Tribunal de Justiça de MT

Autoridades destacam relevância da obra “Estudos Avançados em Direito Judicial”

Publicado em

12 de dezembro de 2023

por

Da Redação

A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) lançaram, na quinta-feira (7 de dezembro), a obra “Estudos Avançados em Direito Judicial”. Realizada na sede da Esmagis-MT, a solenidade marcou a conclusão da publicação, que foi produzida no decorrer do programa de pós-graduação lato sensu da 1ª Turma do Curso Oficial de Formação Inicial para Magistrados do Estado de Mato Grosso (Cofi) – Turma 1/2022.

Presente à cerimônia, a vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Erotides Kneip, na ocasião representando a presidente, desembargadora Clarice Claudino da Silva, destacou a importância do Cofi e da nova publicação.

“Esse curso de formação, que foi eternizado na obra construída por todos aqueles que participaram do curso, é uma prova da competência da desembargadora Helena Maria como idealizadora do curso, junto com o juiz Eduardo Calmon, que pensaram a necessária formação desses magistrados. (…) Fico extremamente feliz de saber que a escola produziu essa obra através das mãos competentes dos novos magistrados. Aquilo que a gente produz, aquilo que a gente pesquisa, aquilo que a gente escreve, a gente nunca esquece”, assinalou.

Já a diretora-geral da Esmagis-MT, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, enfatizou que a produção literária é uma das diversas funções da escola. “Como escola, nós temos vários produtos: cursos, seminários, webinários e temos também livros. Nós podemos lançar livros, o que não deixa de ser uma produção de trabalho científico. Então, quando temos juízes que estudam, que escrevem artigos, por que não transformar em livros? Então, isso é muito importante para a Esmagis, mas também para cada um dos juízes, que ganham ainda mais credibilidade por esse trabalho”, avaliou.

Também presente à solenidade, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, afirmou que a publicação reflete o compromisso do Judiciário de Mato Grosso em colaborar com o desenvolvimento dos magistrados. “A semente plantada pelos autores, regada pelo conhecimento adquirido e cultivada pela dedicação, resultou nesta obra que hoje temos em mãos. É digno de nota que este livro não é apenas uma coleção de artigos, mas um legado da magistratura mato-grossense. Cada página reflete o comprometimento e a expertise daqueles que se dedicaram a contribuir para o entendimento e o aprimoramento do sistema judicial.”

Prefaciador da obra, o desembargador Guiomar Teodoro Borges salientou a qualidade técnica dos artigos publicados pelos juízes substitutos de Direito. “Eu tive a felicidade e a honra de ter prefaciado essa obra ao público. Pude perceber que todos os temas ali tratados são da mais pura atualidade. A pesquisa foi a fundo em cada tema tratado. Essa obra vai ser muito útil para todos os magistrados porque ela realmente espelha o que há de mais moderno sobre os temas tratados”, observou, ao desejar sucesso aos colegas de toga na trajetória da magistratura.

Coordenador da publicação, o juiz auxiliar da Corregedoria Eduardo Calmon de Almeida Cezar também salientou a qualidade dos artigos científicos produzidos. “É uma obra que vai agregar muito à comunidade jurídica e à comunidade acadêmica. Vai permitir que novos magistrados se interessem em escrever, em produzir assuntos literários que são importantes para o dia a dia da magistratura. Então, eu estou muito contente, muito feliz por ter colaborado de maneira decisiva para que eles pudessem efetivamente mostrar que têm talento, não só no exercício da magistratura, mas talento também literário no sentido do pensar.”

A oradora da turma, juíza substituta Lorena Amaral Malhado (titular da Comarca de Nortelândia), explicou que todos os artigos que integram o livro são temas relacionados à filosofia do direito e ao papel social do juiz.

Ela, que escreveu sobre “O papel do juiz na proteção social do apenado”, ressaltou a alegria dos magistrados envolvidos em participar da publicação. “Nossos artigos advêm da necessidade de titulação em uma pós-graduação que foi formatada pela Escola da Magistratura e, por isso, escrevemos artigos que foram compilados para formar esse livro. Portanto, é um momento de muita felicidade e nós esperamos que esse livro possa contribuir não só para o direito e a filosofia jurídica, mas também para toda a magistratura”, pontuou.

Participam da publicação os(as) juízes(as) substitutos(as) Amanda Pereira Leite Dias, Anderson Clayton Dias Batista, Daniel Campos Silva de Siqueira, Edson Carlos Wrubel Junior, Erika Cristina Camilo Camin, Fernanda Mayumi Kobayashi, Guilherme Carlos Kotovicz, Lawrence Pereira Midon, Lorena Amaral Malhado, Lucelia Oliveira Vizzotto, Marilia Augusto de Oliveira Plaza, Marina Dantas Pereira, Raisa Tavares Pessoa Nicolau, Raissa da Silva Santos Amaral, Raiza Vitoria de Castro Rego Bastos e Pedro Antonio Mattos Schmidt.

#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: 10 pessoas, em pé, uma ao lado da outra, ventem roupas coloridas e seguram cópias do livro lançado. Foto 2: cinco pessoas estão em pé, lado a lado, elas olham para a foto e sorriem.

Lígia Saito

Assessoria de Comunicação

Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Mutirão Pai Presente em Colniza será realizado de 3 a 7 de agosto

Published

2 horas ago

13 de julho de 2026

Da Redação

O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Fórum da Comarca de Colniza (1020km de Cuiabá), realizará o Mutirão Pai Presente no período de 3 a 7 de agosto de 2026. As famílias interessadas em participar da ação podem agendar atendimento pelo telefone/WhatsApp (66) 99204-3612, da Diretoria do Fórum. É necessário apresentar RG, CPF, Cartão SUS e certidão de nascimento da criança ou do adulto. Em investigações post mortem (quando o suposto pai é falecido) é exigido também o atestado de óbito.

O Mutirão Pai Presente realiza audiências de mediação e conciliação e, quando necessário oferece, gratuitamente, exames de DNA. Em caso de paternidade confirmada, o autor terá a inclusão do nome do pai e dos avós paternos na certidão de nascimento. A ação beneficia crianças, adolescentes e adultos que ainda não possuem o reconhecimento da paternidade.

O objetivo é garantir direitos fundamentais, como pensão alimentícia, herança, convivência familiar e benefícios sociais. Além disso, o reconhecimento impõe responsabilidade parental, reforça vínculos afetivos e contribui diretamente para a construção da identidade individual de cada cidadão. Para esclarecer dúvidas ou para mais informações, basta procurar pessoalmente a Diretoria do Fórum de Colniza.

Autor: Nadja Vasques

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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