os principais problemas associados ao uso de vape estão tosse persistente, falta de ar, irritação das vias respiratórias, agravamento da asma, bronquite e até lesões pulmonares graves, conhecidas internacionalmente como EVALI (Lesão Pulmonar Associada ao Uso de Cigarro Eletrônico ou Vape).
Na prática clínica, segundo o médico, também é comum o chamado “uso dual”, quando a pessoa utiliza simultaneamente o cigarro convencional e o eletrônico, aumentando ainda mais os danos à saúde.
João Paulo ressalta que não existe forma segura de fumar e destaca que parar de fumar é uma das decisões mais importantes para a qualidade de vida e prevenção de doenças.
“O tratamento da dependência da nicotina muitas vezes exige acompanhamento médico e psicológico. O mais importante é buscar ajuda e entender que recaídas podem acontecer durante o processo”, orientou.
A experiência de quem conseguiu abandonar o vício reforça os benefícios dessa decisão. O técnico em mecânica industrial e refrigeração comercial, Roberto Tsuzuki Müller, de 55 anos, fumou dos 18 aos 48 anos e está há sete anos sem fumar. Ele conta que a decisão de abandonar o cigarro foi motivada por uma série de acontecimentos familiares e pela percepção dos impactos do tabagismo em sua rotina.
“Uma sequência de mortes e casos de câncer entre familiares me fez refletir. Minha esposa também fumava e parou após perder o pai para a doença. Eu comecei a me sentir mal por causa do cheiro do cigarro e percebi que precisava mudar. Usei adesivos de nicotina, mas, acima de tudo, é preciso ter decisão. Para largar o cigarro, a pessoa precisa realmente querer. Precisa ser de opinião”, relatou.
Embora praticasse atividades físicas regularmente, como ciclismo e downhill, Roberto conta que não sentia falta de ar nem limitações que o levassem a pensar em abandonar o cigarro. Com o passar do tempo, porém, outros efeitos do tabagismo passaram a incomodá-lo cada vez mais, como o cheiro impregnado nas roupas e a perda do prazer de sentir o sabor dos alimentos.
“O que mais senti quando parei foi o prazer de comer e perceber melhor o sabor dos alimentos. Também me senti mais limpo. O cigarro deixa a pessoa com mau hálito, dentes amarelados e uma sensação constante de sujeira. Além disso, existe o gasto financeiro, que acaba pesando com o tempo”, destacou.
Embora não tenha precisado de acompanhamento psicológico para abandonar o vício, ele considera o suporte profissional importante para muitas pessoas que enfrentam dificuldades durante o processo.
“Eu não precisei de ajuda psicológica, mas considero fundamental para quem está tentando parar. Cada pessoa tem uma experiência diferente e todo apoio pode fazer a diferença”, afirmou.
A mensagem que Roberto deixa para quem ainda fuma ou utiliza dispositivos eletrônicos é direta: “Pare antes que seja tarde. O cigarro convencional, assim como o cigarro eletrônico, é desnecessário e traz graves riscos à saúde”.
Fonte: ALMT – MT
São Paulo perde para o Remo e chega a cinco jogos sem vitória no Brasileirão
Fluminense empata com Cruzeiro e segue no G-4 do Brasileirão
Brasil goleia o Panamá no Maracanã e se despede da torcida antes da Copa de 2026
Vasco perde do Atlético-MG e entra na zona de rebaixamento do Brasileirão
João Fonseca vence e avança às quartas de final de Roland Garros
GRANDE CUIABÁ
Adolescente é flagrado com motocicleta clonada durante patrulhamento da Guarda Municipal
Durante patrulhamento preventivo realizado pela equipe de motopatrulhamento da Guarda Municipal de Várzea Grande na noite de sábado (30), na...
Guarda Municipal detém mulher conhecida por tráfico de entorpecentes na região central
Abordagem ocorreu em local conhecido pelas forças de segurança como ponto de tráfico Durante patrulhamento preventivo na madrugada de domingo...
Semana do MEI supera expectativas e registra alta procura em Várzea Grande
A Semana do Micro Empreendedor Individual (MEI) encerrou sexta-feira (29) com saldo positivo em Várzea Grande. Realizada pelo Sebrae Mato...
MATO GROSSO
Corpo de Bombeiros combate incêndio em terreno urbano e atende vítima de acidente de trânsito
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) atendeu, neste sábado (30.5), duas ocorrências no município de Poconé (a...
Ação integrada apreende 89 quilos de entorpecentes diversos em Bom Jesus do Araguaia
Uma ação integrada entre Policiais militares da Força Tática do 13º Comando Regional, com apoio da Polícia Rodoviária Federal e...
Polícia Civil prende homem que manipulou criança na internet para cometer abuso
A Polícia Civil de Mato Grosso prendeu, nessa sexta-feira (29.5), em Dom Eliseu, no Pará, um homem que manipulou uma...
POLÍCIA
Ação integrada apreende 89 quilos de entorpecentes diversos em Bom Jesus do Araguaia
Uma ação integrada entre Policiais militares da Força Tática do 13º Comando Regional, com apoio da Polícia Rodoviária Federal e...
Polícia Civil prende homem que manipulou criança na internet para cometer abuso
A Polícia Civil de Mato Grosso prendeu, nessa sexta-feira (29.5), em Dom Eliseu, no Pará, um homem que manipulou uma...
PM prende dois homens por tráfico de drogas e apreende mais de R$ 2 mil
A Polícia Militar prendeu dois homens por tráfico de drogas e apreendeu mais de R$ 2 mil. Conforme o boletim...
ENTRETENIMENTO
Gabi Luthai celebra quase 13 anos de relação com Teodoro Teló: ‘Sabor especial’
Lore Improta celebra alta da maternidade e agradece carinho dos fãs: ‘Mais especial’
A influenciadora Lore Improta compartilhou com os seguidores a emoção de deixar a maternidade ao lado do marido, Léo Santana,...
Scheila Carvalho reflete sobre envelhecer com saúde e revela foco aos 52 anos
A influenciadora e ex-dançarina do grupo É o Tchan Scheila Carvalho, de 52 anos, compartilhou um vídeo treinando pesado na...
ESPORTES
São Paulo perde para o Remo e chega a cinco jogos sem vitória no Brasileirão
O São Paulo voltou a tropeçar no Campeonato Brasileiro e foi derrotado pelo Remo por 1 a 0 neste domingo,...
Fluminense empata com Cruzeiro e segue no G-4 do Brasileirão
Fluminense e Cruzeiro ficaram no 1 a 1 neste domingo, no Mineirão, pela 18ª rodada do Campeonato Brasileiro, em um...
Brasil goleia o Panamá no Maracanã e se despede da torcida antes da Copa de 2026
A Seleção Brasileira encerrou sua passagem por solo nacional antes da Copa do Mundo de 2026 com uma atuação convincente...
MAIS LIDAS DA SEMANA
-
CUIABÁ7 dias agoComplexo Regulador qualifica profissionais para otimizar registros e atendimentos na rede municipal de saúde
-
ENTRETENIMENTO7 dias agoEm dias de descanso, Paolla Oliveira curte praia em viagem pela Itália: ‘Ciao, bella’
-
ENTRETENIMENTO7 dias agoMC Mirella faz cirurgias estéticas e mostra como ficou: ‘Toda mulher sonha depois’
-
VÁRZEA GRANDE7 dias agoVereadores elogiam série de entregas e apontam novo ciclo de desenvolvimento em Várzea Grande
