Sorriso

Comitê de Emergência apresenta relatório de ações do último final de semana

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Desde o início da chuvarada, a Prefeitura está em estado de alerta, monitorando as chuvas e desenvolvendo ações de enfrentamento às enchentes, durante o período de chuvas pesadas e contínuas.

O prefeito Ari Lafin reuniu, nesta terça-feira, 20 de fevereiro, os membros Comitê Permanente de Situação de Emergência, criado para gerenciamento de crises em novembro 2023, com o propósito de apresentar as ações realizadas para minimizar os efeitos das últimas chuvas em Sorriso. O trabalho, de caráter preventivo, prepara as secretarias para lidar, em conjunto, com consequências pós fortes chuvas e tempestades como queda de galhos, de muros e árvores, rede elétrica danificada, avarias na pavimentação asfáltica, alagamentos, enchentes e deslizamentos de terra.

Na reunião, o coordenador da Defesa Civil Municipal, o sargento BM da reserva Alberto dos Santos e presidente do Comitê, apresentou relatório do trabalho realizado no final de semana, no qual estão dispostos o diagnóstico das situações de crise da cidade – locais que historicamente enfrentam alagamentos – em parceria com cada uma das secretarias que integram o comitê e empresas parceiras.

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“Acionamos o Comitê de Situação de Emergência para repassar toda a situação, todo o trabalho que foi realizado pela Defesa Civil no final de semana de chuvaradas e alagamentos. Como as chuvas foram muito intensas, acima de 120 mm, a drenagem existente não suportou o volume de água. Porém em apenas 10 minutos após acalmar a chuva toda água foi drenada”, relata Alberto.

“É importante que a população informe os pontos onde sofreram alagamentos para que a Defesa Civil tome conhecimento, documente o fato e corrija a situação para que não ocorra outros desastres futuramente”, reforça.
Em caso de emergências a população deve acionar a Defesa Civil, pelo telefone (66) 99668-2062, plantão 24 horas.

O Prefeito elencou os pontos levantados pelo Comitê, lembrando que não é possível evitar a ocorrência de chuvas ou de qualquer fenômeno climático, mas o comitê está auxiliando a Prefeitura a lidar com as situações adversas e dar respostas à sociedade, dentro da legalidade. “O Comitê de Emergência tem um trabalho fundamental para o Município, fazendo o mapeamento de todos os pontos críticos, como por exemplo próximo ao shopping, atrás da feira central, onde o fluxo de água é muito forte. Para que não haja reincidência, nos próximos períodos de chuva. A partir de abril, todo o sistema de drenagem na Área Verde Central será substituído, com a instalação de mais de 80 metros lineares de galerias de drenagem pluvial, não apenas na avenida Tancredo Neves, mas também na Natalino João Brescansin e Brasil, o serviço será executado seca pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp)”. A ordem, nesse momento, para a nossa equipe é estar em alerta”, disse o prefeito.

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Participaram da reunião vice-prefeito Gerson Bicego, Milton Geller (Semosp), Estevam Calvo (Semad), José Carlos Moura (Semsep), Alberto dos Santos (Compdec) Hilton Polezello (Governo), Daniela Marsola Stel, secretária adjunta (Assistência Social), secretário adjunto Enivaldo Golmini (SEMASA) Orivaldo (Semtra) e demais membros do comitê.

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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Sorriso

Servidores da Secretaria de Fazenda iniciam formação online sobre a Reforma Tributária

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Curso é composto por 15 encontros, divididos em seis blocos temáticos

Cursos, seminários, imersões e muito, muito estudo. Para que o Município de Sorriso esteja preparado para a Reforma Tributária (RT), a equipe da Secretaria de Fazenda (Semfaz) segue se preparando. Nesta quinta-feira ( 2 de julho), a deu início hoje a uma rodada de 15 encontros semanais, que foram divididos em seis blocos temáticos.

Conduzida por Gelson Severo, um dos consultores da ROIT, empresa que presta consultoria à Prefeitura, a primeira “aula de revisão” versou sobre os fundamentos constitucionais e legais da Reforma Tributária.

“Com certeza, serão mais oportunidades para podermos nivelar as informações sobre a Reforma Tributária, compreendermos melhor seus mecanismos e, assim, fazer uma transição segura”, destaca o titular da pasta, Tedy Puva, acrescentando que a expectativa com a RT é que Mato Grosso deve perder muitos recursos com a mudança no sistema de arrecadação, e Sorriso também está inserido neste cenário, dada a natureza do agronegócio.

Os encontros, online, serão realizados sempre às quintas-feiras e terão duração de meia hora, de forma a não impactar a rotina de trabalho dos servidores. “Entendemos que a partilha de informações é fundamental neste processo e não estamos medindo esforços para tirar todas as dúvidas da nossa equipe”, complementa o secretário.

Saiba Mais sobre a Reforma Tributária:

“A Reforma Tributária exige uma mudança de postura: não basta arrecadar, é preciso arrecadar com inteligência. O coeficiente que definirá os repasses ao Município nas próximas décadas é construído agora, com base nos dados entre 2019 e 2026. Isso transforma a gestão fiscal em uma estratégia de longo prazo”, destacou Gelson, quando realizou uma formação in company na Prefeitura.

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Tecnologia aplicada à gestão fiscal

A Prefeitura vem adotando ferramentas tecnológicas e cruzamento de dados para ampliar a eficiência da arrecadação e identificar inconsistências fiscais.

Entre as iniciativas, destacam-se:

Uso de inteligência de dados para identificar divergências entre declarações e operações reais;

Atualização cadastral com apoio de imagens de drone, proporcionando uma visão ampla do inventário imobiliário municipal;

Revisão de exercícios anteriores com foco em recuperação de receitas não arrecadadas

Estruturação de processos de fiscalização mais orientativos e preventivos.

ISS hoje, equilíbrio fiscal amanhã

Com a Reforma Tributária instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e suas leis complementares regulamentadoras, o modelo atual será gradualmente substituído por um sistema baseado no consumo no destino. Essa nova dinâmica impões desafios extras ao Centro-Oeste, em especial aos municípios do Mato Grosso.

Nesse contexto:

O ISS e o ICMS serão substituídos pelo IBS

A arrecadação e a distribuição serão centralizadas pelo Comitê Gestor do IBS (CG-IBS)

Parte relevante dos repasses aos municípios dependerá da chamada receita de referência

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Essa receita será calculada com base na arrecadação de ISS e na cota-parte do ICMS entre 2019 e 2026 — período que se tornou decisivo para o futuro financeiro dos municípios.

“Cada inconsistência não corrigida, cada valor não arrecadado dentro desse intervalo, impacta diretamente a capacidade de investimento do Município por décadas. Estamos falando de um efeito que se estende até 2077”, reforça Gelson.

Sustentabilidade fiscal como política pública

A estratégia adotada por Sorriso vai além da arrecadação imediata. Trata-se da construção de uma política de sustentabilidade fiscal, baseada em três pilares:

Qualidade dos dados fiscais

Uso intensivo de tecnologia

Conformidade e regularização dos contribuintes

“Garantir arrecadação eficiente hoje é garantir serviços públicos amanhã. A sustentabilidade fiscal começa com organização, tecnologia e responsabilidade compartilhada”, destacou, à época, o secretário Tedy.

Transição da Reforma Tributária: o que muda

2026: fase de adaptação operacional

2027: início da cobrança da CBS em substituição so PIS/Cofins

2029 a 2032: transição do IBS, com substituição progressiva do ICMS e ISS

2033: IBS plenamente implementado

2029 a 2077: período de transição federativa, com distribuição híbrida (coeficiente + destino)

Ao longo dessa transição, o peso da arrecadação histórica será gradualmente reduzido, mas continuará relevante por décadas.

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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