Lucas do Rio Verde

Novas licitações estão disponíveis no site da Prefeitura

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A Prefeitura de Lucas do Rio Verde está com novas licitações disponíveis para os próximos dias. Os editais são nas modalidades de Pregão Eletrônico (PE).

Os editais de licitação podem ser conferidos no site da Prefeitura: https://www.lucasdorioverde.mt.gov.br/site/licitacoes. Os interessados devem ficar atentos aos prazos e
critérios estipulados em cada edital.

Informações e dúvidas podem ser sanadas com o Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura, pelos telefones: (65) 3549-8327 / 3549-8326 / 3549-8325 ou pelo e-mail:
[email protected].

Veja os editais disponíveis:

PREGÃO ELETRÔNICO

• 30/10/2024 – PE 094/2024 – Pregão Eletrônico com Registro de Preço para futura e eventual aquisição de uniformes do tipo: bonés, camisetas, camisas, calças, coletes, jaquetas e outros, para atender a Administração Pública do Município de Lucas do Rio Verde – MT. RETIFICADA

• 31/10/2024 – PE 106/2024 – Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de materiais de vidraçaria (portas,
janelas, esquadria e acessórios) e serviços de instalação, remoção e manutenção (portas, janelas, divisórias e similaridades) dos prédios públicos do município de Lucas do Rio Verde – MT.

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• 04/11/2024 – PE 107/2024 – Pregão Eletrônico com Registro de Preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de Materiais Elétricos, para uso das Secretarias da Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde.

• 05/11/2024 – PE 108/2024 – Pregão Eletrônico com Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de vigia desarmada diurna e
noturna, e apoio em eventos realizados no Município de Lucas do Rio Verde – MT.

• 06/11/2024 – PE 109/2024 – Pregão Eletrônico com Registro de Preços para contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de produtos como materiais de consumo,
produtos de higiene, limpeza, copa e cozinha, que serão utilizados para atender as demandas das Secretarias do Município de Lucas do Rio Verde – MT.

• 11/11/2024 – PE 110/2024 – Constitui objeto do presente Edital Pregão eletrônico com Registro de Preços para Aquisição de Areia Fina e Areia Média que serão utilizadas para
atender as demandas das Secretarias do Município de Lucas do Rio Verde – MT.

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• 11/11/2024 – PE 111/2024 – Constitui objeto do presente Edital Pregão Eletrônico para o Registro de Preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de
produtos de Gêneros Alimentícios, para uso das Secretarias Municipais da Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT.

• 11/11/2024 – PE 112/2024 – Pregão Eletrônico com Registro de Preço para contratação de empresa especializada para fornecimento de Bandeiras, Mastros, Base e Suportes, para
uso das Secretarias Municipais da Prefeitura de Lucas do Rio Verde/MT.

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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Lucas do Rio Verde

Prazo para concluir as obras do programa habitacional Sonho Meu é prorrogado

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Quem foi contemplado pelo Programa Habitacional Sonho Meu, etapa 1 (107 lotes) e etapa 2 (180 lotes), e já começou a construir a casa ganhou mais um prazo para finalizar a obra. A Secretaria de Assistência Social e Habitação, por meio do Conselho Municipal de Habitação (CMH), prorrogou o prazo até 31 de dezembro de 2026 para que as famílias finalizem a construção e regularizem a documentação do imóvel.

A prorrogação vale apenas para quem já iniciou a obra conforme constatado na última vistoria realizada. Até o fim do ano, os beneficiários também precisam providenciar a regularização do imóvel e obter o Habite-se, documento que comprova que a construção está pronta para ser ocupada.

Mesmo quem já mora na casa, mas ainda não conseguiu o Habite-se, poderá permanecer no imóvel até o novo prazo. Porém, será preciso concluir a construção e regularizar a situação dentro do período estabelecido.

Durante esse período, equipes da Prefeitura acompanharão o andamento das construções. A expectativa é que as obras avancem mês a mês até a conclusão.

Quem não apresentar evolução na obra ou deixar de cumprir as exigências poderá responder a um processo administrativo. Em alguns casos, isso poderá resultar na retomada do lote, conforme prevê o regulamento do programa.

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O Conselho Municipal de Habitação também autorizou o início dos processos de retomada dos terrenos de beneficiários que não iniciaram a construção dentro dos prazos estabelecidos pelo Programa Sonho Meu. Depois da conclusão desses processos, os lotes poderão ser destinados às famílias que aguardam na lista de espera.

Fique atento ao prazo

A orientação é que os beneficiários aproveitem esse novo período para concluir a obra e organizar toda a documentação do imóvel, evitando problemas futuros.

O prazo termina em 31 de dezembro de 2026. Depois dessa data, os beneficiários do Programa Sonho Meu, tanto da etapa 1 quanto da etapa 2, que não cumprirem as regras previstas no programa poderão perder os benefícios concedidos.

Sobre o Programa

O Programa Habitacional Sonho Meu, desenvolvido pela Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria de Assistência Social e Habitação, ajuda famílias do município a conquistarem a casa própria. O programa oferece lotes com infraestrutura completa, como asfalto, água, iluminação pública e passeio.

Os terrenos são vendidos por R$ 60 mil, com pagamento facilitado em até 120 parcelas. As famílias começam a pagar o lote somente após a liberação do Habite-se, que deve ocorrer conforme prazo estipulado em contrato, facilitando o investimento na obra.

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Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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