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Em audiência com o governador, Sorriso discute abertura de Clínica de Tratamento Renal

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Sorriso andou mais um passo no caminho para a abertura da Clínica de Tratamento Renal. A informação é do prefeito Ari Lafin que esteve ontem, 26 de fevereiro, em audiência com o governador Mauro Mendes. Conforme Ari, o Município apresentou o planejamento orçamentário para custear seis meses de operação, tempo mínimo para que o Ministério da Saúde assuma a gestão da Clínica. De acordo com o relatório, o espaço abrirá ao público já atendendo 44 pacientes com necessidade mensal de aplicação de R$ 300 mil.

“Apresentamos esses dados para o governador e ele sinalizou de forma positiva; nos informou que irá buscar informações com a Secretaria de Saúde de Estado para verificar a questão orçamentária”, frisa Ari. O prefeito lembra que a hemodiálise é um serviço de alto custo, de responsabilidade estadual e federal.

De acordo com o secretário de Saúde do Município, Luís Fábio Marchioro, hoje 20 pacientes de Sorriso necessitam deslocar-se até Sinop para a realização do tratamento. Além dos sorrisenses, com a operação da Clínica em Sorriso devem ser atendidos nove pacientes de Nova Mutum; 11 de Lucas do Rio Verde. Os outros quatro pacientes são dos municípios de Ipiranga do Norte, Itanhangá, Nova Ubiratã e Tapurah. “Inicialmente começaríamos atendendo esses 44 pacientes, mas sabemos que assim que entrar em funcionamento esse número tende a aumentar, pois a demanda pela a terapia renal substitutiva, a hemodiálise, vem em um crescente”, destaca Luís Fábio.

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Para o secretário de Administração, Estevam Calvo, que coordenou o processo licitatório em que o Instituto Nefrológico Ltda foi vencedor do certame, por ser um serviço de alta complexidade, não seria de responsabilidade direta do Município. “No entanto, sabemos da necessidade de nossos pacientes, entendemos o quão sofrido é este processo e, diante disso o Município vem trabalhando há bastante tempo para a abertura da Clínica”, pontua.

Além da comitiva sorrissense, o prefeito de Guarantã do Norte, Érico Stevan; a secretária de Saúde, Letícia Camargo e o presidente do Legislativo, Valcimar Fuzinato acompanharam a reunião com o governador. “Guarantã apresentou a mesma demanda da necessidade de hemodiálise ao governo do Estado”, explica Ari. Ainda, os deputados estaduais Diego Guimarães e Dilmar Dal’Bosco e o secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, também estiveram presentes. “Agradecemos também o apoio do nosso vereador Leandro Damiani que há muito vem se empenhando na pauta da hemodiálise”, reforça o prefeito.

Vale lembrar que recentemente, no início de fevereiro, no dia 05, foi licitada a concessão dos serviços de terapia renal substitutiva. Única empresa a participar da concorrência, o Instituto Nefrológico Ltda. ofertou o lance de R$ 19.500,00 mensais – o lance mínimo era de R$ 19.040,00; e deve operar a Clínica de Tratamento Renal pelos próximos 20 anos.

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Estradas de Boa Esperança

Ainda no encontro com o governador, o prefeito de Sorriso e o subprefeito do atual Distrito e futuro município de Boa Esperança, Calebe Frâncio, apresentaram um panorama das estradas do Distrito. “Pedimos apoio do governo do Estado para a recuperação das vias vicinais do Distrito, além de discutir a necessidade de pavimentação das principais estradas de escoamento”, explica Ari.

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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Servidores da Secretaria de Fazenda iniciam formação online sobre a Reforma Tributária

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Curso é composto por 15 encontros, divididos em seis blocos temáticos

Cursos, seminários, imersões e muito, muito estudo. Para que o Município de Sorriso esteja preparado para a Reforma Tributária (RT), a equipe da Secretaria de Fazenda (Semfaz) segue se preparando. Nesta quinta-feira ( 2 de julho), a deu início hoje a uma rodada de 15 encontros semanais, que foram divididos em seis blocos temáticos.

Conduzida por Gelson Severo, um dos consultores da ROIT, empresa que presta consultoria à Prefeitura, a primeira “aula de revisão” versou sobre os fundamentos constitucionais e legais da Reforma Tributária.

“Com certeza, serão mais oportunidades para podermos nivelar as informações sobre a Reforma Tributária, compreendermos melhor seus mecanismos e, assim, fazer uma transição segura”, destaca o titular da pasta, Tedy Puva, acrescentando que a expectativa com a RT é que Mato Grosso deve perder muitos recursos com a mudança no sistema de arrecadação, e Sorriso também está inserido neste cenário, dada a natureza do agronegócio.

Os encontros, online, serão realizados sempre às quintas-feiras e terão duração de meia hora, de forma a não impactar a rotina de trabalho dos servidores. “Entendemos que a partilha de informações é fundamental neste processo e não estamos medindo esforços para tirar todas as dúvidas da nossa equipe”, complementa o secretário.

Saiba Mais sobre a Reforma Tributária:

“A Reforma Tributária exige uma mudança de postura: não basta arrecadar, é preciso arrecadar com inteligência. O coeficiente que definirá os repasses ao Município nas próximas décadas é construído agora, com base nos dados entre 2019 e 2026. Isso transforma a gestão fiscal em uma estratégia de longo prazo”, destacou Gelson, quando realizou uma formação in company na Prefeitura.

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Tecnologia aplicada à gestão fiscal

A Prefeitura vem adotando ferramentas tecnológicas e cruzamento de dados para ampliar a eficiência da arrecadação e identificar inconsistências fiscais.

Entre as iniciativas, destacam-se:

Uso de inteligência de dados para identificar divergências entre declarações e operações reais;

Atualização cadastral com apoio de imagens de drone, proporcionando uma visão ampla do inventário imobiliário municipal;

Revisão de exercícios anteriores com foco em recuperação de receitas não arrecadadas

Estruturação de processos de fiscalização mais orientativos e preventivos.

ISS hoje, equilíbrio fiscal amanhã

Com a Reforma Tributária instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e suas leis complementares regulamentadoras, o modelo atual será gradualmente substituído por um sistema baseado no consumo no destino. Essa nova dinâmica impões desafios extras ao Centro-Oeste, em especial aos municípios do Mato Grosso.

Nesse contexto:

O ISS e o ICMS serão substituídos pelo IBS

A arrecadação e a distribuição serão centralizadas pelo Comitê Gestor do IBS (CG-IBS)

Parte relevante dos repasses aos municípios dependerá da chamada receita de referência

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Essa receita será calculada com base na arrecadação de ISS e na cota-parte do ICMS entre 2019 e 2026 — período que se tornou decisivo para o futuro financeiro dos municípios.

“Cada inconsistência não corrigida, cada valor não arrecadado dentro desse intervalo, impacta diretamente a capacidade de investimento do Município por décadas. Estamos falando de um efeito que se estende até 2077”, reforça Gelson.

Sustentabilidade fiscal como política pública

A estratégia adotada por Sorriso vai além da arrecadação imediata. Trata-se da construção de uma política de sustentabilidade fiscal, baseada em três pilares:

Qualidade dos dados fiscais

Uso intensivo de tecnologia

Conformidade e regularização dos contribuintes

“Garantir arrecadação eficiente hoje é garantir serviços públicos amanhã. A sustentabilidade fiscal começa com organização, tecnologia e responsabilidade compartilhada”, destacou, à época, o secretário Tedy.

Transição da Reforma Tributária: o que muda

2026: fase de adaptação operacional

2027: início da cobrança da CBS em substituição so PIS/Cofins

2029 a 2032: transição do IBS, com substituição progressiva do ICMS e ISS

2033: IBS plenamente implementado

2029 a 2077: período de transição federativa, com distribuição híbrida (coeficiente + destino)

Ao longo dessa transição, o peso da arrecadação histórica será gradualmente reduzido, mas continuará relevante por décadas.

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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