Com o termo de cooperação 001/2025 assinado em 17 de novembro do ano passado com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), todos os geradores de resíduos como podadores, jardineiros e ou transportadores, necessitam medir a volumetria diretamente na Sama e retirar a guia para a liberação do material.
Na Sama, é necessário apresentar dados do veículo em que o material será transportado, do transportador e o endereço onde o material foi coletado, a carga, inclusive pode conter materiais oriundos de vários endereços. “No caso da retirada de árvore, por exemplo, como a permissão saí diretamente da Sama já fica no sistema o endereço do local da retirada”, explica o secretário. A equipe da Sama está à disposição de segunda a sexta-feira, das 7 às 17 horas, para a pesagem e fornecimento das guias. O serviço é gratuito.
Após a medida da volumetria e a retirada da guia, o transportadores pode levar o material diretamente a um picador autorizado com licença ambiental podendo transformar o resíduo em cavaco. Em Sorriso, três empreendimentos atuam na área. “A escolha da empresa fica a cargo do próprio gerador/transportador. É válido detalhar que nenhum desses picadores cobra para receber o material”, salienta.
No documento autorizativo já constarão as informações do empreendimento detentor dos créditos e a quantificação dos produtos a serem lançados, devidamente separados como resíduos de podas urbanas e/ou resíduos de construção civil, até mesmo para que a Sema possa lançar os créditos.
O aproveitamento desses resíduos possibilitará a geração de créditos no Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (SISFLORA). “Dessa forma todo o resíduo ambiental urbano poderá ser rastreado, descartado de forma correta e com segurança jurídica”, salienta o secretário.
Picolo salienta que a medida visa sustentabilidade. “Esse material vinha sendo descartado de forma irregular no lixão, o que causava muita combustão e incêndios. Com a regularização e o reaproveitamento do material todos ganham”, reforça.
Projeto Piloto
Picolo pontua que esse é um importante passo na gestão ambiental e no fortalecimento de boas práticas ambientais. “Somos o primeiro Município a firmar esse projeto piloto”, enfatiza. O gestor destaca que dentre as várias funções do processo, cabe à equipe técnica da Sama a análise do protocolo de pedido de geração de créditos a partir de resíduos de podas urbanas e de construção civil; além da realização do cálculo da volumetria que deve seguir os critérios da Resolução CONAMA nº 411, de 06 de maio de 2009. Outras observações também devem ser seguidas e organizadas pela Sama.
O projeto, inicialmente, terá um prazo de seis meses de duração a de novembro. “Durante esse período vamos avaliar como funcionará na prática e nos adequarmos às necessidades que forem surgindo na execução do projeto”, explica o gestor.
