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Gestores, junto às equipes do NIF e da Semosp, reforçam programação com início da estiagem

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Trabalho vem sendo executado em diversas frentes

A rotina de limpeza urbana foi o tema de uma reunião no início desta segunda-feira (8 de maio) entre o prefeito Ari Lafin, o vice, Gerson Bicego, equipes da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) e os secretários Hilton Polesello (Governo), Ivan Oliveira (adjunto de Governo), Milton Geller (Semosp) e Estevam Calvo (Administração).

Em pauta, o reforço de ações de limpeza na BR-163, com apoio da iniciativa privada, e a continuidade do cronograma de roçadas na área urbana do Município, tanto em áreas públicas, a cargo da Semosp, quanto em terrenos particulares, aí sob a tutela do NIF e com a devida multa e cobrança da taxa de limpeza aos proprietários.

Ações na BR

Responsável pelas ações de paisagismo ao longo dos 14 quilômetros de travessia urbana da BR-163 em Sorriso, o vice-prefeito destaca que, além da limpeza, as ações também contemplam o plantio de grama ao longo do trecho. Para a empreitada, está sendo licitado o plantio de grama por hidrossemeadura. “É o mais indicado para áreas como essa, garantindo a sobrevivência da grama mesmo durante a estiagem”, comenta.

Ações em áreas públicas urbanas

Acerca da roçada de áreas públicas urbanas, o trabalho segue sendo feito diariamente. “ Estamos trabalhando aos fins de semana, sem feriados, para manter áreas limpas”, assegura Geller. Com o início da estiagem, a expectativa é que o “limpou hoje, brotou amanhã” dê uma trégua.

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Preparação para evitar incêndios

No entanto, ao mesmo tempo que a escassez de chuva representa menos necessidade de roçadas, ela também esconde outro perigo: os incêndios urbanos. O monitoramento dos incêndios, que começaram antes mesmo do fim da temporada das chuvas já está sendo feito junto à Coordenação de Proteção e Defesa Civil (Compdec) e nos próximos dias, será também retomada a rotina de “diálogo + ações conjuntas” para que a conta seja “- fogo” e “+ saúde”, “+segurança” e “+bem estar”.

“Vamos reativar o Comitê Integrado de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais e Urbanos e, ao mesmo tempo, chamar responsáveis pelas loteadoras, que tem sido grandes parceiros neste processo”, afirmou o prefeito.

Limpeza urbana

“Quando se fala em limpeza urbana, se fala também em trabalho coletivo e articulado, e isso vai além de manter áreas roçadas”, destaca Ari, ressaltando a importância de munícipe neste processo.

“Temos, por exemplo, o calendário de coleta de resíduos sólidos, que permite que cada morador possa se organizar para destinar aqueles entulhos maiores, o sofá velho, ou a sobra da jardinagem, então, basta que cada um se organize, mantenha seu quintal organizado, que, certamente, o resultado final será melhor para todos”, destaca o gestor.

Terrenos baldios sujos

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Terrenos baldios sujos podem servir de berço para o mosquito Aedes aegypti, que causa a dengue, a chikungunya e a zika. Assim como o mosquito da dengue, estes terrenos sujos podem ter outros inquilinos também, como animais peçonhentos e insetos. Mais que um problema sanitário, a falta de limpeza dos lotes ainda atrapalha o trânsito, principalmente por dificultar a visão nas esquinas, encobrir placas de sinalização, e pode, inclusive, servir como esconderijo para criminosos.

Vale sempre lembrar que quando há notificação por edital de terreno sujo e a limpeza não é realizada, o proprietário arca com multa, que varia de acordo com o tamanho da área (5 a 60 VRFs ou de R$ 399,05 a R$ 4.788,06). Além disso, quando a Prefeitura efetua esta limpeza, a taxa é cobrada do proprietário do terreno. Até agora, cerca de 500 terrenos baldios tiveram de ser limpos por meio de editais de notificação.

Assim como a multa, ela também varia em função do tamanho do terreno, conforme prevê a Lei Complementar 277/2018. Caso estes lotes sofram algum tipo de queimada, a multa mínima é de R$ 5 mil.

Denúncias de terrenos sujos podem e devem ser feitas pelos números (66) 99927 2611 ou pelo número fixo 3545 4769, este último, das 7h às 13h, e também pelo e-mail [email protected]

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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Servidores da Secretaria de Fazenda iniciam formação online sobre a Reforma Tributária

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Curso é composto por 15 encontros, divididos em seis blocos temáticos

Cursos, seminários, imersões e muito, muito estudo. Para que o Município de Sorriso esteja preparado para a Reforma Tributária (RT), a equipe da Secretaria de Fazenda (Semfaz) segue se preparando. Nesta quinta-feira ( 2 de julho), a deu início hoje a uma rodada de 15 encontros semanais, que foram divididos em seis blocos temáticos.

Conduzida por Gelson Severo, um dos consultores da ROIT, empresa que presta consultoria à Prefeitura, a primeira “aula de revisão” versou sobre os fundamentos constitucionais e legais da Reforma Tributária.

“Com certeza, serão mais oportunidades para podermos nivelar as informações sobre a Reforma Tributária, compreendermos melhor seus mecanismos e, assim, fazer uma transição segura”, destaca o titular da pasta, Tedy Puva, acrescentando que a expectativa com a RT é que Mato Grosso deve perder muitos recursos com a mudança no sistema de arrecadação, e Sorriso também está inserido neste cenário, dada a natureza do agronegócio.

Os encontros, online, serão realizados sempre às quintas-feiras e terão duração de meia hora, de forma a não impactar a rotina de trabalho dos servidores. “Entendemos que a partilha de informações é fundamental neste processo e não estamos medindo esforços para tirar todas as dúvidas da nossa equipe”, complementa o secretário.

Saiba Mais sobre a Reforma Tributária:

“A Reforma Tributária exige uma mudança de postura: não basta arrecadar, é preciso arrecadar com inteligência. O coeficiente que definirá os repasses ao Município nas próximas décadas é construído agora, com base nos dados entre 2019 e 2026. Isso transforma a gestão fiscal em uma estratégia de longo prazo”, destacou Gelson, quando realizou uma formação in company na Prefeitura.

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Tecnologia aplicada à gestão fiscal

A Prefeitura vem adotando ferramentas tecnológicas e cruzamento de dados para ampliar a eficiência da arrecadação e identificar inconsistências fiscais.

Entre as iniciativas, destacam-se:

Uso de inteligência de dados para identificar divergências entre declarações e operações reais;

Atualização cadastral com apoio de imagens de drone, proporcionando uma visão ampla do inventário imobiliário municipal;

Revisão de exercícios anteriores com foco em recuperação de receitas não arrecadadas

Estruturação de processos de fiscalização mais orientativos e preventivos.

ISS hoje, equilíbrio fiscal amanhã

Com a Reforma Tributária instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e suas leis complementares regulamentadoras, o modelo atual será gradualmente substituído por um sistema baseado no consumo no destino. Essa nova dinâmica impões desafios extras ao Centro-Oeste, em especial aos municípios do Mato Grosso.

Nesse contexto:

O ISS e o ICMS serão substituídos pelo IBS

A arrecadação e a distribuição serão centralizadas pelo Comitê Gestor do IBS (CG-IBS)

Parte relevante dos repasses aos municípios dependerá da chamada receita de referência

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Essa receita será calculada com base na arrecadação de ISS e na cota-parte do ICMS entre 2019 e 2026 — período que se tornou decisivo para o futuro financeiro dos municípios.

“Cada inconsistência não corrigida, cada valor não arrecadado dentro desse intervalo, impacta diretamente a capacidade de investimento do Município por décadas. Estamos falando de um efeito que se estende até 2077”, reforça Gelson.

Sustentabilidade fiscal como política pública

A estratégia adotada por Sorriso vai além da arrecadação imediata. Trata-se da construção de uma política de sustentabilidade fiscal, baseada em três pilares:

Qualidade dos dados fiscais

Uso intensivo de tecnologia

Conformidade e regularização dos contribuintes

“Garantir arrecadação eficiente hoje é garantir serviços públicos amanhã. A sustentabilidade fiscal começa com organização, tecnologia e responsabilidade compartilhada”, destacou, à época, o secretário Tedy.

Transição da Reforma Tributária: o que muda

2026: fase de adaptação operacional

2027: início da cobrança da CBS em substituição so PIS/Cofins

2029 a 2032: transição do IBS, com substituição progressiva do ICMS e ISS

2033: IBS plenamente implementado

2029 a 2077: período de transição federativa, com distribuição híbrida (coeficiente + destino)

Ao longo dessa transição, o peso da arrecadação histórica será gradualmente reduzido, mas continuará relevante por décadas.

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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