Lucas do Rio Verde

Prefeitura de Lucas do Rio Verde apresenta projeto para criar o Ser Luverdense Habitação

Publicado em

1 de dezembro de 2023

por

Da Redação

Com objetivo de criar políticas públicas permanentes no segmento de habitação, a Prefeitura de Lucas do Rio Verde enviou para Câmara de Vereadores, nesta sexta-feira (01), a proposta de criação do Programa Ser Luverdense Habitação. O Município também protocolou o Projeto de Lei para construção de até 2.500 casas.

O Ser Luverdense Habitação (Projeto de Lei – PL nº 138/23) deve aportar recursos financeiros de até R$ 10 mil, por unidade habitacional, para que os moradores de Lucas do Rio Verde tenham acesso à casa própria. Esse é um complemento do Município, em conjunto com os programas Minha Casa Vida (Governo Federal) e Ser Família Habitação (Governo Estadual).

“Dessa forma, o Município vai ter um investimento constante em habitação. O objetivo é deixar a cidade cada vez melhor para se viver, uma cidade onde os trabalhadores tenham, realmente, as condições de acesso à moradia. Esse projeto é um dos mais importantes que estamos entregando ao Legislativo”, destaca o prefeito de Lucas do Rio Verde, Miguel Vaz.

A Prefeitura também protocolou o PL 133/2023 para que o Município possa alienar uma área, com empresa vencedora do processo de chamamento público (através de licitação), no intuído de criar loteamento de no mínimo 1.500 moradias, podendo chegar a 2.500 casas.

As unidades habitacionais estarão vinculadas aos programas Ser Luverdense Habitação, Minha Casa Minha Vida e Ser Família Habitação.

“Esse é um momento muito importante para o nosso Município. Estando hoje a frente da Secretaria de Assistência Social e vendo a necessidade das pessoas na busca pela casa própria, que é uma demanda diária, nós ficamos muito felizes em poder avançar ainda mais em habitação. Essa será mais uma grande possibilidade de oferecer, de oportunizar para as famílias adquirirem a casa própria”, declara a primeira-dama e secretária de Assistência Social e Habitação, Janice Ribeiro.

O prefeito Miguel Vaz entregou os dois projetos à presidente da Câmara Municipal, vereadora Sandra Barzotto, que elogiou a iniciativa do Executivo em criar políticas públicas para habitação que serão permanentes.

“Esse programa foi criado justamente para que a habitação seja um crescente investimento porque a demanda não para. Isso significa projetar Lucas do Rio Verde para daqui a 10, 20 anos, já chegando na casa de 200 mil habitantes. É preciso investir permanentemente em habitação. Tenho certeza que vai ser muito bem visto com bons olhos por todo do Legislativo”, comenta Sandra.

Ambos os projetos foram encaminhados para a Câmara Municipal, devendo passar pela análise das comissões e votação. Se aprovado, o Município deve publicar decreto regulamentando a Lei, estipulando os critérios e etapas do programa habitacional.

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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Lucas do Rio Verde

Cultura lança edital com recursos da Política Nacional Aldir Blanc para projetos de Lucas do Rio Verde

Published

24 minutos ago

28 de abril de 2026

Da Redação

A Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, informa que estão abertas as inscrições para o Edital de Chamamento Público Nº 004/2026 – Fomento à Criação de Projetos Culturais, intitulado Viva Cultura Circulação, com recursos do Ciclo II da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – Lei nº 14.399/2022. Este é o primeiro de quatro editais que serão publicados ao longo do ano.

O edital tem como objetivo selecionar dez projetos culturais para receber apoio financeiro e firmar Termo de Execução Cultural. A iniciativa visa fortalecer a produção cultural, incentivar a economia criativa, ampliar o acesso à cultura e valorizar a diversidade cultural do Município.

Interessados deverão realizar a inscrição até às 17h do dia 21 de junho de 2026, por meio do endereço eletrônico: https://www.lucasdorioverde.mt.gov.br/site/secretaria-conteudo/?&text=cultura-turismo&cod=projetos

Com recursos de R$ 180 mil, o fomento vai contemplar quatro projetos de pequeno porte da categoria iniciante, com repasse de R$ 5 mil cada. Já na categoria profissional, serão selecionados quatro projetos de médio porte, com R$ 15 mil, além de dois projetos estruturantes, que receberão R$ 50 mil cada.

Poderão ser inscrever no chamamento projetos que se enquadrem, de forma isolada ou integrada, nos seguintes segmentos culturais: Artes Cênicas (teatro e dança); Artes Visuais; Música; Patrimônio Cultural; Literatura; Moda; Artesanato; e Cultura Populares e Tradicionais.

Estes deverão atender as etapas do fazer cultural, tais como criação, produção, difusão, circulação, acesso, mediação, fruição, comercialização e distribuição. Também é exigido que o responsável pelo projeto resida em Lucas há, no mínimo, três meses.

Vale destacar que as vagas são prioritárias para projetos desenvolvidos em conjuntos ou empreendimentos habitacionais de interesse social; bairros e comunidades urbanas; periferias urbanas; territórios rurais; e espaços públicos ou de acesso aberto. Também há pontuação adicional na nota final para candidatos negros, indígenas e com deficiência (PcD).

Confira os documentos necessários para a inscrição e demais orientações no Edital de Chamamento Público Nº 004/2026 publicado no site da Prefeitura, clicando em “Prefeitura Online” e em seguida em “Editais”.

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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