Sorriso

“A assistência técnica salvou nossa produção”, afirma piscicultora atendida pela Semasa

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Secretaria atende mais de 60 piscicultores ligados a agricultura familiar

Há pouco mais de um ano Viviane Alves Pereira Sena e o esposo Marcelo destinaram parte da pequena propriedade da família, no Assentamento Jonas Pinheiro, em Sorriso, para o cultivo de peixes em tanque. No entanto, meses depois o casal foi surpreendido com a morte de mais de 6 toneladas de peixe da espécie tambatinga.

“Foram tempos muito difíceis. Pensamos em desistir de tudo e buscar outro ramo de atividade. Mas, passado aquele desânimo, a gente decidiu se especializar e a buscar ajuda técnica”, relembra Viviane.

O apoio do qual ela e o marido necessitavam veio através do programa Mais Peixe, mantido pela Secretaria de Agricultura Familiar e Segurança Alimentar, e que atualmente atende em torno de 50 piscicultores do Município.

“Em julho, novamente fomos surpreendidos com o adoecimento do cardume. Acionamos a zootecnista e, depois de verificar a situação do tanque, demos início ao tratamento. Não perdemos nenhum peixe sequer. Diante dessa experiência, posso afirmar que a assistência técnica da Semasa salvou nossa produção”, disse Viviane ao pontuar que a intervenção “transformou prejuízo em lucratividade”. Prestes a fazer a despesca, a piscicultura revela que a meta de produção para esse ano é de 7,5 toneladas de peixe.

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O depoimento foi compartilhado pela agricultora durante o Dia de Campo da Piscicultura da Agricultura Familiar, promovido nesta quarta-feira (28), na Estância São Pedro, no Assentamento Jonas Pinheiro, em Sorriso. Viviane abriu as portas da propriedade familiar para apresentar os resultados obtidos, e ao mesmo tempo auxiliar outros pequenos produtores nas tomadas de decisões.

“A agricultura familiar tem essa peculiaridade. Quando um produtor consegue solucionar um problema ele quer compartilhar o aprendizado. Isso é muito prazeroso e demonstra que estamos no caminho certo”, avalia a coordenadora do programa Mais Peixe, Martinha Leal.

Para o gestor da pasta, Marlon Zanella, tão importante quanto estimular o aumento da produção é assegurar a qualidade dos produtos oriundos da agricultura familiar.

“Umas das funções precípuas da Semasa é oferecer assistência técnica do início ao fim do processo produtivo, e com isso fortalecer ainda mais a agricultura familiar. Exemplo disso, são os programas Frutifica Sorriso; VitaMel; Horta Viva; Ave Caipira; Patrulha Mecanizada; Serviço de Inspeção Municipal [SIM]; programa de Microcrédito Rural; Mais Peixe, entre outros disponibilizados para pequenos produtores do Assentamento Jonas Pinheiro e Santa Rosa, Cinturão Verde, Projeto Casulo, e demais propriedades adjacentes”, descreve.

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“Uma gestão eficiente precisa estar atenta aos números. Quando decidimos implantar a Secretaria de Agricultura Familiar e Segurança Alimentar definimos quais seriam as diretrizes para curto, médio e longo prazo. Os dados falam por si só. Os resultados têm sido bastante satisfatórios e o meu desejo é que o próximo gestor tenha o mesmo cuidado com o setor”, contextualizada o prefeito Ari Lafin ao avaliar que “ao incentivar a produção agrícola, o Município está contribuindo efetivamente com a oferta de alimentos para o consumo local”.

Também participaram do evento o vice-prefeito, Gerson Bicego; o secretário de Agricultura, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, Adriano Denardi; o secretário-adjunto da Semasa, Enivaldo Golmini; o responsável pela Unidade Técnica Regional da Agricultura (UTRA), Omar Roberto da Silva; estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT); além de representantes do Clube Amigos da Terra (CAT); da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Empaer); e das cooperativas Cresol e Sicredi.

O Dia de Campo da Piscicultura da Agricultura Familiar contou com apoio da RB Aquacultura, Brycon Fish, Sistema Cresol e do CAT Sorriso.

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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Sorriso

Servidores da Secretaria de Fazenda iniciam formação online sobre a Reforma Tributária

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Curso é composto por 15 encontros, divididos em seis blocos temáticos

Cursos, seminários, imersões e muito, muito estudo. Para que o Município de Sorriso esteja preparado para a Reforma Tributária (RT), a equipe da Secretaria de Fazenda (Semfaz) segue se preparando. Nesta quinta-feira ( 2 de julho), a deu início hoje a uma rodada de 15 encontros semanais, que foram divididos em seis blocos temáticos.

Conduzida por Gelson Severo, um dos consultores da ROIT, empresa que presta consultoria à Prefeitura, a primeira “aula de revisão” versou sobre os fundamentos constitucionais e legais da Reforma Tributária.

“Com certeza, serão mais oportunidades para podermos nivelar as informações sobre a Reforma Tributária, compreendermos melhor seus mecanismos e, assim, fazer uma transição segura”, destaca o titular da pasta, Tedy Puva, acrescentando que a expectativa com a RT é que Mato Grosso deve perder muitos recursos com a mudança no sistema de arrecadação, e Sorriso também está inserido neste cenário, dada a natureza do agronegócio.

Os encontros, online, serão realizados sempre às quintas-feiras e terão duração de meia hora, de forma a não impactar a rotina de trabalho dos servidores. “Entendemos que a partilha de informações é fundamental neste processo e não estamos medindo esforços para tirar todas as dúvidas da nossa equipe”, complementa o secretário.

Saiba Mais sobre a Reforma Tributária:

“A Reforma Tributária exige uma mudança de postura: não basta arrecadar, é preciso arrecadar com inteligência. O coeficiente que definirá os repasses ao Município nas próximas décadas é construído agora, com base nos dados entre 2019 e 2026. Isso transforma a gestão fiscal em uma estratégia de longo prazo”, destacou Gelson, quando realizou uma formação in company na Prefeitura.

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Tecnologia aplicada à gestão fiscal

A Prefeitura vem adotando ferramentas tecnológicas e cruzamento de dados para ampliar a eficiência da arrecadação e identificar inconsistências fiscais.

Entre as iniciativas, destacam-se:

Uso de inteligência de dados para identificar divergências entre declarações e operações reais;

Atualização cadastral com apoio de imagens de drone, proporcionando uma visão ampla do inventário imobiliário municipal;

Revisão de exercícios anteriores com foco em recuperação de receitas não arrecadadas

Estruturação de processos de fiscalização mais orientativos e preventivos.

ISS hoje, equilíbrio fiscal amanhã

Com a Reforma Tributária instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e suas leis complementares regulamentadoras, o modelo atual será gradualmente substituído por um sistema baseado no consumo no destino. Essa nova dinâmica impões desafios extras ao Centro-Oeste, em especial aos municípios do Mato Grosso.

Nesse contexto:

O ISS e o ICMS serão substituídos pelo IBS

A arrecadação e a distribuição serão centralizadas pelo Comitê Gestor do IBS (CG-IBS)

Parte relevante dos repasses aos municípios dependerá da chamada receita de referência

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Essa receita será calculada com base na arrecadação de ISS e na cota-parte do ICMS entre 2019 e 2026 — período que se tornou decisivo para o futuro financeiro dos municípios.

“Cada inconsistência não corrigida, cada valor não arrecadado dentro desse intervalo, impacta diretamente a capacidade de investimento do Município por décadas. Estamos falando de um efeito que se estende até 2077”, reforça Gelson.

Sustentabilidade fiscal como política pública

A estratégia adotada por Sorriso vai além da arrecadação imediata. Trata-se da construção de uma política de sustentabilidade fiscal, baseada em três pilares:

Qualidade dos dados fiscais

Uso intensivo de tecnologia

Conformidade e regularização dos contribuintes

“Garantir arrecadação eficiente hoje é garantir serviços públicos amanhã. A sustentabilidade fiscal começa com organização, tecnologia e responsabilidade compartilhada”, destacou, à época, o secretário Tedy.

Transição da Reforma Tributária: o que muda

2026: fase de adaptação operacional

2027: início da cobrança da CBS em substituição so PIS/Cofins

2029 a 2032: transição do IBS, com substituição progressiva do ICMS e ISS

2033: IBS plenamente implementado

2029 a 2077: período de transição federativa, com distribuição híbrida (coeficiente + destino)

Ao longo dessa transição, o peso da arrecadação histórica será gradualmente reduzido, mas continuará relevante por décadas.

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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