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Agentes de Combate à Endemias conhecem ações do Eco Sorriso

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Para conhecer um pouco mais sobre o Programa eco Sorriso, desenvolvido pela Prefeitura de Sorriso, mais de 50 agentes de combate a endemias (ACEs) participaram na última sexta-feira, 23 de junho, de uma capacitação voltada à educação ambiental. Coordenador do Programa, Diogo Martins, apresentou as ações que buscam por conscientização e mobilização para uma cidade mais responsável com o meio ambiente.

Diogo explica que o Eco Sorriso nasceu em 2019 e desde então segue ampliando suas ações no Município, conta atualmente com coleta seletiva de resíduos recicláveis porta a porta em 42 bairros da cidade (cerca de 70% do Município); pontos de coleta de óleo de cozinha usado em todos os Cemeis e escolas da rede municipal de ensino; educação ambiental, além dos ecopontos para a entrega de recicláveis.

Ainda pensando em sustentabilidade, no Município já há unidades escolares que contam com biodigestores, de modo que o resto das merendas vira biogás e biofertilizante. Com isso, a meta é ser a primeira rede pública do Brasil a ser “Escolas Lixo Zero”. O Paço Municipal também colocou em prática o “Gabinete Lixo Zero”, que, junto com a Estação da Sustentabilidade, estimula servidores e visitantes a fazer da reciclagem uma nova opção de vida.

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Na sexta-feira, a equipe aproveitou para esclarecer dúvidas dos ACEs, já que é diretamente com os ACEs que muitos cidadãos tiram as suas dúvidas sobre itens como a coleta seletiva. Além disso, ações de sustentabilidade e o conceito “Lixo Zero” também foram debatidos.

“São ações diárias, rotineiras que aprecem pequenas, mas que fazem uma grande diferença no quesito sustentabilidade; por exemplo, ao substituir o copo descartável peal caneca ou garrafinha d’água, que é uma atitude simples, automaticamente realizamos uma ação transformadora”, ressalta.

Para entender um pouco mais de sustentabilidade na prática, a equipe trabalhou com a elaboração de vasos compositores; cada participante fez seu próprio vaso compositor para que possa coletar em casa restos de frutas e verduras e transformar em adubo. “Reforçamos que é simples contribuir, cuidar; enfim, agir de forma sustentável” destaca Diogo.

Eco Sorriso é premiado

Recentemente, nos dias 16 e 17 de junho, o Eco Sorriso foi um dos programas premiados na quarta edição do Prêmio Cidades Sustentáveis que busca acelerar a implementação da Agenda 2023. A Capital Nacional do Agronegócio foi a vencedora do prêmio na categoria Econômica | Cidades Médias.

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Para a premiação, foram reconhecidas as Boas Práticas de cidades que estão avançando na implementação da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), com políticas públicas que apresentam resultados concretos e mensuráveis. A Agenda 2030 é uma realização do Instituto Cidades Sustentáveis, no âmbito do Programa Cidades Sustentáveis (PCS), com o apoio do Projeto CITinova.

Para viabilizar o programa no Município, o Eco Sorriso é integrado diretamente às secretarias de Agricultura, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia (Samatec), Obras e Serviços Públicos (Semosp), e também compõe as ações da Controladoria Geral do Município (CGM).

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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Servidores da Secretaria de Fazenda iniciam formação online sobre a Reforma Tributária

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Curso é composto por 15 encontros, divididos em seis blocos temáticos

Cursos, seminários, imersões e muito, muito estudo. Para que o Município de Sorriso esteja preparado para a Reforma Tributária (RT), a equipe da Secretaria de Fazenda (Semfaz) segue se preparando. Nesta quinta-feira ( 2 de julho), a deu início hoje a uma rodada de 15 encontros semanais, que foram divididos em seis blocos temáticos.

Conduzida por Gelson Severo, um dos consultores da ROIT, empresa que presta consultoria à Prefeitura, a primeira “aula de revisão” versou sobre os fundamentos constitucionais e legais da Reforma Tributária.

“Com certeza, serão mais oportunidades para podermos nivelar as informações sobre a Reforma Tributária, compreendermos melhor seus mecanismos e, assim, fazer uma transição segura”, destaca o titular da pasta, Tedy Puva, acrescentando que a expectativa com a RT é que Mato Grosso deve perder muitos recursos com a mudança no sistema de arrecadação, e Sorriso também está inserido neste cenário, dada a natureza do agronegócio.

Os encontros, online, serão realizados sempre às quintas-feiras e terão duração de meia hora, de forma a não impactar a rotina de trabalho dos servidores. “Entendemos que a partilha de informações é fundamental neste processo e não estamos medindo esforços para tirar todas as dúvidas da nossa equipe”, complementa o secretário.

Saiba Mais sobre a Reforma Tributária:

“A Reforma Tributária exige uma mudança de postura: não basta arrecadar, é preciso arrecadar com inteligência. O coeficiente que definirá os repasses ao Município nas próximas décadas é construído agora, com base nos dados entre 2019 e 2026. Isso transforma a gestão fiscal em uma estratégia de longo prazo”, destacou Gelson, quando realizou uma formação in company na Prefeitura.

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Tecnologia aplicada à gestão fiscal

A Prefeitura vem adotando ferramentas tecnológicas e cruzamento de dados para ampliar a eficiência da arrecadação e identificar inconsistências fiscais.

Entre as iniciativas, destacam-se:

Uso de inteligência de dados para identificar divergências entre declarações e operações reais;

Atualização cadastral com apoio de imagens de drone, proporcionando uma visão ampla do inventário imobiliário municipal;

Revisão de exercícios anteriores com foco em recuperação de receitas não arrecadadas

Estruturação de processos de fiscalização mais orientativos e preventivos.

ISS hoje, equilíbrio fiscal amanhã

Com a Reforma Tributária instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e suas leis complementares regulamentadoras, o modelo atual será gradualmente substituído por um sistema baseado no consumo no destino. Essa nova dinâmica impões desafios extras ao Centro-Oeste, em especial aos municípios do Mato Grosso.

Nesse contexto:

O ISS e o ICMS serão substituídos pelo IBS

A arrecadação e a distribuição serão centralizadas pelo Comitê Gestor do IBS (CG-IBS)

Parte relevante dos repasses aos municípios dependerá da chamada receita de referência

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Essa receita será calculada com base na arrecadação de ISS e na cota-parte do ICMS entre 2019 e 2026 — período que se tornou decisivo para o futuro financeiro dos municípios.

“Cada inconsistência não corrigida, cada valor não arrecadado dentro desse intervalo, impacta diretamente a capacidade de investimento do Município por décadas. Estamos falando de um efeito que se estende até 2077”, reforça Gelson.

Sustentabilidade fiscal como política pública

A estratégia adotada por Sorriso vai além da arrecadação imediata. Trata-se da construção de uma política de sustentabilidade fiscal, baseada em três pilares:

Qualidade dos dados fiscais

Uso intensivo de tecnologia

Conformidade e regularização dos contribuintes

“Garantir arrecadação eficiente hoje é garantir serviços públicos amanhã. A sustentabilidade fiscal começa com organização, tecnologia e responsabilidade compartilhada”, destacou, à época, o secretário Tedy.

Transição da Reforma Tributária: o que muda

2026: fase de adaptação operacional

2027: início da cobrança da CBS em substituição so PIS/Cofins

2029 a 2032: transição do IBS, com substituição progressiva do ICMS e ISS

2033: IBS plenamente implementado

2029 a 2077: período de transição federativa, com distribuição híbrida (coeficiente + destino)

Ao longo dessa transição, o peso da arrecadação histórica será gradualmente reduzido, mas continuará relevante por décadas.

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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