Lucas do Rio Verde

Prefeitura de Lucas do Rio Verde apresenta projeto de 10% de desconto no alvará

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Pelo quarto ano consecutivo, a Prefeitura de Lucas do Rio Verde apresentou o Projeto de Lei Complementar que garante desconto de 10% ao contribuinte que efetuar o pagamento antecipado do Alvará 2024. A proposta foi encaminhada à Câmara de Vereadores na última semana.

Conforme o PL, o benefício será aplicado na taxa de licença para localização e funcionamento de estabelecimento de produção, comércio, indústria e prestação de serviço e da taxa de verificação de funcionamento regular – Alvará, referente ao exercício financeiro de 2024.

O desconto estará disponível ao contribuinte que efetivar o pagamento da taxa, em cota única, até o próximo dia 29 de fevereiro.

“Nós apresentamos mais uma vez esse benefício, que foi concedido nos anos anteriores com aprovação da Câmara, com objetivo de dar um alivio financeiro aos nossos contribuintes, além de ser um incentivo para que eles estejam em dia com a regularização do alvará”, afirma o secretário de Fazenda, Giovanni Silva.

Protocolado na Câmara, o Projeto de Lei Complementar n° 02/2024 deve seguir para análise das comissões e, posteriormente, votação dos vereadores.

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Se aprovado, o desconto será aplicado automaticamente em todas as guias de pagamento. A emissão pode ser feita no site da Prefeitura, pelo sistema Betha Cidadão (https://e-gov.betha.com.br/cdweb/03114-302/contribuinte/main.faces) e pelo chatbot do WhatsApp, da Secretaria Municipal de Fazenda, pelo número (65) 3548-2338.

Prorrogação do prazo
No início do mês, a Prefeitura de Lucas do Rio Verde publicou o Decreto nº 6.679/2024, da Secretaria Municipal de Fazenda. O documento prorroga o prazo de validade dos alvarás de funcionamento de 2023 para 29 de fevereiro de 2024.

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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Lucas do Rio Verde

Estacionamentos oblíquos são ampliados em Lucas e chegam a Avenida das Acácias

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Mais de 150 novas vagas de estacionamento serão implantadas na Avenida das Acácias, em Lucas do Rio Verde. As obras começam nesta sexta-feira (10) e fazem parte do planejamento da Prefeitura para reorganizar o trânsito e atender ao crescimento da demanda nas regiões comercial e residencial da cidade.

Nesta primeira etapa, a Secretaria de Infraestrutura e Obras implantará estacionamentos oblíquos em seis trechos da avenida, nos bairros Bandeirantes e Parque das Emas. Cada ponto contará com aproximadamente 25 vagas, ampliando a oferta de estacionamento para comerciantes, moradores e motoristas que circulam diariamente pela região.

O secretário de Infraestrutura e Obras, Gilson Firmino, destaca que a iniciativa busca oferecer mais comodidade à população e acompanhar o desenvolvimento do município.

“Estamos atendendo a um pedido dos moradores, empreendedores da região e o estacionamento oblíquo é uma solução que permite ampliar o número de vagas disponíveis, proporcionando mais comodidade para quem frequenta o comércio local e mais organização no trânsito”.

O estacionamento oblíquo, também conhecido como estacionamento diagonal, é implantado em vias de mão única e permite que os veículos estacionem em ângulo, facilitando as manobras de entrada e saída das vagas. O modelo otimiza o espaço disponível, aumenta a capacidade de estacionamento e contribui para melhorar a fluidez do trânsito.

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Nesta fase, os estacionamentos serão implantados nos seguintes trechos da Avenida das Acácias:
• Entre a Avenida Universitária e a Rua dos Flamingos;
• Entre a Rua das Azaleias e a Rua dos Hibiscos;
• Entre a Rua dos Hibiscos e a Avenida Vitória Régia;
• Entre a Avenida Vitória Régia e a Rua dos Lírios;
• Entre a Rua das Camélias e a Rua das Violetas;
• Entre a Rua das Tulipas e a Rua dos Narcisos.

A implantação dos estacionamentos oblíquos integra as ações da Prefeitura de Lucas do Rio Verde voltadas à melhoria da mobilidade urbana e à adequação da infraestrutura viária ao crescimento da cidade.

O modelo já foi adotado em outras regiões do município, a exemplo da Avenida Universitária, e deverá ser expandido gradativamente para novos locais, conforme os estudos técnicos realizados pela equipe de engenharia.

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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