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Acessibilidade no TJMT garante autonomia e dignidade ao cidadão

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) avança na promoção da acessibilidade ao entregar novas estruturas pensadas para garantir mais autonomia, segurança e conforto a pessoas com deficiência, idosos e cidadãos com mobilidade reduzida. As intervenções integram o conjunto de obras de modernização da sede do Judiciário e reforçam o compromisso institucional com uma Justiça mais inclusiva e próxima da população.

A ampliação do Anexo Desembargador Atahide Monteiro da Silva incorporou soluções que facilitam o acesso e a circulação no prédio, como a instalação de elevadores, adequação de rampas e reorganização dos fluxos internos. Com isso, magistrados, servidores, operadores do Direito e visitantes passam a contar com ambientes mais seguros e funcionais, eliminando barreiras arquitetônicas que dificultavam o deslocamento.

Outro avanço significativo foi a reestruturação do acesso aos plenários, agora adaptados para receber o público com mais dignidade. A cobertura da rampa de acesso ao Plenário 1, o fechamento em vidro do saguão superior, a climatização e a instalação de um elevador garantem melhores condições para que qualquer cidadão possa acompanhar as sessões, independentemente de suas limitações físicas.

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As melhorias também impactam positivamente a prestação jurisdicional, ao permitir que audiências e julgamentos ocorram em espaços mais acessíveis e organizados, fortalecendo o direito de participação da sociedade e o princípio da igualdade no acesso à Justiça.

Autor: Patrícia Neves/Emily Magalhães

Fotografo: Josi Dias e Lucas Figueiredo

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal do Júri de Cuiabá divulga pauta de julgamentos de maio

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O Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá divulgou a pauta de sessões ordinárias e extraordinárias previstas para o mês de maio de 2026. Os julgamentos serão conduzidos pela juíza Mônica Catarina Perri, titular da Primeira Vara Criminal, responsável pelos processos de competência do júri popular.
Ao longo do mês, estão programadas sete sessões de julgamento envolvendo crimes graves, como homicídio qualificado, tentativa de feminicídio e triplo homicídio. As audiências ocorrerão, em sua maioria, no período da tarde, com início às 13h30, além de sessões pela manhã, às 9h.
A primeira sessão está marcada para o dia 4 de maio e envolve um caso de tentativa de feminicídio com réu preso. No dia seguinte (5), será julgado um processo de tentativa qualificada, também com réu custodiado.
Entre os destaques da pauta está o julgamento previsto para o dia 7 de maio, que trata de um triplo homicídio, envolvendo múltiplas vítimas. Já no dia 11, o júri analisará um caso de homicídio qualificado com réu em liberdade.
Outros processos de homicídio qualificado serão apreciados nos dias 12, 13 e 14 de maio, incluindo casos com réus presos e soltos, sob responsabilidade da Defensoria Pública e advogados constituídos.
O Tribunal do Júri é responsável pelo julgamento de crimes dolosos contra a vida, como homicídio, feminicídio e suas tentativas, garantindo a participação da sociedade por meio dos jurados na decisão final dos casos.
Confira a pauta do mês de maio: 05 – MAIO – 2026.pdf

Autor: Assessoria de Comunicação

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Fotografo:

Departamento: CGJ-MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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