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Operação conjunta fiscaliza cumprimento da lei do comércio ambulante de Sinop

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A Prefeitura de Sinop realizou ontem (23) uma operação de fiscalização com o objetivo de coibir o comércio ambulante irregular, principalmente aqueles localizados em praças públicas. Equipes de fiscalização tributária do município, juntamente com Prodeurbs, Vigilância Sanitária e Policiais Militares fiscalizaram os estabelecimentos, em cumprimento ao que determina a Lei 166/2018, em relação ao Comércio Ambulante. Na oportunidade foram multadas empresas já notificadas anteriormente. As demais empresas foram notificadas para cumprimento da lei. 

Vale destacar que a fiscalização não objetiva aplicar multas, mas sim fazer cumprir a legislação municipal. Segundo a Lei completar 166/2018, não é permitido comercialização ambulante de vários produtos no quadrilátero central. “O exercício do Comércio Ambulante dependerá, sempre, de prévio licenciamento da Fiscalização Municipal e pagamento da Taxa de Fiscalização para Licença de Comércio Ambulante. O vendedor ambulante não licenciado ficará sujeito à apreensão da mercadoria em seu poder”, cita trecho da lei, que também disciplina:

X – Fica expressamente vedado ainda ao comércio ambulante a comercialização de:

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a) cigarros;

b) medicamentos;

c) óculos de grau;

d) instrumentos de precisão;

e) produtos inflamáveis, corrosivos e explosivos;

f) armas Brancas, ou objetos considerados perigosos;

g) réplicas de armas de fogo;

h) eletrônicos;

i) eletroeletrônicos;

j) material pirotécnico;

k) venda de produtos com marcas de terceiros não licenciados.

Vale ressaltar que, apenas os produtos do gênero alimentício podem ser comercializados de forma ambulante no quadrilátero central, desde que possuam alvará e estejam regularizados com a vigilância sanitário e demais órgãos. Desde o início da gestão, é feito um o trabalho orientativo, para oportunizar aos comerciantes, a regularização de seus comércios ambulantes. Para o pleno funcionamento, é preciso que os proprietários retirem alvarás de funcionamento, liberação da Vigilância Sanitária e não desenvolvam as atividades em locais não autorizados pelo município, como praças e terrenos públicos, por exemplo.

Fonte: Prefeitura de Sinop – MT

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Sinop

52 anos de história: Sinop celebra uma trajetória de coragem, planejamento e desenvolvimento

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Sinop chega aos 52 anos de fundação celebrando uma trajetória marcada pela coragem de quem ajudou a construir os primeiros caminhos, pela força de uma população que escolheu a cidade para viver e pela capacidade de se reinventar diante dos desafios. Ao longo de pouco mais de cinco décadas, o município passou por profundas transformações e consolidou-se como uma das principais cidades de Mato Grosso, mantendo no planejamento uma das bases para o crescimento que continua redesenhando sua paisagem.

Quem olha hoje para as avenidas largas, os bairros em expansão, os prédios, o comércio, os serviços e a infraestrutura urbana de Sinop talvez tenha dificuldade para imaginar como era a cidade nos primeiros anos. Mas, para quem viveu aquele período, cada rua aberta e cada área ocupada carregam uma história de trabalho e perseverança.

É o caso de Joaquim Corrêa, morador que chegou a Sinop ainda jovem, aos 17 anos, e participou diretamente do processo de abertura de áreas que posteriormente dariam lugar a importantes regiões da cidade. Na década de 1970, quando a estrutura urbana ainda começava a tomar forma, ele e o cunhado trabalharam na derrubada da mata que hoje abriga o bairro Jardim das Violetas.

“Eu peguei Sinop nessa situação”, recorda Joaquim, ao relembrar o trabalho realizado na região onde hoje estão o Tiro de Guerra, a Avenida das Itaúbas e a Avenida das Palmeiras. O relato revela uma Sinop muito diferente da atual, mas também evidencia o esforço de uma geração que enfrentou as dificuldades dos primeiros anos para construir suas famílias e ajudar a abrir espaço para o crescimento do município.

Uma cidade construída por quem acreditou

A expansão de Sinop também contou com estratégias para atrair novos moradores e garantir condições mínimas para que eles pudessem permanecer na cidade. Joaquim lembra que, naquele período, a própria colonizadora incentivava a construção de moradias.

A iniciativa ajudava a enfrentar uma das principais dificuldades dos primeiros anos: oferecer moradia para quem chegava em busca de novas oportunidades.

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“Com muito sofrimento, mas é glorioso hoje ver o crescimento de Sinop”, afirma Joaquim, que construiu sua vida no município. Foi em Sinop que se casou, criou a família e acompanhou, ao longo de décadas, as profundas mudanças pelas quais a cidade passou.

Entre essas transformações, ele destaca também a capacidade de adaptação da economia local. Quando a atividade madeireira começou a perder força, muitos chegaram a acreditar que Sinop não teria futuro. O município, entretanto, encontrou novos caminhos e avançou para a agropecuária e, posteriormente, para a agricultura, fortalecendo uma economia que continuaria impulsionando o desenvolvimento regional.

Para Joaquim, a história de Sinop é justamente a história de uma cidade que soube superar os períodos difíceis e seguir em frente. “Eu não tenho o que falar mal de Sinop, não. A gente só conta uma realidade do passado para uma glória do presente”, resume.

De uma cidade planejada a uma cidade que continua desenvolvendo

A Sinop que Joaquim ajudou a construir ganhou novas dimensões ao longo das décadas, mas preservou uma característica importante desde sua origem: o planejamento.

O secretário de Governo e Planejamento Estratégico, Klayton Gonçalves, explica que o crescimento atual é resultado de um processo contínuo de organização urbana, que precisa acompanhar a expansão do município e antecipar as necessidades das próximas gerações.

“Sinop nasceu planejada, mas foi a organização ao longo dos anos que consolidou esse desenvolvimento. O Plano Diretor estabelece diretrizes para o crescimento urbano, orientando novos loteamentos, a mobilidade e a expansão da cidade. Hoje temos avenidas largas, planejamento viário, novos semáforos, crescimento vertical e investimentos que preparam Sinop para as próximas décadas”, destacou.

Esse planejamento pode ser percebido na própria transformação da paisagem urbana. O traçado das avenidas, a expansão dos bairros, a implantação de novos equipamentos e as intervenções voltadas à mobilidade mostram uma cidade que cresce sem deixar de pensar em como esse crescimento impactará a vida da população.

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Entre os projetos estruturantes está a duplicação da Avenida André Maggi e sua futura ligação com a BR-163. Para Klayton, a obra representa uma visão de longo prazo para a mobilidade e para a integração entre diferentes regiões do município. “A Avenida André Maggi passa a desempenhar um papel estratégico ao permitir uma conexão com a BR-163, formando um importante eixo de circulação. Além disso, novas ligações viárias aproximam bairros, reduzem distâncias e valorizam regiões inteiras da cidade. São intervenções pensadas para melhorar a vida das pessoas e preparar Sinop para continuar crescendo”, explicou.

Uma história que continua sendo escrita

Aos 52 anos, Sinop reúne diferentes gerações de moradores: aqueles que chegaram quando ainda era preciso abrir caminhos em meio à mata; os que vieram durante a consolidação da economia; e uma nova população que encontra hoje uma cidade estruturada, dinâmica e em constante transformação.

É essa conexão entre passado, presente e futuro que marca o aniversário do município. A história contada por Joaquim representa a memória de uma geração que enfrentou as dificuldades dos primeiros anos. O planejamento destacado por Klayton aponta para uma cidade que continua se preparando para os próximos capítulos.

Mais do que celebrar o que Sinop já alcançou, os 52 anos reforçam a força de uma cidade que nasceu com planejamento, cresceu com o trabalho de sua população e segue construindo seu futuro com novas oportunidades, infraestrutura e desenvolvimento.

Sinop celebra seus 52 anos olhando para trás com orgulho e para frente com confiança — reconhecendo quem ajudou a abrir os primeiros caminhos e mantendo o compromisso de continuar abrindo novos caminhos para as próximas gerações.

Fonte: Assessoria de Comunicação
Autor: Roneir Corrêa

Fonte: Prefeitura de Sinop – MT

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