Tribunal de Justiça de MT

Após anos de espera, criança indígena com deficiência consegue emitir RG em mutirão do Judiciário

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Mesmo sem conseguir se comunicar verbalmente, sentado no colo da avó, Selebroni Tserewatsi’õ Wari, de 10 anos, sorria com o olhar durante cada etapa do atendimento realizado pela 7ª Expedição Araguaia-Xingu, realizada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Pela primeira vez, o menino indígena Xavante, que vive na Terra Indígena Marãiwatsédé, conseguiu a emissão do RG.

Selebroni tem paralisia e, por isso, não conseguia emitir o documento, porque a coleta das digitais era um obstáculo há anos. A família e servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) tentaram em diferentes unidades, mas sem sucesso.

“Ele já tem 10 anos e há mais de três meses a gente vinha correndo atrás para conseguir o benefício dele. Tentamos na Politec de Alto Boa Vista, depois em Querência, mas não conseguimos tirar a digital. Quando soubemos da expedição, trouxemos ele com esperança”, contou emocionada Maria de Fátima Rosa, assistente administrativa da Funai de Ribeirão Cascalheira.

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Durante o atendimento na Expedição, a equipe da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) levou tinta especial para coleta das impressões digitais, garantindo que o documento fosse finalmente emitido, com apoio de servidoras da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). A ação permitirá que a família dê continuidade ao processo de acesso a benefícios sociais.

“Esse mutirão é muito importante para os povos indígenas. Resolve situações que há anos estavam paradas. A gente vê o quanto a presença da Justiça e dos órgãos parceiros faz diferença na vida das pessoas”, completou Maria de Fátima.

Além de Selebroni, dezenas de indígenas da região foram atendidos para regularização de documentos civis, emissão de RG, CPF e correção de certidões de nascimento, demandas recorrentes entre as comunidades.

Segundo Munique Mendes Lima, coordenadora regional substituta da Funai em Ribeirão Cascalheira, o mutirão tem sido essencial para corrigir registros e garantir acesso à cidadania.

“A maioria vem buscar segunda via de RG, certidão de nascimento ou a regularização de nomes incorretos feitos em cartórios. Isso acontece muito. Mas o apoio que recebemos aqui em Mato Grosso é fundamental, as equipes ajudam demais e tudo tem sido resolvido”, destacou.

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Impacto social

A história de Selebroni mostra a importância social da expedição, que já percorreu mais de 1.000 km na primeira etapa, levando Justiça, cidadania e dignidade a populações que vivem em locais de difícil acesso.

A segunda fase da Expedição Araguaia-Xingu acontecerá entre os dias 03 a 14 de novembro, e seguirá rumo a novas comunidades, ampliando o número de atendimentos e reforçando o compromisso das instituições envolvidas com a justiça inclusiva e o acesso a direitos fundamentais.

Autor: Vitória Maria Sena

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Faltam dois dias: participe da construção do Planejamento Estratégico 2027-2032

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No Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT), a construção do Planejamento Estratégico 2027–2032 representa um momento de organização e direcionamento institucional, com foco em tornar as ações mais integradas, consistentes e orientadas a resultados.

Magistrados(as), servidores(as), colaboradores(as), terceirizados(as), estagiários(as) e credenciados(as), poderão contribuir ativamente para a construção desse caminho, uma oportunidade de trazer sua visão, compartilhar perspectivas e participar diretamente de um processo colaborativo que vai orientar as prioridades e ações do Judiciário nos próximos cinco anos.

O início dessa jornada acontece com o Webinário “Construindo juntos o Planejamento Estratégico 2027–2032”, que será realizado nesta sexta-feira (24 de abril), às 13h30, pela plataforma Teams.

Autor: Emily Magalhães

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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