Tribunal de Justiça de MT

5ª Edição da Expedição Araguaia-Xingu desembarca no município de São José do Xingu

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A caravana da Justiça continua percorrendo os mais distantes rincões de Mato Grosso.
 
Após pancadas de chuva, estradas de chão sinuosas, buracos, muita lama e poeira, a 5ª Expedição Araguaia-Xingu estacionou no município de São José do Xingu trazendo na mala indispensáveis serviços à população em vulnerabilidade social da região. O município fica distante cerca de 200 km da sede da Comarca, dificultando o acesso dos cidadãos a serviços básicos.
 
Durante os dias 26 e 27 de novembro foram oferecidos atendimentos de Justiça, orientações jurídicas, audiências, mediação, conciliação, Construção de Círculos de Paz, entre outras importantes ferramentas oferecidas pelo Poder Judiciário de Mato Grosso e instituições que compõem o sistema de Justiça estadual.
 
A população também teve acesso a serviços de saúde, como vacinação; atendimento médico; odontológico; oftalmológico; doações de armações e lentes para óculos, cestas básicas, alimentos, produtos de higiene e limpeza, roupas, calçados, lençóis, cobertores, lâmpadas, livros e brinquedos para as crianças.
 
Quem procurou a expedição também pode garantir a emissão e regularização de Cadastro de Pessoa Física (CPF), Carteira de Identificação Nacional, Título de Eleitor, 2ª vias de certidões, Registro de embarcações, benefícios do Governo Federal, como Bolsa Família, Previdência Social e cadastros sociais estaduais, como SER Família e outros.
 
Virar a página – Moradora de São José do Xingu, a Mônica Pereira da Silva estava separada há três anos do marido, mas sem conseguir efetuar o divórcio. A moradora procurou então a Expedição no ano passado para desfazer a união civil, o que não foi possível, pois o antigo companheiro não pode ser localizado.
 
Este ano, com a ajuda da equipe da Expedição Araguaia-Xingu, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), da Defensoria Pública, do Ministério Público e da Justiça Comunitária, a Dona Mônica enfim conseguiu localizar o ex-marido para a formalização do divórcio.
 
“Foi maravilhoso, a realização de um sonho. Há muito tempo estou tentando o divórcio e agora eu consegui. O sentimento é de alívio. Um alívio muito grande. Eu achei que não fosse dar certo, se não fosse a expedição, não sei como iria conseguir. Agora é seguir a vida, deixar o passado pra trás e virar uma página que foi bem difícil”, afirma Mônica.
 
De acordo com o oficial de Justiça e mediador do Cejusc da Comarca de Vila Rica, Carlos Eduardo Vicenzi, o caso da moradora de São José do Xingu possuía algumas peculiaridades que dificultaram a audiência de mediação para o divórcio consensual.
 
“O ex-marido dela foi localizado em uma unidade prisional do Estado de Goiás. E isso só foi possível com a união de esforços das instituições que integram o Sistema de Justiça, para então realizar a audiência de mediação por videoconferência. Ao final da mediação, obtivemos sucesso e o acordo de divórcio consensual foi realizado. Agora a dona Mônica pode virar a página que causava tanta angústia e graças a expedição ela saiu daqui muito contente e feliz.
 
Cronograma de próximos atendimentos: Dia 29 – Luciara; Dia 02 – São Félix do Araguaia; Dias 04 e 05 – Cocalinho. O cronograma ainda inclui atendimento em aldeias de Territórios Indígenas de diferentes etnias da Região.
 
Conheça os parceiros da Expedição Araguaia-Xingu 2023:
Eixo Justiça – Tribunal de Justiça de Mato Grosso; Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso; Defensoria Pública do Estado; Ministério Público Estadual; Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso; Justiça Comunitária de Paranatinga;
 
Eixo Cidadania – Assembleia Legislativa de Mato Grosso (Espaço Cidadania); Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec); Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT); Receita Federal; Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); Caixa Econômica Federal; Energisa; Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat); Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania; Instituto Galvan; Cartórios Extrajudiciais de Mato Grosso;
 
Eixo Saúde – Prefeituras de São José do Xingu, Santa Cruz do Xingu, Luciara, São Félix do Araguaia, Cocalinho e Canarana; Secretaria de Estado de Saúde (Programa Imuniza Mais); Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-MT); Tribunal Regional do Trabalho – 23ª Região; Secretaria de Saúde Indígena (SESAI);
 
Eixo Segurança – Marinha do Brasil; Exército Brasileiro; Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso; Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso; Polícia Militar de Mato Grosso; Defesa Civil;
 
Eixo Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Ciência, Tecnologia e Inovação – Juizado Volante Ambiental (Juvam); Detran-MT; Secretarias de Estado (Educação; Cultura, Esporte e Lazer; Ciência, Tecnologia e Inovação); Unemat (Campus Luciara);
 
Eixo Doações – Aprosoja; Bom Futuro; Studio Z.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: a fotografia registra as pessoas que estão a procura de atendimento ofertado pela expedição. Elas estão sentadas a espera de atendimento. Imagem 2: a fotografia mostra uma mesa de trabalho. O juiz coordenador da expedição estão atendendo uma moradora. Ele é auxiliado por demais voluntários da expedição. Imagem3: voluntário da expedição atende a população. Ele está em pé e percorre um corredor onde as pessoas estão sentadas.
 
 
Marco Cappelletti/ Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Desembargador recebe alunos de Cáceres e inspira futuros profissionais do Direito

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Um encontro marcado por identificação e incentivo à carreira jurídica. Assim foi a visita dos 47 acadêmicos de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), campus Cáceres, ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), nesta quarta-feira (29). O grupo foi recebido pelo desembargador Jones Gattass Dias, também natural de Cáceres, que compartilhou sua trajetória e experiências na magistratura.

“Somos conterrâneos. Sinto-me muito em casa e espero que vocês também sejam muito bem recebidos aqui”, afirmou o magistrado ao dar as boas-vindas. Durante a conversa no Espaço Memória, ele relembrou o início da sua formação e destacou os desafios da carreira. “Eu não sabia o que queria, mas sabia o que não queria. Fui eliminando as áreas até me identificar com o Direito”, contou. Ao final, deixou uma mensagem direta aos estudantes: “Não desistam dos seus sonhos. A magistratura precisa de bons nomes”.

Prática aproxima estudantes do Judiciário

A visita integrou o projeto Nosso Judiciário, que proporciona aos acadêmicos a oportunidade de acompanhar sessões de julgamento, conhecer a estrutura do Tribunal e dialogar com magistrados. Para o desembargador, esse contato direto com a prática é essencial na formação. “O julgamento, o voto do relator, o magistrado que acompanha ou diverge, isso é uma riqueza para quem está estudando. A pessoa sai daqui sabendo se vai gostar ou não de fazer isso”, destacou.

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Um dos responsáveis por trazer os alunos ao Tribunal, o professor e advogado Hamilton Lobo Mendes Filho ressaltou a importância da experiência. “Aqui, conseguimos dar esse choque de realidade. Como somos do interior, muitos alunos não conseguem visualizar essa estrutura. A visita amplia horizontes e mostra que este pode ser um caminho profissional possível”, afirmou. Ele também agradeceu a parceria com o Judiciário. “Assistir à dinâmica de um julgamento não é simples, nem acessível a todos. Essa parceria vai continuar, todo semestre estaremos aqui”.

Experiência reforça escolhas

Entre os acadêmicos, a vivência no TJMT foi apontada como decisiva para a construção da carreira. A estudante do 9º semestre Larissa Yung destacou o impacto do contato com a prática jurídica. “Durante o curso, ficamos muito na teoria. Aqui, conseguimos ver o Direito acontecendo de verdade. Estar no plenário foi uma experiência muito significativa e despertou ainda mais o meu interesse”, relatou.

O estudante Kauan Fares Garcia também avaliou a visita como fundamental. “Pudemos observar como funciona o Poder Judiciário e presenciar o que provavelmente será nossa vida futura. A sustentação oral dos advogados foi o que mais me chamou atenção”, disse. Para ele, a experiência ajudou a concretizar o interesse tanto pela advocacia, quanto pela carreira pública.

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O projeto Nosso Judiciário segue aberto a instituições de ensino interessadas em conhecer o funcionamento do Tribunal. Durante as visitas, os participantes também recebem o Glossário Jurídico, produzido pelo TJMT, como forma de apoio ao aprendizado.

Para agendar uma visita ao Palácio da Justiça de Mato Grosso ou a instituições de ensino, basta telefonar para (65) 3617-3032/3516.

Autor: Roberta Penha

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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