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Atividades econômicas de baixo risco poderão ter dispensa de…

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O direito à dispensa de licenças para as atividades consideradas como de baixo risco nasceu com a Lei nº 13.874, em setembro de 2019 (Lei de Liberdade Econômica), para simplificar a vida dos empreendedores. A legislação permite aos municípios estabelecer quais serão as atividades dispensadas.  

Durante a reunião foi apresentado o estudo com relação às empresas do Município que poderão ser dispensadas pelo meio ambiente e vigilância sanitária do licenciamento. Com relação às atividades econômicas sujeitas à vigilância sanitária por grau de risco, 1.109 atividades poderão ser dispensadas de licenciamento, sendo que destas, 53 são atividades consideradas de risco I e as outras 1.056 são atividades em que não se aplicam.  

Referente ao licenciamento ambiental foram analisadas 1.332 atividades, sendo 349 passíveis de licenciamento e 62 com possibilidade de dispensa após análise técnica.  

A comissão está finalizando o projeto de lei para encaminhar à apreciação do Poder Legislativo criando as regras municipais da Lei de Liberdade Econômica no que diz respeito à abertura de empresas no município. “O objetivo é que cada vez mais haja velocidade na abertura das empresas, buscando facilitar e desburocratizar o sistema para melhor atender os empresários e empreendedores”, reforça o secretário de Fazenda, Sérgio Koková.

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Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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Atletas do Jiu-Jítsu voltam com 18 medalhas do Brasileiro Centro-Oeste

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Delegação do Município participou da competição em diferentes categorias, com apoio da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude

A bagagem da equipe que representou Sorriso no Campeonato Brasileiro Centro-Oeste de Jiu-Jítsu Gi e NoGi voltou pesada. Os 25 atletas da Capital do Agro que participaram da disputa voltaram para casa com 18 medalhas, sendo 11 ouros, 6 pratas e 1 bronze.

“Este resultado mostra que a disciplina traz resultado”, destaca o treinador da equipe, Pedro Jarutas. Com técnica afiada e muita raça, os atletas fizeram bonito das categorias pré-mirim até a master, da faixa branca à faixa preta, lembrando que as disputas contemplavam as modalidades com kimono (Gi) e sem kimono (noGi).

Realizada no fim de semana, no Ginásio Aecim Tocantins, a competição reuniu atletas de diferentes estados da região Centro-Oeste e integra o calendário da modalidade em 2026. O grupo viajou para a competição com apoio da Prefeitura de Sorriso, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (Semel), que mantém incentivo à participação de atletas em eventos oficiais e no calendário esportivo regional e nacional.

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Para o secretário municipal de Esporte, Lazer e Juventude, Odimar Bianchin, a presença de Sorriso em competições deste porte reforça o trabalho desenvolvido no município. “Nosso objetivo é criar oportunidades para que os atletas evoluam, ganhem experiência e representem Sorriso em grandes eventos. O esporte transforma vidas, disciplina e abre caminhos para crianças, jovens e adultos”, destacou.

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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