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Sorriso avança na certificação de cidade ecologicamente correta

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“Estamos caminhando para certificar Sorriso como uma cidade ecologicamente correta”. A informação foi repassada pelo prefeito do Município, Ari Lafin, durante a abertura do evento “Agenda do Meio Ambiente 2023”, realizada ontem, dia 05 de junho.

Ari destacou que entre os avanços para a conquista do selo está o Programa Eco Sorriso – detalhado ontem na palestra inicial do evento. “Com o Eco Sorriso avançamos em pontos como a coleta seletiva do lixo, a coleta do óleo de cozinha e também de recipientes de vidro, que passam a ser moídos e recebem a destinação correta”, explicou.

O prefeito reforça que o Eco Sorriso aliado à parceria desenvolvida pelos moradores, tem possibilitado ao Município avançar para se tornar uma cidade sustentável, que alinha seus padrões de vida, produção e consumo com base em uma combinação entre aspectos econômicos e socioambientais focados em sustentabilidade.

A programação do evento, lembrou o prefeito, vai justamente debater soluções ambientais sustentáveis durante os dois dias de palestras, 06 e 07 de junho.

O ciclo de palestras

O ciclo de palestras iniciou ontem, 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente. Inicialmente o coordenador do Projeto Eco Sorriso, Diogo Martins, apresentou as ações voltadas à educação ambiental que incluem a coleta seletiva. Uma dessas ramificações é o LEVO (Local de Entrega Voluntária de Óleo), presente em todas as unidades escolares da rede municipal de Educação, assim como no Centro Educacional São José e que desde ontem também conta com um ponto no campus do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT). No total, somente do LEVO são 41 pontos instalados na cidade. Já a coleta seletiva chegou aos 70% de cobertura da área urbana com serviços ofertados em 42 bairros; além de cinco ecopontos instalados em pontos estratégicos.

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Nos próximos dias, informa Diogo, entrará no ar uma página do Eco Sorriso em que a população poderá acompanhar de casa todas as ações desenvolvidas; locais com pontos de coleta; ecopontos, dias de coleta seletiva e bairros e, claro, esclarecer dúvidas e dar sugestões para a melhoria dos serviços.

Também ontem, Eduardo Balbinot da Associação dos Produtores de Feijão, Pulses, Grãos Especiais e Irrigantes de Mato Grosso (Aprofir-MT) participou do evento e falou sobre a irrigação como meio de uso racional da água – debate que tem andamento nesta terça e quarta-feira no Centro de Eventos Ari José Riedi com a instalação do Polo Irrigação BR 163.

Já o terceiro debate da noite foi conduzido pelo advogado Rudimar Rommel com o tema “A advocacia no direito ambiental e seus desafios”.

E nesta terça tem mais. Hoje os debates versarão sobre fauna silvestre e gestão ambiental, preservação e conservação. Com início às 19 horas, o coordenador do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF), Reinaldo Nunes, tratará sobre “A urbanização da fauna silvestre”.

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A segunda palestra de hoje com o tema “Gestão ambiental como instrumento de preservação e conservação”, será ministrada pela professora do IFMT Campus/Sorriso, Juliana Gervásio Nunes. Juliana é mestre em Engenharia de Edificações e Ambiental, pela Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT). O debate sobre gestão ambiental inicia às 21 horas.

Distribuição de mudas

Já amanhã, quarta-feira, 7 de junho, as equipes estarão na Praça da Juventude das 15 às 18 horas, para a distribuição de mudas de espécies nativas da região. Conforme um dos organizadores da Agenda do Meio Ambiente 2023, Felipe Arruda, essa distribuição será consciente. “Além de entregar mudas vamos realizar orientações de como plantar e cuidar de cada espécie”, explica. Também serão disponibilizadas cartilhas educativas e explicativas.

A Agenda do Meio Ambiente 2023 é uma parceria entre a Prefeitura de Sorriso e o Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT).

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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Servidores da Secretaria de Fazenda iniciam formação online sobre a Reforma Tributária

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Curso é composto por 15 encontros, divididos em seis blocos temáticos

Cursos, seminários, imersões e muito, muito estudo. Para que o Município de Sorriso esteja preparado para a Reforma Tributária (RT), a equipe da Secretaria de Fazenda (Semfaz) segue se preparando. Nesta quinta-feira ( 2 de julho), a deu início hoje a uma rodada de 15 encontros semanais, que foram divididos em seis blocos temáticos.

Conduzida por Gelson Severo, um dos consultores da ROIT, empresa que presta consultoria à Prefeitura, a primeira “aula de revisão” versou sobre os fundamentos constitucionais e legais da Reforma Tributária.

“Com certeza, serão mais oportunidades para podermos nivelar as informações sobre a Reforma Tributária, compreendermos melhor seus mecanismos e, assim, fazer uma transição segura”, destaca o titular da pasta, Tedy Puva, acrescentando que a expectativa com a RT é que Mato Grosso deve perder muitos recursos com a mudança no sistema de arrecadação, e Sorriso também está inserido neste cenário, dada a natureza do agronegócio.

Os encontros, online, serão realizados sempre às quintas-feiras e terão duração de meia hora, de forma a não impactar a rotina de trabalho dos servidores. “Entendemos que a partilha de informações é fundamental neste processo e não estamos medindo esforços para tirar todas as dúvidas da nossa equipe”, complementa o secretário.

Saiba Mais sobre a Reforma Tributária:

“A Reforma Tributária exige uma mudança de postura: não basta arrecadar, é preciso arrecadar com inteligência. O coeficiente que definirá os repasses ao Município nas próximas décadas é construído agora, com base nos dados entre 2019 e 2026. Isso transforma a gestão fiscal em uma estratégia de longo prazo”, destacou Gelson, quando realizou uma formação in company na Prefeitura.

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Tecnologia aplicada à gestão fiscal

A Prefeitura vem adotando ferramentas tecnológicas e cruzamento de dados para ampliar a eficiência da arrecadação e identificar inconsistências fiscais.

Entre as iniciativas, destacam-se:

Uso de inteligência de dados para identificar divergências entre declarações e operações reais;

Atualização cadastral com apoio de imagens de drone, proporcionando uma visão ampla do inventário imobiliário municipal;

Revisão de exercícios anteriores com foco em recuperação de receitas não arrecadadas

Estruturação de processos de fiscalização mais orientativos e preventivos.

ISS hoje, equilíbrio fiscal amanhã

Com a Reforma Tributária instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e suas leis complementares regulamentadoras, o modelo atual será gradualmente substituído por um sistema baseado no consumo no destino. Essa nova dinâmica impões desafios extras ao Centro-Oeste, em especial aos municípios do Mato Grosso.

Nesse contexto:

O ISS e o ICMS serão substituídos pelo IBS

A arrecadação e a distribuição serão centralizadas pelo Comitê Gestor do IBS (CG-IBS)

Parte relevante dos repasses aos municípios dependerá da chamada receita de referência

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Essa receita será calculada com base na arrecadação de ISS e na cota-parte do ICMS entre 2019 e 2026 — período que se tornou decisivo para o futuro financeiro dos municípios.

“Cada inconsistência não corrigida, cada valor não arrecadado dentro desse intervalo, impacta diretamente a capacidade de investimento do Município por décadas. Estamos falando de um efeito que se estende até 2077”, reforça Gelson.

Sustentabilidade fiscal como política pública

A estratégia adotada por Sorriso vai além da arrecadação imediata. Trata-se da construção de uma política de sustentabilidade fiscal, baseada em três pilares:

Qualidade dos dados fiscais

Uso intensivo de tecnologia

Conformidade e regularização dos contribuintes

“Garantir arrecadação eficiente hoje é garantir serviços públicos amanhã. A sustentabilidade fiscal começa com organização, tecnologia e responsabilidade compartilhada”, destacou, à época, o secretário Tedy.

Transição da Reforma Tributária: o que muda

2026: fase de adaptação operacional

2027: início da cobrança da CBS em substituição so PIS/Cofins

2029 a 2032: transição do IBS, com substituição progressiva do ICMS e ISS

2033: IBS plenamente implementado

2029 a 2077: período de transição federativa, com distribuição híbrida (coeficiente + destino)

Ao longo dessa transição, o peso da arrecadação histórica será gradualmente reduzido, mas continuará relevante por décadas.

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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