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Prefeitura de Sinop realiza audiência pública para apresentação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2027

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A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Finanças e Orçamentos, realizará, na próxima sexta-feira (10), uma audiência pública para apresentação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2027. O encontro acontecerá às 9h30, no Plenário Jorge Abreu, na Câmara Municipal de Vereadores, localizada na Avenida das Figueiras, nº 1.835, Setor Comercial.

A audiência tem como finalidade a apresentação do projeto que norteará os gastos públicos e as diretrizes fiscais a serem seguidas pela Administração Pública Municipal no próximo ano. Essa é uma fase importante de discussão, que contribui para a construção do Projeto de Lei, que será analisado pelo Legislativo e, após sanção, passará a vigorar.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) define, em seu escopo, as regras relacionadas às metas e prioridades dos gastos públicos para o ano subsequente, neste caso, 2027. Ela atua como uma ponte que interliga o planejamento de longo prazo, regido pelo Plano Plurianual (PPA), que vigora por quatro anos, e a Lei Orçamentária Anual (LOA), instrumento que define o orçamento público, delimitando a estimativa de receita e fixando as despesas do ano seguinte.

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A realização da audiência atende ao disposto no artigo 48, parágrafo único, da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), que estabelece a transparência e a participação popular na gestão fiscal, além do Decreto Municipal nº 196/2020, que regulamenta os procedimentos para a realização de audiências públicas no município.

A participação é aberta a todos os munícipes residentes em Sinop e demais interessados. No início da audiência, serão esclarecidas as regras de participação do público. A secretária de Finanças e Orçamento, Ivete Mallmann, destaca que a participação ativa da população em audiências é fundamental para a construção conjunta de um plano que atenda a todas as camadas da sociedade.

“A audiência pública é um instrumento fundamental de transparência. É o momento em que apresentamos os resultados do planejamento municipal e ouvimos a população sobre as ações desenvolvidas”, disse.

Não há necessidade de inscrição prévia para participar da audiência. A audiência será gravada e posteriormente disponibilizada no site da Prefeitura de Sinop.

Fonte: Assessoria de Comunicação
Autor: Roneir Corrêa

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Fonte: Prefeitura de Sinop – MT

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Prefeitura de Sinop promove visita técnica em Nossa Senhora do Livramento para fortalecer turismo rural e agricultura familiar

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A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, promoveu no último sábado (1º) uma visita técnica ao município de Nossa Senhora do Livramento para conhecer o projeto ‘É de Livramento’, iniciativa que conecta agricultura familiar, gastronomia e turismo como estratégias de fortalecimento da economia local e valorização dos produtores rurais.

A atividade integra o projeto nacional Agentes de Roteiros Turísticos, desenvolvido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), e contou com a participação de associados da Cooperativa da Agricultura Familiar de Sinop (Cooperafs), com o objetivo de estruturar experiências turísticas e promover o desenvolvimento sustentável dos territórios.

Durante a programação, os participantes conheceram experiências que transformaram a produção rural em atrativos turísticos e oportunidades de geração de renda. A visita teve início na Quinta da Cartucheira, onde a comitiva acompanhou o trabalho desenvolvido por uma família produtora de queijos artesanais. Na sequência, o grupo visitou o Centro de Comercialização de Livramento, espaço que reúne produtores locais e impulsiona o turismo de base comunitária.

No período da tarde, os participantes conheceram a Indústria Campo Alegre, referência na produção artesanal de doces da região. A programação foi encerrada à noite na tradicional Feira É de Livramento, que reúne produtores rurais, artesãos e empreendedores locais em um ambiente voltado à valorização da cultura, da gastronomia e dos produtos regionais.

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Para a diretora de Turismo da Prefeitura de Sinop, Leidiane Viegas, a visita técnica contribui para a construção de novas estratégias de desenvolvimento do turismo rural e de base comunitária em Sinop. “Conhecer projetos bem-sucedidos como o ‘É de Livramento’ é fundamental para que possamos identificar oportunidades e fortalecer a integração entre turismo e agricultura familiar em Sinop. A valorização da cultura, da gastronomia e dos produtores locais é um caminho importante para promover o desenvolvimento sustentável e gerar novas experiências para moradores e visitantes”, afirmou.

A consultora do Sebrae, Amanda Maciel, ressaltou que o projeto faz parte de uma estratégia nacional voltada à valorização das potencialidades de cada território. “O projeto Agentes de Roteiros Turísticos busca transformar as riquezas culturais, gastronômicas e produtivas em experiências capazes de gerar renda e desenvolvimento, fortalecendo a agricultura familiar e a produção associada. O ‘É de Livramento’ é um exemplo de como a união entre instituições, produtores e poder público pode fortalecer um território”, explicou.

A produtora rural e cooperada da Cooperafs, Lia Cerelia, destacou a importância da troca de experiências entre os municípios. “Participar de iniciativas como essa nos inspira a enxergar novas possibilidades de rendas e experiências em nossa comunidade e alavancar a agricultura familiar. Trabalhar o turismo irá fortalecer a união e troca de conhecimentos entre famílias. Foi muito bom participar e agradecemos a Prefeitura e Sebrae por nos proporcionar essa experiência maravilhosa que com certeza iremos colher bons frutos”, afirmou.

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O secretário municipal de Cultura e Turismo de Nossa Senhora do Livramento, José Eugênio Maciel, enfatizou que o projeto ‘É de Livramento’ demonstra como a integração entre poder público, produtores e instituições pode gerar resultados concretos para o desenvolvimento local. “Receber os produtores da agricultura familiar de Sinop em Nossa Senhora do Livramento é motivo de grande alegria. O projeto ‘É de Livramento’ nasceu para valorizar nossos produtores, preservar nossa identidade e transformar a agricultura familiar em uma experiência que fortalece a economia, a cultura e o turismo do município. Compartilhar essa iniciativa com outros municípios é uma oportunidade de mostrar que, quando trabalhamos de forma integrada, geramos desenvolvimento, renda e valorização das pessoas que vivem e produzem no campo. Esperamos que esta visita seja inspiradora e fortaleça ainda mais o desenvolvimento da agricultura familiar de Sinop”, afirmou.

Fonte: Assessoria de Comunicação
Autor: Assessoria de Comunicação

Fonte: Prefeitura de Sinop – MT

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