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Município reforça investimentos em tecnologia para reduzir acidentes de trânsito

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Município intensificou instalação de câmeras e de semáforos inteligentes

Com um crescimento populacional estimado em 20% ao ano, e uma frota de 91.228 veículos registrados (5ª maior do estado), o Município de Sorriso tem investido em tecnologia para reduzir o número de acidentes no trânsito.

Primeira cidade a interligar câmeras de monitoramento ao programa Vigia Mais MT, Sorriso também levará a experiência exitosa para o trânsito, com a implantação de 21 semáforos inteligentes.

Avaliados em R$ 3 milhões, e adquiridos com recursos provenientes do Estado e de uma emenda de R$ 1,5 milhão destinada pelo, à época, deputado federal Neri Gueller, os equipamentos já estão sendo instalados em pontos estratégicos, cujos locais com maior índice de acidentes foram identificados por estudo prévio.

“São equipamentos que utilizam tecnologia de ponta como sensores ultrassensíveis e inteligência artificial capazes de mapear o trânsito em volta e, diante dessas informações, controlar o fluxo de veículos e de pedestres. Estamos confiantes que com a instalação dos semáforos inteligentes estaremos protegendo o bem mais valioso que é a vida humana”, observa o secretário municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil (SEMSEP), José Carlos Moura.

Os estudos técnicos apontaram, ainda, a necessidade da instalação de novas lombadas eletrônicas. Atualmente, seis pontos da cidade contam com o dispositivo que tem por finalidade alertar motoristas sobre a importância de respeitar o limite de velocidade.

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As lombadas eletrônicas estão instaladas na Avenida Los Angeles, na Avenida Tancredo Neves, na Avenida Brasil, na Avenida Perimetral Sudoeste, na Avenida Blumenau e na Claudino Francio, na região do Residencial Topázio.

Já os pontos mapeados para o recebimento de novos dispositivos são; o cruzamento das avenidas Mário Raiter com a Imigrantes, a Rua Alencar Bortolanza – próximo a Unidade de Saúde da Família (USB), Ana Neri, o cruzamento da Avenida Noêmia Tonello Dal Molin com a Rua Cecília Meireles, a Avenida Zilda Arns – no bairro Mário Raiter, Rua São Francisco de Assis – próximo a Praça da Integração e a Avenida Blumenau – próximo ao Lago Rota do Sol.

“A instalação desses novos dispositivos atende as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Além do mais, como podemos constatar, as vias mapeadas compreendem locais próximos a escolas, unidades de saúde entre outros espaços que atendem um público mais suscetível e vulnerável que são as crianças e idosos”, pontua Moura ao ressaltar que Sorriso aderiu, em 2022, ao Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), criado em 2018 com a finalidade de orientar gestores públicos, além de alinhar as ações desenvolvidas nas esferas municipal, estadual e federal a fim de reduzir em, no mínimo, 50% da taxas de mortes pelos próximos dez anos.

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Com relação a adesão do Município ao programa Vigia Mais MT, o gestor destaca que neste mês foi intensificado o processo de instalação de 350 câmeras interligadas ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOP), de Cuiabá.

“Para otimizar tempo e recursos, dividimos o processo de instalação em três etapas, sendo a primeira delas já concluída com a cobertura dos três pontos mais críticos. Neste momento, enquanto uma equipe está fixando os postes, outra vem fazendo a instalação da energia elétrica e da internet. Por fim, uma terceira equipe conclui o processo com a instalação das câmeras de alta resolução”.

Em 2021, o Município assumiu o pioneirismo de monitoramento em escolas e demais órgãos públicos ao instituir o programa Sorriso + Segura que previa a instalação de mais de 70 câmeras.

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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Servidores da Secretaria de Fazenda iniciam formação online sobre a Reforma Tributária

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Curso é composto por 15 encontros, divididos em seis blocos temáticos

Cursos, seminários, imersões e muito, muito estudo. Para que o Município de Sorriso esteja preparado para a Reforma Tributária (RT), a equipe da Secretaria de Fazenda (Semfaz) segue se preparando. Nesta quinta-feira ( 2 de julho), a deu início hoje a uma rodada de 15 encontros semanais, que foram divididos em seis blocos temáticos.

Conduzida por Gelson Severo, um dos consultores da ROIT, empresa que presta consultoria à Prefeitura, a primeira “aula de revisão” versou sobre os fundamentos constitucionais e legais da Reforma Tributária.

“Com certeza, serão mais oportunidades para podermos nivelar as informações sobre a Reforma Tributária, compreendermos melhor seus mecanismos e, assim, fazer uma transição segura”, destaca o titular da pasta, Tedy Puva, acrescentando que a expectativa com a RT é que Mato Grosso deve perder muitos recursos com a mudança no sistema de arrecadação, e Sorriso também está inserido neste cenário, dada a natureza do agronegócio.

Os encontros, online, serão realizados sempre às quintas-feiras e terão duração de meia hora, de forma a não impactar a rotina de trabalho dos servidores. “Entendemos que a partilha de informações é fundamental neste processo e não estamos medindo esforços para tirar todas as dúvidas da nossa equipe”, complementa o secretário.

Saiba Mais sobre a Reforma Tributária:

“A Reforma Tributária exige uma mudança de postura: não basta arrecadar, é preciso arrecadar com inteligência. O coeficiente que definirá os repasses ao Município nas próximas décadas é construído agora, com base nos dados entre 2019 e 2026. Isso transforma a gestão fiscal em uma estratégia de longo prazo”, destacou Gelson, quando realizou uma formação in company na Prefeitura.

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Tecnologia aplicada à gestão fiscal

A Prefeitura vem adotando ferramentas tecnológicas e cruzamento de dados para ampliar a eficiência da arrecadação e identificar inconsistências fiscais.

Entre as iniciativas, destacam-se:

Uso de inteligência de dados para identificar divergências entre declarações e operações reais;

Atualização cadastral com apoio de imagens de drone, proporcionando uma visão ampla do inventário imobiliário municipal;

Revisão de exercícios anteriores com foco em recuperação de receitas não arrecadadas

Estruturação de processos de fiscalização mais orientativos e preventivos.

ISS hoje, equilíbrio fiscal amanhã

Com a Reforma Tributária instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e suas leis complementares regulamentadoras, o modelo atual será gradualmente substituído por um sistema baseado no consumo no destino. Essa nova dinâmica impões desafios extras ao Centro-Oeste, em especial aos municípios do Mato Grosso.

Nesse contexto:

O ISS e o ICMS serão substituídos pelo IBS

A arrecadação e a distribuição serão centralizadas pelo Comitê Gestor do IBS (CG-IBS)

Parte relevante dos repasses aos municípios dependerá da chamada receita de referência

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Essa receita será calculada com base na arrecadação de ISS e na cota-parte do ICMS entre 2019 e 2026 — período que se tornou decisivo para o futuro financeiro dos municípios.

“Cada inconsistência não corrigida, cada valor não arrecadado dentro desse intervalo, impacta diretamente a capacidade de investimento do Município por décadas. Estamos falando de um efeito que se estende até 2077”, reforça Gelson.

Sustentabilidade fiscal como política pública

A estratégia adotada por Sorriso vai além da arrecadação imediata. Trata-se da construção de uma política de sustentabilidade fiscal, baseada em três pilares:

Qualidade dos dados fiscais

Uso intensivo de tecnologia

Conformidade e regularização dos contribuintes

“Garantir arrecadação eficiente hoje é garantir serviços públicos amanhã. A sustentabilidade fiscal começa com organização, tecnologia e responsabilidade compartilhada”, destacou, à época, o secretário Tedy.

Transição da Reforma Tributária: o que muda

2026: fase de adaptação operacional

2027: início da cobrança da CBS em substituição so PIS/Cofins

2029 a 2032: transição do IBS, com substituição progressiva do ICMS e ISS

2033: IBS plenamente implementado

2029 a 2077: período de transição federativa, com distribuição híbrida (coeficiente + destino)

Ao longo dessa transição, o peso da arrecadação histórica será gradualmente reduzido, mas continuará relevante por décadas.

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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