Tribunal de Justiça de MT

Capacitação e Conscientização em Autismo do TJ leva mais de mil pessoas a se aprimorarem sobre tema

Publicado em

5 de dezembro de 2025

por

Da Redação

foto em plano aberto que mostra a Igreja Lagoinha lotada de pessoas sentadas, participando do evento TJMT Inclusivo, No placo, há um grande telão com a logomarca do evento.

O “TJMT Inclusivo: Capacitação e Conscientização em Autismo”, que está sendo realizado nesta sexta-feira (5) na Igreja Batista Lagoinha, em Cuiabá, encerra o ciclo de formações que percorreu ao longo deste ano os municípios de Sinop, Sorriso, Cáceres e Rondonópolis – além de uma primeira edição na capital no primeiro semestre – com o objetivo de qualificar no tema magistrados e servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso, profissionais da saúde e da educação e a população em geral. A capacitação está sendo transmitido ao vivo pelo canal TJMT Eventos no Youtube.

O evento é uma realização do Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, da Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT) e da Escola dos Servidores do Poder Judiciário, em parceria com a Prefeitura de Cuiabá e com a Igreja Batista Lagoinha Cuiabá.

O pastor Hugo Brito, da Igreja Batista Lagoinha, que gentilmente cedeu o espaço para realização do evento, iniciou a programação com a oração do Pai Nosso e uma bênção direcionada a todos os participantes. “Sabemos que o reino de Deus é para todos aqueles que compreendem, que reconhecem. E isso também fala de inclusão, quando entendemos que o nosso Deus é um Deus triuno (Pai, Filho e Espírito Santo). Nós também somos seres triunos, tendo um espírito habitando um corpo e possuindo uma alma. Então é muito importante não somente o cuidado espiritual, mas psíquico também”, disse.

Desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho falando na tribuna do evento TJMT Inclusivo, ela é uma senhora branca, loira, usando blazer azul claro e óculos de grau.

A vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, deu as boas-vindas a todos os participantes, primeiramente agradecendo a todos os órgãos e instituições parceiros do evento. Ela destacou o objetivo da Comissão de Acessibilidade, que é levar capacitações sobre autismo para, com isso, construir um ambiente mais inclusivo, humano e consciente sobre o tema.

“O autismo, como nos ensina a ciência e a experiência de tantas famílias, não é uma limitação da pessoa, mas uma forma singular de estar no mundo. Reconhecer a neurodivergência é reconhecer a riqueza da nossa humanidade. É nesse sentido que este encontro se torna tão relevante, por promover conhecimento, derrubar estigmas, difundir direitos e incentivar práticas de acolhimento”, disse a desembargadora Nilza.

Segundo a magistrada, para aqueles que atuam no Poder Judiciário a compreensão do Transtorno do Espectro Autista é indispensável. “Frequentemente, casos envolvendo pessoas autistas chegam às nossas mesas de decisão. Não basta aplicar a lei de modo frio. É necessário compreender as consequências práticas de cada decisão”, asseverou.

Desembargador José Zuquim Nogueira falando na tribuna do evento TJMT Inclusivo. ele é um senhor branco, de cabelos brancos, usando terno azul.

O presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, que prestigiou o evento, enfatizou que estava com o coração cheio de alegria por participar do evento que, para ele, demonstra o compromisso do Poder Judiciário de Mato Grosso com a dignidade, com a inclusão e com o atendimento cada vez mais acolhedor às pessoas autistas e suas famílias.

“Este não é um evento em que o Judiciário fala sozinho. É o momento em que o Judiciário escuta, aprende e se transforma a partir da experiência de quem vive o transtorno do espectro autista no cotidiano. Essa capacitação visa aprimorar o atendimento às pessoas autistas, sensibilizar todos que atuam no sistema de justiça e fortalecer práticas inclusivas que assegurem acessibilidade e garantam o pleno exercício de direitos”, ressaltou.

Zuquim lembrou ainda a luta de mães e pais por diagnóstico, tratamento e respeito. “A vocês, afirmamos: não estão sozinhos. Queremos um Judiciário que não veja apenas processos, mas rostos e histórias. Que cumpra a lei e, ao mesmo tempo, ofereça um atendimento sensível, paciente e adaptado às necessidades de cada pessoa. Um Judiciário que reconheça a neurodiversidade como parte legítima da condição humana. A todas as pessoas autistas e famílias presentes, deixo uma palavra especial: este Tribunal está aberto a ouvir vocês. As experiências, sugestões e críticas que surgirem aqui serão fundamentais para o aperfeiçoamento de nossos fluxos, nossos espaços e nossa cultura institucional”, afirmou.

Prefeito Abilio Brunini durante entrevista. Ele é um homem branco, careca, de olhos escuros, usando camiseta preta.

Em seu pronunciamento, o prefeito Abilio Brunini agradeceu ao Tribunal de Justiça e a todos os envolvidos no evento, destacando a importância da qualificação sobre o autismo. “O Tribunal de Justiça tem feito um trabalho fundamental para evitar que o tema fique só nos processos e passar desse ambiente para a área da formação, da inclusão, da transformação. Eu fico muito feliz em ver a dedicação do desembargador Zuquim, da desembargadora Nilza e de todo o Tribunal de Justiça, que encabeçou o evento. A Prefeitura está à disposição para fazer a nossa colaboração. Quero agradecer também ao pastor Hugo e à pastora Bianca, que abraçaram a causa, e a todas as cuidadoras”, disse.

Ao agradecer às cuidadoras de alunos com deficiência (CADs), o gestor municipal ressaltou que a qualificação delas é fundamental para o aprimoramento dos serviços prestados na Educação municipal. “Elas virem aqui para se aperfeiçoarem e tomarem conhecimento é muito importante. Isso muda o jogo porque faz com que a criança tenha maior desempenho dentro da sala de aula e desmistifica muita coisa do autismo”, avalia Abilio.

Atualmente, a rede municipal de Educação de Cuiabá conta com 2.150 cuidadores de alunos com deficiência (CADs), sendo 1.700 exclusivos para crianças autistas. Quanto às crianças com deficiência matriculadas na rede municipal, são 3.232, sendo 2.157 autistas.

Primeira-dama e vereadora de Cuiabá, Samantha Íris, durante entrevista. Ela é uma mulher branca, de olhos e cabelos castanhos, usando vestido rosa claro florido e óculos de grau de armação preta.

A primeira-dama e vereadora de Cuiabá, Samantha Íris, enalteceu a parceria entre o Poder Judiciário mato-grossense e o Executivo municipal para proporcionar formação aos profissionais da Educação. “Essa parceria é essencial. É importante que tenhamos momentos como este de capacitação, de conscientização para poder colaborar com a sociedade em geral. Cada pessoa aqui presente vai ter a oportunidade de ouvir sobre o tema de profissionais renomados, vai ter experiências compartilhadas. E com certeza isso impacta no dia a dia de quem precisa dessa consciência pra poder viver melhor na nossa sociedade. Isso é um trabalho essencial e a gente agradece ao Tribunal de Justiça por ter mais um evento deste em Cuiabá”.

A iniciativa da capacitação promovida pelo TJMT está em consonância com a Resolução 401/2021 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência no âmbito do Judiciário, além a Lei federal nº 12.764/2012 (“Lei Berenice Piana”), que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

Foto do cantor Tiago Roseno cantando no palco do evento TJMT Inclusivo, Atrás dele, há dois músicos o acompanhando: um percussionista e um pianista. Os três usam a camiseta branca com o símbolo universal da acessibilidade.

Cultura e arte – A abertura do evento foi marcada pela apresentação musical do cantor Tiago Roseno, que acompanhado de outros musicistas da Companhia Sinfônica, interpretou as canções “Como é grande o meu amor por você” (Roberto Carlos), “What a wonderful world” (Louis Armstrong), “Easy on me” (Adele) e “Se” (Djavan).

Além disso, ao longo de todo o dia, o público conta ainda com a exposição de artes plásticas da artista Maria Clara Souza Campos, filha da servidora do TJMT Adriana Ferreira de Souza e autista.

Participaram da abertura do evento as juízas e os juízes Adair Julieta da Silva, Ana Cristina Silva Mendes, Aristeu Dias Batista Vilella, Gerardo Humberto Alves da Silva Júnior (auxiliar da Vice-Presidência do TJMT), Jorge Alexandre Martins Ferreira (auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça), Olinda de Quadros Altomare, Renata do Carmo Evaristo Parreira (membro da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TJMT), Valdeci Moraes Siqueira e Valmir Alaércio dos Santos.

Compareceram também a pastora Bianca, da Igreja Lagoinha; as secretárias e os secretários municipais Hélida Vilela de Oliveira (Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão), Ana Karla Costa (Comunicação), Hadassah Suzannah (Mulher), Lílian Campos (Trabalho), Solange Dias (adjunta de Formação do Servidor), Murilo Bianchini (Planejamento Estratégico) e Rodrigo Moraes Xavier (adjunto de Inclusão). Além da presidente do Sindicato dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Mato Grosso (Sindapi-MT), Mara Quintal.

Acesse mais fotos no Flickr do TJMT

Autor: Celly Silva

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Canal e registro garante sigilo e proteção à vítima de assédio e discriminação

Published

2 horas ago

23 de junho de 2026

Da Redação

Arte gráfica roxa aborda assédio e não violência, com ilustração de pessoas e informações institucionais. Possíveis casos de assédio moral, assédio sexual e discriminação ocorridos no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso devem ser informados e são apurados por uma das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, que tem como premissa básica de sua atuação o acolhimento e o apoio à vítima.

O respeito integral à pessoa noticiante começa com o acatamento à sua vontade quanto a quaisquer encaminhamentos ou decisões. E tudo tramita de modo seguro e confidencial, por meio de escuta humanizada e ética, com o compromisso de manutenção do sigilo dos dados das vítimas e das informações por elas apresentadas. Essa conduta visa minimizar os riscos psicossociais e promover a saúde mental no trabalho.

A Instrução Normativa TJMT/PRES n. 4/2024 do TJMT, que regulamenta o processo de trabalho da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, garante que a escuta e o acompanhamento da pessoa que noticia caso de assédio ou discriminação observem métodos e técnicas profissionais, propiciando atenção humanizada e centrada na necessidade da pessoa noticiante, respeitando seu tempo de reflexão e decisão e fortalecendo sua integridade psíquica, autonomia e liberdade de escolha.

O serviço de acolhimento, escuta, acompanhamento e orientação é prestado à pessoa que queira recebê-lo, independentemente se decidiu formalizar ou não a notícia do caso para as providencias cabíveis, ou seja, nada é feito sem o consentimento da vítima.

Vale destacar que a Resolução CNJ n. 351/2020 proíbe qualquer forma de retaliação contra a pessoa noticiante, seja a vítima, a testemunha ou qualquer indivíduo que, de boa-fé, relate, testemunhe ou colabore na apuração de condutas de assédio ou discriminação. A pessoa que pratica retaliação pode ser responsabilizada disciplinar ou funcionalmente, conforme a legislação aplicável.

Magistrados(as), servidores(as), estagiários(as), colaboradores(as) credenciados(as) e quaisquer outros prestadores(as) de serviços, independentemente do vínculo jurídico mantido, podem registrar casos de assédio moral, assédio sexual e discriminação por meio de um formulário on-line, disponível na página da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. Para acessá-lo, basta clicar no banner da Comissão, localizada na página inicial do portal do TJMT. Depois, clicar em “Canal de Manifestação”.

Saiba mais sobre o assédio moral, assédio sexual e a discriminação no ambiente de trabalho no Guia de Combate ao Assédio, também disponível na página da Comissão, no portal do TJMT.

Autor: Celly Silva

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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