Lucas do Rio Verde

Taxa de Alvará de Funcionamento 2026 pode ser emitida com desconto de 10% a partir de segunda-feira (12)

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A Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria de Fazenda, informa que, a partir de segunda-feira (12), estará disponível aos empreendedores luverdenses a guia da Taxa de Licença para localização e funcionamento de estabelecimentos de produção, comércio, indústria e prestação de serviço e da taxa de verificação de funcionamento regular – Alvará.

A solicitação de renovação do Alvará de Funcionamento Municipal, bem como a emissão da guia de recolhimento da taxa, deverá ser feita através do sistema DT-e (Domicílio Tributário Eletrônico) na opção Cidadão Web, disponível no Portal da Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde, opção (Serviços Online Tributos) sistema DT-e no seguinte link: https://dte.lucasdorioverde.mt.gov.br/portal/login

Conforme o Decreto Nº 7.420/2026, a taxa de Alvará terá o incentivo fiscal no valor de 10% de desconto para o pagamento em cota única, até o prazo de 27 de fevereiro de 2026. Já para o contribuinte que optar pelo pagamento até o dia 31 (de março do ano de

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2026, o desconto será de 5% (cinco por cento).

A emissão do alvará é uma obrigatoriedade legal para o exercício das atividades no município e o não pagamento do tributo pode gerar interrupção ou irregularidade em suas atividades.

“A partir da gestão do Prefeito Miguel Vaz, optamos pela política de oferecer um incentivo para o pagamento do alvará e as empresas que pagarem a taxa até o dia 27 de fevereiro, terão o incentivo de 10% de desconto que já faz uma diferença”, acrescentou o secretário de Fazenda, Giovanni Rodrigues da Silva.

Para mais informações entrar em contato com a Secretaria de Fazenda no setor Tributação, pelo telefone 3548-2338 – 2330 ou e-mail [email protected].

Acesse o Decreto Nº 7420/2026: https://leismunicipais.com.br/a1/mt/l/lucas-do-rio-verde/decreto/2026/742/7420/decreto-n-7420-2026-dispoe-sobre-a-concessao-de-desconto-para-pagamento-antecipado-da-taxa-de-licenca-para-localizacao-e-funcionamento-de-estabelecimentos-de-producao-comercio-industria-e-prestacao-de-servico-e-da-taxa-de-verificacao-de-funcionamento-regular-alvara-e-da-outras-providencias?q=7420

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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Lucas do Rio Verde

Prefeitura de Lucas do Rio Verde abre inscrições para cursos gratuitos de qualificação profissional

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Quer aprender uma nova profissão ou melhorar o currículo? Quatro cursos gratuitos estão com inscrições abertas em Lucas do Rio Verde, com opções nas áreas de marketing e vendas, beleza, massagem e atendimento.

As capacitações são resultados da parceria entre as Secretarias de Assistência Social e Habitação e Desenvolvimento Econômico, Planejamento e cidade e o Programa Senac + Oportunidades. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente pelo WhatsApp (65) 9 9922-7442.

Assistente de marketing e vendas

O curso começa no dia 21 de setembro e segue até 11 de novembro, com 160 horas de duração, no período vespertino, de segunda a sexta-feira. Podem participar pessoas a partir de 14 anos, e não precisa ter Ensino Fundamental Completo. A formação é indicada para quem quer aprender mais sobre vendas, atendimento ao cliente e marketing.

Massagem relaxante

Com início em 16 de setembro, o curso segue até o dia 25 de setembro, com 24 horas de duração e aulas no período noturno. É necessário ter 18 anos ou mais e Ensino Médio Completo.
A capacitação apresenta técnicas de massagem relaxante e pode ser uma opção para quem deseja atuar na área de bem-estar.

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Tranças

As aulas começam no dia 21 de setembro e seguem até 29 de outubro, com 20 horas de duração, no período noturno. O curso é aberto para pessoas a partir dos 13 anos, e não precisa ter Ensino Fundamental Completo. É uma oportunidade para quem quer aprender técnicas de tranças e uma possibilidade de renda.

Qualidade no atendimento

O curso será realizado de 16 de setembro a 05 de outubro, com 40 horas de duração, no período noturno. Podem participar pessoas a partir de 15 anos, e não precisa ter Ensino Fundamental Completo.

A formação trabalha conhecimentos importantes para quem atua ou pretende trabalhar com atendimento ao público.
As inscrições devem ser feitas pelo WhatsApp (65) 9 9922-7442. As vagas são limitadas e os interessados devem observar os requisitos de cada curso.

Em casos de dúvidas podem procurar as seguintes unidades:

Cram: Rua Sarandi, bairro Rio Verde. Telefone: (65) 3549-8363.
Cras I: Avenida Bahia, nº 236, bairro Jardim das Palmeiras. Telefone: (65) 3548-2563.
Cras II: Rua João Goulart, nº 3.470-S, bairro Jaime Seiti Fujii. Telefone: (65) 3549-7184.
Cras III: Avenida Cuiabá, nº 1.126, bairro Industrial. Telefone: (65) 3548-2569.

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Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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