Lucas do Rio Verde

Alvará Sanitário já pode ser solicitado via site da Prefeitura

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A Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria de Saúde, informa que a solicitação do Alvará de Sanitário deve ser feita exclusivamente no site da Prefeitura, com no mínimo 30 dias antes do vencimento. O documento tem validade de 1 ano, conforme a Lei Complementar 245/2023.

O Alvará tem o objetivo eliminar, reduzir ou prevenir riscos à saúde nos estabelecimentos que comercializam ou prestam serviços vinculados às áreas de alimentação e saúde.

“Orientamos aos proprietários dos estabelecimentos passíveis de inspeção sanitária, que o Alvará deve ser solicitado exclusivamente via link do site da Prefeitura, e que não é necessário esperar virar o ano para solicitação, pois o mesmo documento tem um ano de validade a partir de sua emissão. Importante salientar que é o Alvará Sanitário deve ficar em local visível no estabelecimento”, pontua supervisora da Vigilância em Saúde, Cláudia Regina Engelmann

Ele deve ser requerido na plataforma digital que foi desenvolvida para dar mais celeridade e organização nas solicitações, podendo fazer o pedido do próprio escritório contábil, sem precisar se deslocar até a Prefeitura.

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Acesse a plataforma no seguinte endereço eletrônico: https://protocolo.betha.cloud/#/cidadao/solicitacao-abertura/Lfx1BS9LLCwXTCautl0HNQ==

O Alvará Sanitário será emitido, específico e independente, para:

I – cada estabelecimento, de acordo com a atividade e/ou serviço exercido, ainda que exista mais de uma unidade na mesma localidade;

II – cada atividade e/ou serviço desenvolvido na unidade do estabelecimento, de acordo com a legislação.

Parágrafo único. Será obrigatória nova licença sanitária toda vez que ocorrerem modificações nas características dos

estabelecimentos ou no exercício da atividade.

O Alvará Sanitário poderá, a qualquer tempo, ser suspenso, cassado ou cancelado nos seguintes casos:

I – por solicitação da empresa;

II – pelo não funcionamento da empresa por mais de 120 (cento e vinte dias);

III – por interesse da saúde pública, a qualquer tempo;

IV – por determinação da autoridade sanitária competente.

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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Lucas do Rio Verde

Mutirão recolhe 160 quilos de resíduos no Parque dos Buritis e Lago Ernani José Machado

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Em mais uma ação voltada à preservação ambiental, a Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, realizou na manhã do último sábado, 13, um mutirão de limpeza no Parque dos Buritis e no Lago Ernani José Machado. A iniciativa contou com a participação dos Escoteiros Calango, colaboradores da BRF, Guarda Civil Municipal, representantes do Legislativo e voluntários da comunidade.

Ao todo, foram recolhidos cerca de 160 quilos de resíduos descartados irregularmente nos espaços públicos.

A ação integrou a programação da Semana do Meio Ambiente e teve como principal objetivo promover a conscientização da população sobre a importância da preservação dos recursos naturais e do descarte correto dos resíduos.

Entre os participantes estava a escoteira Chloe Fazelo Vanzelo, de 11 anos, que destacou a importância da atividade. “É algo legal porque a gente pode ajudar o meio ambiente, como fazemos sempre no escoteiro. Também é divertido porque ficamos juntos e ajudamos todo mundo”, comentou.

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A jovem também reforçou a necessidade de mudança de comportamento por parte da população. “Se todo mundo não jogasse lixo, nem precisaria ser feito isso. O mundo seria um lugar muito melhor”, ressaltou.

Para o gerente da unidade da BRF em Lucas do Rio Verde, Luciano Micheletto, a participação da empresa reforça o compromisso com a comunidade e com as questões ambientais.

“Para nós da BRF é um prazer participar desse movimento, aproximando a empresa da comunidade e envolvendo nossas lideranças e colaboradores em uma causa tão importante. O meio ambiente é um tema essencial nos dias atuais e será ainda mais importante no futuro. Poder contribuir com essa ação é muito significativo para nós”, afirmou.

Segundo o secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Felipe Palis, a atividade faz parte de um conjunto de ações desenvolvidas em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho.

“Essa limpeza já acontece mais de uma vez por ano e demonstra a força da união entre poder público, empresas e comunidade. Nosso objetivo é cuidar desses espaços e promover a conscientização ambiental. Esperamos que, no futuro, ações como essa não sejam mais necessárias, graças ao avanço da educação ambiental e à mudança de comportamento da população”, destacou.

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O secretário também ressaltou a importância de preservar um dos principais cartões-postais do município. “Enquanto trabalhamos essa conscientização, seguimos fazendo nossa parte para deixar esse parque, que está no coração da cidade, melhor do que o encontramos e garantir esse legado para as próximas gerações”, concluiu.

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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