Política MT
Wilson Santos realiza audiência pública para assegurar aplicação de lei que valoriza profissionais da educação infantil
Publicado em
9 de junho de 2026por
Da Redação
Com o objetivo de garantir o cumprimento da Lei Federal nº 15.326/2026 e ampliar o debate sobre os direitos dos profissionais da educação infantil, o deputado estadual Wilson Santos (PSD) promove audiência pública nesta terça-feira (9), às 14h, no Auditório Milton Figueiredo da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). O encontro contará com a presença de representantes de sindicatos, gestores municipais, profissionais da educação infantil e entidades representativas para discutir a correta aplicação da nova legislação federal.
Essa lei federal vigente alterou a Lei nº 11.738/2008 do Piso Nacional do Magistério e a Lei nº 9.394/1996 de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) , o que assegurou o reconhecimento dos profissionais da educação infantil como integrantes do magistério público da educação básica. Diante disso, os professores da educação infantil passam a ser considerados profissionais que exercem atividades de docência ou suporte pedagógico à docência, desde que possuam formação em magistério ou curso superior e tenham ingressado por concurso público.
A mudança alcança trabalhadores que, em diversos municípios, ainda ocupam cargos com nomenclaturas como educador infantil, agente de desenvolvimento infantil, monitor, recreador e outras denominações equivalentes. Na prática, a nova lei garante a esses profissionais acesso aos direitos assegurados à carreira do magistério, o que inclui o enquadramento funcional, piso salarial nacional, planos de carreira e demais garantias legais.
Apesar da vigência da norma federal, foi apontado pela Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos Municipais do Estado de Mato Grosso (FESSPMEMT) que diversos municípios mato-grossenses ainda resistem à aplicação integral da legislação, situação que tem provocado insegurança jurídica, divergências administrativas e prejuízos aos trabalhadores da educação infantil.
Para Wilson Santos, a audiência pública será a oportunidade de promover um debate técnico e institucional sobre a correta interpretação da lei, o que vai contribuir para a uniformização de entendimentos entre os municípios e garantir a segurança jurídica para gestores e servidores e, assim, assegurar o efetivo cumprimento da legislação federal e a valorização dos trabalhadores que atuam na primeira etapa da educação básica.
Serviço
Evento: Audiência Pública sobre a aplicação da Lei Federal nº 15.326/2026 para tratar do enquadramento e direitos dos profissionais da educação infantil como integrantes do magistério público da educação básica
Data: 9 de junho de 2026 (segunda-feira)
Horário:14h
Local: Auditório Milton Figueiredo – Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT)
Informações: Assessoria de Imprensa – Samantha dos Anjos (65) 99639-9715
Fonte: ALMT – MT
Política MT
Realidades do interior podem inspirar reportagens para o Troféu Parlamento
Published
3 dias agoon
4 de setembro de 2026By
Da Redação
As diferentes realidades dos municípios de Mato Grosso podem render boas pautas para a segunda edição do Prêmio ALMT de Jornalismo – Troféu Parlamento. A proximidade com as comunidades, o conhecimento das particularidades locais e o acesso a personagens e histórias do cotidiano são características que podem contribuir para reportagens relevantes e de interesse estadual.
Para o presidente do Sindicato dos Jornalistas de Mato Grosso (Sindjor-MT), Itamar Perenha, a participação de profissionais do interior amplia a diversidade de trabalhos apresentados na premiação. Segundo ele, apesar da concentração da mídia corporativa na capital, os jornalistas que atuam nos municípios estão diariamente diante de situações que podem resultar em reportagens de qualidade. “O Troféu Parlamento, ao incluir esses trabalhos, amplia o reconhecimento e incentiva a prática de um jornalismo cada vez mais qualificado”, afirma.
A coordenadora do curso de Jornalismo da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), Rosceli Kochhann, destaca que a diversidade regional é uma oportunidade para estudantes e profissionais desenvolverem um olhar mais atento para as demandas da população. “Boas pautas nascem da pluralidade de experiências e da amplitude das percepções de mundo. O Mato Grosso é um estado diverso, onde cada região tem suas particularidades”, frisa.
Segundo Rosceli, uma pauta que surge em um município nem sempre está restrita àquela localidade. “Uma ação desenvolvida em uma comunidade específica pode, por vezes, inspirar ações que resolvam problemas encontrados em outros espaços e realidades”, afirma.
Essa perspectiva dialoga diretamente com o tema desta edição, “Onde a lei nasce, a cidadania cresce”. Para a professora, o jornalismo tem papel importante ao tornar acessíveis informações sobre leis, projetos e debates do Legislativo e mostrar como eles repercutem na vida da população.
Inscrições – O Prêmio ALMT de Jornalismo recebe, até 9 de novembro, trabalhos em cinco categorias: reportagem em texto, fotojornalismo, telejornalismo, radiojornalismo e universitário. Podem participar trabalhos publicados em veículos de imprensa ou produzidos em instituições de ensino superior sediadas em Mato Grosso.
Para Itamar, os profissionais do interior devem aproveitar a oportunidade para apresentar suas melhores produções. “Para participar do Troféu Parlamento, tanto na edição presente quanto nas edições futuras basta disposição, boa vontade e aplicação”, afirma.
Na categoria universitária, o prêmio também estimula estudantes a conhecerem o trabalho do Legislativo e seus impactos na sociedade, contribuindo para o amadurecimento das pautas. “Eles se sentem motivados a buscar informação sobre projetos que estão sendo propostos, promovem debates buscando compreender a aplicabilidade prática desses projetos para, assim, amadurecerem suas pautas”, afirma Rosceli.
Segundo ela, a premiação também reconhece produções que muitas vezes não encontram espaço para publicação. “Circular as suas produções em espaços como os prêmios torna-se uma forma de reconhecer o trabalho por eles desenvolvido e estimular a produção de novas boas pautas”, diz.
As inscrições devem ser feitas pelo site www.trofeuparlamento.com.br, onde também está disponível o regulamento.
Serão premiados os três melhores trabalhos de cada categoria. O primeiro lugar receberá R$ 30 mil e o Troféu Parlamento; o segundo, R$ 20 mil e placa de homenagem; e o terceiro, R$ 10 mil e placa de homenagem.
Na primeira edição, foram inscritos 293 trabalhos de 19 municípios mato-grossenses, reforçando a diversidade da produção jornalística no estado.
Fonte: ALMT – MT
Cruzeiro vence o Athletico-PR no Mineirão e abre caminho rumo ao G-5
Santos vence o Inter no Beira-Rio e amplia distância da zona de rebaixamento
Flamengo vence o Remo por 1 a 0 e assume liderança provisória do Brasileirão
Vacinação em Várzea Grande chega a autarquia e empresas privadas em mutirão de sexta-feira
Prefeitura mantém apoio à agricultura familiar com entrega de insumos e logística
GRANDE CUIABÁ
Vacinação em Várzea Grande chega a autarquia e empresas privadas em mutirão de sexta-feira
As equipes de vacinação das unidades básicas de saúde e o corpo técnico da Atenção Primária da Secretaria Municipal de...
Prefeitura mantém apoio à agricultura familiar com entrega de insumos e logística
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, reforçou nesta semana...
Cuiabá celebra 204 anos da Independência do Brasil com desfile noturno nesta segunda
A Prefeitura de Cuiabá convida a população para prestigiar, nesta segunda-feira (7), o tradicional desfile cívico de 7 de Setembro,...
MATO GROSSO
A conta do vice: Dr Altemar Lopes já recebeu mais de meio milhão de reais desde o inicio do novo mandato
Documentos oficiais da Prefeitura de Rondonópolis revelam o tamanho da fatura que o vice-prefeito Altemar Lopes da Silva já entregou...
Wania Dantas, ex-presidente do CRO-MT, entra no radar para vice de Wellington Fagundes
A ex-presidente do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso (CRO-MT), Wania Dantas (MDB), passou a ser cogitada como uma...
Médicos do Hospital Municipal de Cuiabá denunciam atraso salarial e cobram repasses da Prefeitura
Médicos que atuam no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) afirmam estar sem receber pelos serviços prestados desde o mês de...
POLÍCIA
Governo de MT suspende notícias institucionais do Portal em cumprimento às normas eleitorais
Em cumprimento à legislação eleitoral, o Governo de Mato Grosso suspende, a partir deste sábado (4.7), a exibição das notícias...
Governo de MT suspende notícias institucionais do Portal em cumprimento às normas eleitorais
Em cumprimento à legislação eleitoral, o Governo de Mato Grosso suspende, a partir deste sábado (4.7), a exibição das notícias...
Polícia Civil prende foragido por roubo em Poconé
A Polícia Civil de Mato Grosso prendeu, nesta segunda-feira (20.7), um homem de 36 anos, em cumprimento a mandado de...
ENTRETENIMENTO
Sabrina Sato exibe barrigão de grávida com fantasia de Carnaval: ‘Gaviões da Fiel’
Sabrina Sato encantou os seguidores ao exibir o barrigão de grávida durante um momento de preparação para o Carnaval. A...
Simaria exibe ‘Como Você Fazia’, música inédita que fará parte de seu novo DVD
A cantora Simaria, ex-dupla de Simone Mendes está preparando novidades para os fãs. A cantora divulgou um trecho de “Como...
Davi Brito exibe detalhes de seu casamento luxuoso com Emilly Araújo: ‘Meu sonho’
Davi Brito viveu um momento especial neste sábado (5). O ex-BBB selou sua união com Emilly Araújo e compartilhou com...
ESPORTES
Cruzeiro vence o Athletico-PR no Mineirão e abre caminho rumo ao G-5
O Cruzeiro recebeu o Athletico-PR no Mineirão neste domingo (06.09), pela 26ª rodada do Campeonato Brasileiro, e saiu de campo...
Santos vence o Inter no Beira-Rio e amplia distância da zona de rebaixamento
O Santos derrotou o Internacional por 3 a 2 neste domingo, no Beira-Rio, em Porto Alegre, pela 26ª rodada do...
Flamengo vence o Remo por 1 a 0 e assume liderança provisória do Brasileirão
O Flamengo venceu o Remo por 1 a 0 na tarde deste domingo, pela 26ª rodada do Campeonato Brasileiro. A...
MAIS LIDAS DA SEMANA
-
AGRONEGÓCIO5 dias agoMilho deve ocupar área recorde de 7,48 milhões de hectares na próxima safra
-
AGRONEGÓCIO6 dias agoOAB debate desafios jurídicos do agronegócio em conferência
-
Política MT7 dias agoComissão de Fiscalização reforça controle das contas públicas
-
Política MT6 dias agoMulheres em situação de violência podem buscar atendimento na Procuradoria da ALMT

