Tribunal de Justiça de MT

Autoridades participam de posse de juíza e juiz no cargo de desembargadores do Tribunal de Justiça

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Foto horizontal em plano aberto que mostra o dispositivo de honra da sessão solene de posse, composta por autoridades, no Plenário 1 do Tribunal de Justiça. A sessão solene de posse da juíza Gabriela Knaul Albuquerque e do juiz Sergio Valério no cargo de desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso contou com a participação de autoridades dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, demais órgãos do sistema de justiça e representantes da sociedade civil, na tarde desta sexta-feira (13), no Plenário 1 ‘Desembargador Wandyr Clait Duarte’, na sede do TJMT.

Ambos desembargadores foram eleitos pelos membros do Tribunal Pleno, em sessão administrativa realizada na quinta-feira (12). A juíza Gabriela Knaul Albuquerque recebeu 31 votos e passou a ocupar a vaga pelo critério de merecimento, reservada exclusivamente para mulheres. Já o juiz Sergio Valério foi eleito, por unanimidade, pelo critério de antiguidade.

Foto horizontal em plano médio que mostra o conselheiro do CNJ, Ulisses Rabaneda, falando ao microfone, na tribuna do plenário do TJMT. Ele é um home branco, de cabelos castanhos, usando camisa branca, gravata azul, terno cinza e óculos de grau. O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ulisses Rabaneda, enalteceu as trajetórias dos magistrados que passam a compor o TJMT. “São dois magistrados experientes. A doutora Gabriela teve uma importante passagem não só pelo Conselho Nacional de Justiça, mas também pela ONU. O doutor Sergio Valério jurisdicionou em várias comarcas do estado, conhece a realidade de Mato Grosso, magistrado também muito experiente, de modo que o Tribunal de Justiça vem, mais uma vez, a se reforçar. Estamos muito felizes com a ascensão desses novos desembargadores”, disse.

O conselheiro destacou ainda o cumprimento da Resolução CNJ nº 525/2023, que prevê a paridade de gênero nas composições dos tribunais de justiça, determinando que as Cortes que ainda não tenham pelo menos 40% de mulheres, formem listas exclusivamente femininas nos editais de promoção por merecimento.

“O Tribunal de Justiça de Mato Grosso já tinha um grande número de magistradas, já estava muito à frente de outros tribunais nesse quesito, mas ainda assim não tinha os 40%. Então estamos chegando próximo a isso e é muito importante essa força feminina, a experiência das mulheres na função jurisdicional, também na sensibilidade, fazendo com que o Tribunal tenha, cada vez mais, essa visão. Nós estamos num momento muito importante de avanço e realmente de paridade. Então ficamos muito felizes, não só com o cumprimento da resolução – e todos os tribunais têm cumprido -, mas também por ver a força feminina alcançando postos de poder importantes”, comentou.

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Foto horizontal em plano médio que mostra a presidente da OAB-MT, Gisela Alves Cardoso, falando ao microfone, na tribuna do plenário do TJMT. Ela é uma mulher branca, magra, de cabelos castanhos presos, usando calça preta e blusa de manga comprida preta. A força feminina também foi destacada pela presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Alves Cardoso. “A chegada de mais dois desembargadores para a Corte é sempre uma celebração, um momento de renovação, é sempre um momento de se reafirmar compromissos. E a Ordem, a Advocacia vem hoje para parabenizar os novos desembargadores. O doutor Valério vem numa promoção na ascensão por antiguidade, também uma forma de reconhecimento da sua trajetória. Doutora Gabriela vem por merecimento, numa disputa com mulheres incríveis, com grandes magistradas. Enquanto mulher, é sempre um momento importante ver as mulheres ascendendo ao desembargo, ocupando cadeiras de decisão. Estou muito feliz em participar desse momento hoje e certa de que nós teremos mais dois grandes desembargadores compondo a Corte”, declarou.

A subprocuradora-geral de Justiça Administrativa, Januária Dorileo, também compareceu à solenidade e elogiou os empossados. “Para o Ministério Público é uma honra presenciar e testemunhar esse momento em que dois magistrados galgam a ascensão ao cargo máximo do Tribunal de Justiça: doutora Gabriela e o doutor Sérgio, magistrados esses com conduta exemplar, com tanto trabalho já prestado ao Poder Judiciário, que agora vêm somar a esta Corte”.

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Foto horizontal em plano médio que mostra o primeiro subdefensor público-geral, Rogério Borges Freitas, falando ao microfone, na tribuna do plenário do TJMT. Ele é um home branco, careca, usando camisa branca, gravata e terno azul marinho e óculos de grau. O primeiro subdefensor público-geral, Rogério Borges Freitas, afirmou que o reforço do Tribunal de Justiça representa maior garantia de direitos da população assistida pela Defensoria Pública Estadual. “Esta solenidade não é apenas um ato formal, mas é o reconhecimento de trajetórias, de carreiras marcadas por comprometimento com a Justiça, sobretudo para nós que atendemos ao público vulnerável. São magistrados que têm uma sensibilidade muito grande com as questões da população carente. Então, para nós defensores é importante estar aqui hoje reconhecendo isso”.

A presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (AMAM), juíza Jaqueline Cherulli, manifestou sua admiração pelos novos desembargadores, adquirida ao longo da convivência profissional. “São colegas com trajetórias que dispensam qualquer apresentação porque vêm de um trabalho muito bem solidificado. Por curiosidade, a minha primeira comarca foi Alta Floresta e eu assumi como substituta na vara em que o Sergio atuava como titular. Então, durante algum tempo, a gente ainda tinha relacionamento por conta dos processos. E a Gabriela é minha vice na ABMJ [Associação Brasileira de Mulheres Juízas]. Então, hoje é um dia de alegria! Parabéns ao Tribunal de Justiça”.

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Autor: Celly Silva

Fotografo: Alair Ribeiro e Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Expedição Justiça Sem Fronteiras marca recomeços com divórcio e casamento em Palmarito

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A 2ª edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras transformou histórias e realizou sonhos na comunidade de Palmarito, em Vila Bela da Santíssima Trindade (594 km de Cuiabá).
Enquanto a dona de casa Juscilene Massaré, de 48 anos, conseguiu oficializar o divórcio que aguardava há dois anos, o casal Edalina Tomicha e Cornelho Neto deu entrada no casamento civil após cerca de 30 anos de convivência.
Promovida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT), por meio da Justiça Comunitária, a Expedição Justiça Sem Fronteiras leva serviços de cidadania, orientação jurídica e acesso à Justiça para comunidades localizadas na faixa de fronteira entre Brasil e Bolívia.
Um novo começo
Separada de fato há dois anos, Juscilene conta que desejava formalizar o divórcio desde o fim do relacionamento, mas as dificuldades financeiras e a rotina de trabalho impediram que ela buscasse a regularização. A solução veio por meio de uma audiência realizada por videoconferência. Embora o ex-marido não estivesse em Palmarito, ele participou do ato de forma remota e confirmou sua concordância com o divórcio.
“Assim que ele saiu de casa eu já queria resolver isso, mas não foi possível. Eu trabalhava muito, tinha meu filho menor para cuidar e não tinha condições de viajar. Eu ficava muito triste com essa situação. Então, conseguir resolver isso hoje é só felicidade”, afirmou.
A assessora de gabinete Juliana de Paula relata que a conciliação permitiu resolver rapidamente uma situação que poderia levar meses para ser concluída.
“Ela nos procurou informando que já estava separada de fato há dois anos e que o ex-cônjuge concordava com o divórcio. Como ele não estava presente, realizamos uma audiência por videoconferência com a participação do magistrado e do defensor público. Em menos de uma hora conseguimos resolver uma situação que poderia levar meses para ser concluída”, detalhou.
O sonho do casamento
Se para Juscilene o momento representou o encerramento de um ciclo, para Edalina Tomicha e Cornelho Neto simbolizou a realização de um sonho antigo. Moradores da comunidade, eles aproveitaram a passagem da expedição por Palmarito para dar entrada na habilitação do casamento civil.
“Nós somos moradores daqui e, quando ficamos sabendo dos atendimentos, viemos. Eu me sinto muito feliz. Faz muito tempo que ele fala sobre nos casarmos no civil”, contou Edalina.
“Eu amo minha mulher e quero casar com ela. Essa oficialização tem um valor muito grande para nós”, completou Cornelho.
A assessora jurídica da Defensoria Pública Patrícia Costa Campos explica que muitas pessoas deixam de formalizar a união por dificuldades financeiras ou pela distância dos serviços públicos. “Eles estão juntos há cerca de 30 anos, construíram uma família e uma história de vida na comunidade. Muitas vezes as pessoas não formalizam a união por falta de condições financeiras ou de acesso aos serviços. Para nós é uma alegria poder contribuir para que esse desejo seja realizado”, pontuou.

Próximas etapas
A programação da Expedição Justiça Sem Fronteiras segue para o distrito de Santa Clara de Monte Cristo, em Vila Bela da Santíssima Trindade, nos dias 14 e 15 de junho.
A última etapa será realizada no distrito de Vila Picada, em Porto Esperidião, nos dias 17 e 18 de junho.

Autor: Emily Magalhães

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Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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