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82 anos de justiça e cidadania: Comarca de Guiratinga celebra trajetória a serviço da população

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A Comarca de Guiratinga completa 82 anos nesta quarta-feira (31 de dezembro) reafirmando seu compromisso com a prestação jurisdicional próxima, eficiente e socialmente responsável para os municípios e distritos sob sua jurisdição.

Criada pelo Decreto-Lei nº 545, de 31 de dezembro de 1943, a Comarca é classificada como de Entrância Inicial e conta com Vara Única. Atualmente, a unidade é conduzida pelo juiz de Direito e diretor do foro Aroldo José Zonta Burgarelli, e dispõe de uma estrutura formada por 21 servidores, além de um conciliador, dois estagiários, seis colaboradores e dois credenciados, que atuam de forma integrada para garantir o atendimento à população.

Com um acervo de 1.534 processos em trâmite, a Comarca atende os municípios de Guiratinga e Tesouro, além dos distritos de Alcantilado, Vale Rico, Batovi e Cassununga, assegurando o acesso à Justiça em uma ampla região do sul de Mato Grosso.

Entre as ações de destaque está o projeto de destinação de verbas públicas oriundas de penas pecuniárias e transações penais ao fortalecimento de entidades previamente cadastradas. A iniciativa já beneficiou instituições como a Casa de Idosos de Guiratinga Madre Gaetana Sterni e o Rotary Club de Guiratinga, reforçando o papel social do Judiciário e seu impacto direto na comunidade local.

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Ao longo de sua história, a Comarca de Guiratinga contou com a atuação de diversos magistrados que contribuíram para sua consolidação institucional. Entre eles estão William Droghik, Oscar César Ribeiro Travassos, Odiles Freitas Souza, Mauro José Pereira, Elcio Sabo Mendes, Frederico Galembeck, Omar Rodrigues de Almeida, Manoel Ribeiro Filho, Aparecido Chagas, Realino da Rocha Bastos, Geraldo José de Freitas, Disney Oliver Sivieri, Permínio Galdino Cortez, Onivaldo Budny, Lídio Modesto da Silva Filho, Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto, Cláudia Beatriz Schmidt, Helícia Vitti Lourenço, Jean Garcia de Freitas Bezerra e Nádia Beatriz Farias da Silva.

Um aspecto marcante da trajetória da Comarca é sua origem histórica, ligada ao antigo município de Santa Rita do Araguaia. Em meio a transformações político-administrativas e territoriais no Estado, a sede foi transferida para o então Lageado, local que mais tarde passou a se chamar Guiratinga, em período possivelmente anterior a 1943.

Autor: Adellisses Magalhães

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Juiz Agamenon Alcântara é o entrevistado da 48ª edição do programa “Por dentro da Magistratura”

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Cartaz com o título Na próxima sexta-feira (12), a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) exibirá a 48ª edição do programa “Por dentro da Magistratura”. Realizada em parceria com a Coordenadoria de Comunicação do Poder Judiciário estadual, a edição traz uma entrevista exclusiva com o secretário-geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior, que abordará ações relacionadas à gestão institucional e o panorama da carreira jurídica.

Natural de Cuiabá, onde morou no bairro do Porto, o entrevistado possui uma sólida trajetória na área jurídica. Graduado pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) em 1992, atuou como advogado, técnico judiciário e assessor jurídico antes de ingressar na magistratura em Roraima, onde exerceu a função de 1996 a 1999. Em fevereiro de 1999, após aprovação em concurso público, tomou posse como juiz substituto em Mato Grosso, dando início a uma longa carreira em seu estado natal.

Ao longo de mais de duas décadas de atuação em Mato Grosso, o magistrado acumulou expressiva experiência na área administrativa do Tribunal de Justiça e na Justiça Eleitoral. Titular da Primeira Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, ele alia a prática diária à dedicação acadêmica: é doutorando pela Fadisp, mestre pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, além de especialista em Direito Público, Administrativo, Penal e Processo Penal.

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Durante a entrevista, o secretário-geral analisa a transição do papel do juiz na era digital e defende uma atuação proativa, focada no diálogo com a comunidade e na conciliação para evitar a judicialização excessiva. “O juiz precisa interagir e até antecipar à judicialização, […] conseguindo, na sua atuação, fazer acordos ou resolver questões pré-processuais. Eu adoro a questão pré-processual”.

Assista neste link à chamada do programa.

https://www.youtube.com/watch?v=3S98epEohpY

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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