Lucas do Rio Verde

Período proibitivo do fogo inicia e queimadas geram multas

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Iniciou no dia 1º de julho a campanha de combate ao fogo em Mato Grosso e a Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, conscientiza e alerta a população sobre os graves prejuízos causados pelas queimadas.

A proibição de queimadas no estado vai até 31 de outubro. O secretário da Pasta reforça que as queimadas são crime ambiental e o cidadão deve ficar atento a qualquer possível foco de incêndio, passível de multa pela Secretaria e Corpo de Bombeiros.

“A gestão municipal nos permite auxiliar no combate e na prevenção de incêndios através de ações conjuntas com outras secretarias e com os brigadistas. Campanhas de conscientização para a população e nas escolas têm trazido resultados ótimos ano após ano. Nossa equipe de fiscalização intensifica os trabalhos para que prejuízos maiores sejam evitados para nosso meio ambiente”, explica Paulo Nunes.

Além de não atear fogo, a população pode colaborar denunciando para o Corpo de Bombeiros via 193. Da Prefeitura, também estão disponíveis os contatos via App Lucas Cidadão ou na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente pelo telefone (65) 3549-7105.

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O Município também forneceu 08 brigadistas, sendo 02 cadastros de reserva, para prevenir, controlar, proteger e combater os incêndios florestais, incêndios em terrenos urbanos e queimadas no município, conforme a Lei nº 3.369/2022, em parceria com o Corpo de Bombeiros. Os brigadistas serão responsáveis por auxiliar os bombeiros no combate aos incêndios durante o período.

Período proibitivo do fogo

O período proibitivo do fogo em Mato Grosso começou no dia 1º de julho, quando fica proibido o uso de fogo em áreas rurais para limpeza e manejo, levando em consideração o risco de incêndios florestais de grandes proporções. A medida de prevenção segue vigente até 31 de outubro, podendo ser prorrogada.

A medida está prevista no decreto nº 259/2023, publicado em edição extra do Diário Oficial de 05 de maio de 2023.

De acordo com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), as licenças de queima controlada emitidas ficam suspensas durante o período restritivo. Já o uso do fogo em áreas urbanas é proibido o ano todo.

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Multa
Provocar incêndios ou queimadas é um crime ambiental e, em Lucas do Rio Verde, o valor da multa, neste ano de 2023, para os responsáveis por atear fogo pode chegar a 85 mil UFLs (Unidade Fiscal Luverdense). O valor atualizado da UFL é de R$ 20,69. Ou seja, o valor de uma multa poderia chegar a R$ 1.758.65.

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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Natal da Esperança 2026: Cultura abre inscrições para seleção de atrações artísticas

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A Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, informa que estão abertas as inscrições para o Edital de Chamamento Público nº 09/2026, destinado à seleção de projetos culturais para compor a programação artística da Vila do Natal da Esperança 2026. O evento está previsto para ocorrer de 5 de dezembro de 2026 a 3 de janeiro de 2027.

Podem participar da seleção pessoas físicas, jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, incluindo o Microempreendedor Individual (MEI), além de grupos ou coletivos culturais sem CNPJ, representado por pessoa física.

Os agentes culturais devem ter vínculo com Lucas do Rio Verde e experiência mínima de dois anos em área compatível ou correlata à categoria escolhida.

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas entre o dia 22 de setembro e 12 de outubro, por meio dos seguintes endereços eletrônicos:

Pessoa Física:
https://lucasdorioverde.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5&is=530724648&iser=01M2TANX3W9TB7866RH1KW70JP

Pessoa Jurídica com ou sem fins lucrativos:
https://lucasdorioverde.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5&is=530724669&iser=01M2TD3J7J0J6E4C7KV3QE63C9

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Grupo ou Coletivo:
https://lucasdorioverde.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5&is=530724676&iser=01M2TGT2GPAXHW86VFTCPD0VYG

Categorias contempladas:

  • Espetáculo Cênico-Musical de Natal;
  • Coral Natalino;
  • Fábrica de Brinquedos;
  • Fábrica de Doces;
  • Projeto Cultural Sensorial e Acessível;
  • Núcleo Cênico de Personagens Natalinos;
  • Música – Solo, voz e violão;
  • Música – Dupla ou Grupo.

De acordo com o Edital, da quantidade total de vagas serão garantidas, no mínimo, 25% para pessoas negras (pretas ou pardas), 10% para pessoas indígenas e 5% para pessoas com deficiência (PCD), observadas as disposições da Instrução Normativa MinC nº 10/2023 e suas alterações.

O investimento total será de R$ 180 mil, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – Ciclo 2 (Lei nº14.399/22).

Todas as informações sobre a seleção, incluindo os documentos necessários para inscrição, estão disponíveis no Edital de Chamamento Público nº 09/2026. O documento pode ser consultado no site da Prefeitura, clicando em “Prefeitura Online” e depois em “Editais”, ou diretamente pelo endereço eletrônico:

https://www.lucasdorioverde.mt.gov.br/arquivos/edital/489/edital_09_2026_natal_da_esperanca_6_edicao_pnab.pdf

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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