Tribunal de Justiça de MT

Centenas de pessoas em situação de rua são beneficiadas com 3º Mutirão Pop Rua Jud

Publicado em

15 de outubro de 2024

por

Da Redação

“O que era pra ser meu, não pôde ser. Mas hoje Deus está me dando um novo retorno. Eu quero sair da rua, quero arrumar um lugar onde eu possa ter meu próprio sustento porque eu não gosto de depender de família, de ninguém. Eu gosto de depender de mim mesmo. E como está tendo essa oportunidade única hoje, eu tenho certeza de que vou abraçar e, na hora em que eu restaurar tudo que eu quero, eu tenho certeza de que minha vida vai mudar”. É com essa mesma esperança externada pelo auxiliar de serviços gerais Lúcio Mauro Carvalho, 63, que centenas de pessoas em situação de rua chegaram em busca de seus direitos ao 3º Mutirão Pop Rua Jud, realizado nesta terça-feira (15 de outubro), no Ginásio Dom Aquino, em Cuiabá.

Sobrevivendo nas ruas a maior parte de sua vida, após a morte de sua mãe, Lúcio Mauro encontrou no mutirão serviços como emissão de documentos pessoais para, com isso, se candidatar a uma vaga de emprego no posto do Sistema Nacional de Emprego (Sine), que atendia no local.

O Mutirão Pop Rua Jud é uma estratégia prevista na Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades, instituída pela Resolução 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de garantir o acesso à justiça e aos direitos fundamentais às pessoas mais vulnerabilizadas social e economicamente.

No mutirão, são oferecidos diversos serviços de cidadania, como atendimento jurídico nas esferas estadual e federal, emissão de documentos, consulta a benefícios sociais e FGTS, atendimento do INSS e perícia médica, atendimento ao migrante, cadastro no cartão SUS, CAD Único, alistamento e regularização do serviço militar, atendimentos de saúde, avaliação odontológica, distribuição de kit de saúde bucal, atendimento psicológico e social, vacinação, testes rápidos, atendimento oftalmológico e distribuição de óculos, banho solidário, doação de roupas e kits de higiene pessoal, corte de cabelo e doação de livros, entre outros serviços disponibilizados pelos mais diversos órgãos públicos e instituições privadas.

“São vários órgãos, todos irmanados nesse ato de fraternidade, de solidariedade, de resgate da cidadania e cumprimento dos preceitos fundamentais da Constituição federal, que envolve a dignidade humana. A pessoa em situação de rua não está assim porque o quer, e sim porque alguma condição a levou a isso e são diversos fatores. E elas não podem ser estigmatizadas e acharem que todo cidadão que está em situação de rua é um dependente químico ou alguém que não quer trabalhar, não!”, disse o coordenador do Comitê Multinível, Multissetorial e Interinstitucional para a Promoção de Políticas Públicas de Atenção às Pessoas em Situação de Rua (CMMIRua-PJMT), desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira.

Para o magistrado, existem várias situações sociais, familiares, econômicas e de saúde mental que podem levar uma pessoa a se deparar com a falta de moradia. “Qualquer um pode estar em uma situação de rua, de repente. E aqui você tenta resgatar a cidadania, reconstituindo documentos ou fazendo o documento de alguém que nunca teve, encaminhando para tratamentos de doenças, tentativas de empregos, benefícios sociais junto à Previdência. Então, é um conjunto de fatores que nós podemos colaborar para fazer o máximo para que eles possam sair dessa situação e mostrar a sua dignidade”, declarou.

Um dos beneficiados pelo mutirão foi Marcelo Alves Siqueira, que passou pelo exame de vista oferecido pelo Serviço Social da Indústria (Sesi) e recebeu a doação de um óculos de grau, que ficará pronto dentro de alguns dias e ele poderá buscar no Centro Pop. “Só tenho a agradecer por esse mutirão porque proporcionou para a gente um estímulo. É uma coisa muito importante porque se eu fosse ter que pagar o exame de vista e o óculos, iria ser um absurdo para mim. O atendimento foi nota dez! O pessoal é muito educado, muito carinhoso, então só tenho a agradecer”, avaliou.

Vivendo há 4 anos em situação de rua devido ao alcoolismo, que por sua vez, gerou o desvínculo familiar, Marcelo conta que busca também o Benefício de Prestação Continuada (BPC), na esperança de conseguir pagar um aluguel para sair das ruas. “Infelizmente, por causa do alcoolismo, do desvínculo familiar com a esposa, houve esse problema. Hoje me encontro bem, com saúde, não bebo mais, estou liberto, graças a Deus. Agora vou dar entrada no BPC porque eu necessito muito do BPC para dar uma condição a mais de estar alugando um barraco e reviver novamente, fazer um plano de vida e ser feliz novamente, uma mudança de vida. É isso que eu estou buscando com fé em Deus”.

O sonho de conseguir uma casa própria é o que o pedreiro Paulo César Dias da Silva, 43 anos, também destacou, enquanto era atendido pelo Exército, que emitiu o certificado de dispensa militar.

“Realmente, esse evento que está acontecendo aqui é uma realidade sobre-humana porque muitas vezes nós precisamos de alguma coisa na nossa vida e não temos o necessário para um sobrevivente de rua, como eu. Tenho minha família no Dom Aquino que me ajuda, mas eu recebo o Auxílio Brasil. E tem que ter mais auxílio em Cuiabá, auxílio em tudo o que precisa, principalmente em moradia. Há 10 anos eu vou e volto pra rua por falta de moradia. Quando você tem que pagar um aluguel, as coisas não acontecem do jeito que você quer. É do jeito que acontece!”, afirma.

Além do certificado de dispensa militar, Paulo César também foi em busca de segunda via de documentos pessoais. “Isso está sendo muito bom mesmo! Porque com documentação nós conseguimos trabalho, mas sem documentação como que você vai assinar uma carteira de trabalho? A nossa necessidade hoje em dia é trabalho. Nós precisamos de trabalho e de lugar para morar”, apela.

Uma das organizadoras do evento, a defensora pública Rosana Esteves Monteiro Sotto Mayor acredita que o mutirão pode ser uma das portas de saída da rua para as pessoas que por ali passam. “Acredito que cada oportunidade que surge, cada vínculo que é criado, cada barreira que é quebrada estimula a pessoa a se reerguer. Então esse mutirão pode ser o divisor de águas na vida de muitas pessoas, pessoas que vão começar a receber benefícios que não recebiam porque não tinham documentos, porque aqui esses documentos poderão ser emitidos, os benefícios poderão ser implantados, então isso vai com certeza trazer dignidade e um novo futuro para as pessoas que passarem por esse mutirão”, avalia.

Serviços da Justiça estadual – Durante o mutirão, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Infância e Juventude estava presente, levando informações sobre os serviços da justiça voltados a essa parcela da população. “Estamos oferecendo tudo o que está ligado aos menores, seja na questão de família, seja na questão infracional. Viemos com a campanha Entrega Legal, a campanha da oficina de parentalidade e da alienação parental”, explica Juliana Quito, gestora do Cejusc da Infância e Juventude.

O juiz Geraldo Fidelis, titular da Vara de Execução Penal de Cuiabá também transferiu seu gabinete para o Ginásio Dom Aquino, onde, juntamente com autoridades do Ministério Público Estadual e da Defensoria Pública Estadual, realizou audiências para as pessoas em cumprimento de medida cautelar.

“Estamos saindo do fórum para fazer esse acesso mais direto porque essas pessoas, muitas vezes, têm dificuldade para chegar até nós. Então nós viemos até o ginásio hoje para verificar situações, por exemplo, se tem condições de progredir de regime, porque o pessoal de rua não tem condição de pagar multa, que muitas vezes são elevadas. Como eles vão pagar? É impossível! Senão eles vão se associar ao mundo do crime de novo e nós não queremos isso, nós queremos uma sociedade pacificada. Também vamos atender pessoas que estão monitoradas em situação de rua. Situações que vierem aqui em relação à execução penal nós estamos à disposição para atender”, disse o magistrado.

Fidelis destacou ainda a parceira com o Escritório Social e a Fundação Nova Chance, que estavam juntos no mutirão, recebendo as pessoas que saíam da audiência judicial para oferecer serviços de educação, qualificação profissional, assistência social, entre outros. “Isso é essencial! Ninguém faz nada sozinho. Esse trabalho só nós do Poder Judiciário estadual não faríamos sozinhos. É preciso a Defensoria Pública, o Ministério Público Estadual, ao lado também da Justiça federal e, principalmente, essa atenção especial, esse acolhimento do Escritório Social, que é um acolhimento dado à pessoa e à sua família no sistema de atenção à saúde, alimentação, trabalho. O Sine está conosco aqui e nós vamos encaminhar essas pessoas para o trabalho, conforme o perfil de cada um, e garantir a cidadania plena a todas essas pessoas”, afirmou.

#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Foto colorida que mostra o Lúcio Mauro Carvalho concedendo entrevista a uma emissora de TV. Ele é um homem negro, de cabelos curtos e grisalhos, olhos escuros, usando camiseta preta e um crachá com cordão de barbante. Ao fundo é possível ver o ambiente do ginásio. Foto 2: Foto em plano aberto que mostra o ginásio Dom Aquino com várias mesas e cadeiras organizadas ao centro, com banners de cada órgão participante e servidores atendendo ao público. No canto direito da foto, aparece a arquibancada com várias pessoas aguardando atendimento. Foto 3: Foto colorida que mostra Marcelo Siqueira fazendo exame de vista. Ele está em pé, com o rosto encostado no aparelho, que é segurado por um atendente. Marcelo é um homem pardo, de olhos castanhos, calvo, cabelos e bigode grisalhos, usando camiseta cinza e o crachá de atendimento. Foto 4: Foto em plano aberto que mostra o pedreiro Paulo César Dias da Silva sentado, recebendo atendimento do Exército, no ginásio Dom Aquino. Ele é um homem negro, de cabelos curtos e escuros, assim como seus olhos. Ele usa uma bermuda azul clara, camiseta preta e posa para a foto fazendo um sinal de joia com a mão. A servidora do Exército sorri para a foto. Foto 5: Foto que mostra uma audiência conduzida pelo juiz Geraldo Fidelis sendo realizada no ginásio Dom Aquino. Na mesa, além do juiz, estão o réu (de costas para a foto e usando uma camiseta verde limão), a promotora de justiça e a assessora do juiz do lado esquerdo e a defensora pública do lado direito.

Celly Silva/ Fotos: Celly Silva e Alair Ribeiro

Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:

Tribunal de Justiça de MT

Barra do Garças: inscreva-se para o evento Diálogos Acadêmicos sobre o Juiz das Garantias

Published

2 minutos ago

7 de agosto de 2026

Da Redação

A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e o Centro Universitário UniCathedral promovem, no dia 13 de agosto, mais uma edição do projeto Diálogos Acadêmicos, que terá como tema “O Juiz das Garantias: origem, validação pelo Supremo Tribunal Federal e a estruturação no Estado de Mato Grosso”. O evento será realizado às 18h, no Anfiteatro Fernando Peres de Farias, em Barra do Garças, com participação gratuita e certificação de três horas.

A programação contará com a participação do juiz de Direito Luis Felipe Lara de Souza, juiz das garantias, mestre em Direito e Política Tributária e especialista em gestão do Poder Judiciário, e da professora Verônica Abud, docente da Faculdade de Direito da UniCathedral, mestranda em Família nas Ciências Sociais e especialista em Docência do Ensino Superior.

Os palestrantes abordarão a origem da figura do Juiz das Garantias, a validação do instituto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e os avanços da sua estruturação no âmbito do Judiciário mato-grossense.

Palestrantes

Para o juiz de Direito Luis Felipe Lara de Souza, a palestra pretende apresentar uma visão abrangente sobre a implementação do Juiz das Garantias no sistema de justiça brasileiro e mato-grossense. “Vamos abordar o que é essa figura, sua origem histórica, os principais pontos definidos pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das ADIs 6298, 6299, 6300 e 6305, além da forma como o Tribunal de Justiça de Mato Grosso estruturou o Núcleo de Justiça 4.0 do Juiz das Garantias”, explica.

Segundo o magistrado, o objetivo é proporcionar aos participantes uma compreensão prática dos impactos do instituto na atividade dos diversos atores do sistema de justiça. “A proposta é que o público compreenda os reflexos da atuação do Juiz das Garantias na relação com o Ministério Público, a Defensoria Pública, a advocacia e a Polícia Judiciária”, destaca.

Já a professora Verônica Abud destacou a relevância e a atualidade do tema. “O Juiz das Garantias representa uma das maiores transformações do processo penal brasileiro nos últimos anos, trazendo importantes discussões sobre a imparcialidade do magistrado, a proteção dos direitos fundamentais, o devido processo legal e o equilíbrio entre a persecução penal e as garantias constitucionais.”

Segundo a docente, o evento pretende promover uma reflexão qualificada sobre o instituto e sua aplicação prática. “Durante o encontro, o juiz Luis Felipe Lara de Souza e eu vamos dialogar sobre a origem do Juiz das Garantias, compreender por que ele foi objeto de intensos debates jurídicos e, principalmente, discutir como essa importante mudança está sendo estruturada e implementada no Estado de Mato Grosso. Será uma grande satisfação compartilhar esse momento com o doutor Luis Felipe, que possui ampla experiência na matéria”, ressalta.

Magistratura e Academia

Para a juíza Alethea Assunção Santos, coordenadora do Grupo de Estudos da Magistratura (Gemam), a iniciativa fortalece o diálogo entre a magistratura e a academia, contribuindo para a construção de conhecimento jurídico qualificado. Segundo ela, a discussão do tema em um ambiente plural favorece o compartilhamento de experiências e a reflexão sobre os desafios e impactos da implementação do Juiz das Garantias no sistema de justiça.

O reitor do UniCathedral, Ronny Cesar Camilo Mota, também destaca a importância da parceria institucional. Para ele, o encontro aproxima a comunidade acadêmica das transformações em curso no sistema de justiça brasileiro e incentiva a formação crítica de estudantes e profissionais do Direito por meio do debate de temas de grande relevância jurídica e social.

“As inscrições podem ser realizadas neste formulário online.

https://evento.tjmt.jus.br/inscricao-evento/07000000-0aa5-0a58-18c2-08deecb0a878

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Lígia Saito e Josiane Dalmagro

Assessoria de Comunicação

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:

Continuar lendo

CUIABÁ4 dias ago

Secretária de Saúde lamenta morte do servidor Flávio Marcos

CUIABÁ3 dias ago

Operação Cidade Limpa chega à Avenida Palmiro Paes de Barros nesta quarta-feira

AGRONEGÓCIO2 dias ago

Calor coloca rebanhos de quatro Estados em risco até domingo

Tribunal de Justiça de MT4 dias ago

Porto dos Gaúchos abre inscrição para credenciamento de psicólogo

Tribunal de Justiça de MT

Centenas de pessoas em situação de rua são beneficiadas com 3º Mutirão Pop Rua Jud

Tribunal de Justiça de MT

Barra do Garças: inscreva-se para o evento Diálogos Acadêmicos sobre o Juiz das Garantias

Barra do Garças: inscreva-se para o evento Diálogos Acadêmicos sobre o Juiz das Garantias

Exportação recorde de soja pressiona portos e expõe falta de armazéns

Entidade critica nova lei do frete e prevê aumento dos custos no campo

Secretaria de Saúde leva vacinação, consultas e atendimento odontológico ao projeto Viva Meu Bairro neste sábado

Casos de raiva bovina avançam e colocam rebanhos em alerta

GRANDE CUIABÁ

Secretaria de Saúde leva vacinação, consultas e atendimento odontológico ao projeto Viva Meu Bairro neste sábado

Prefeitura e Corpo de Bombeiros renovam parceria para fortalecer combate às queimadas em Várzea Grande

Cuiabá leva vacinação ao Mato Grosso AgroFestival e reforça proteção contra a Influenza

MATO GROSSO

Médicos do Hospital Municipal de Cuiabá denunciam atraso salarial e cobram repasses da Prefeitura

Polícia Civil prende jovem investigado por furto em estabelecimento comercial de Cuiabá

Corpo de Bombeiros retira anel de plástico preso ao dedo de bebê

POLÍCIA

Governo de MT suspende notícias institucionais do Portal em cumprimento às normas eleitorais

Governo de MT suspende notícias institucionais do Portal em cumprimento às normas eleitorais

Polícia Civil prende foragido por roubo em Poconé

ENTRETENIMENTO

Vanessa Camargo anuncia novo projeto e revela primeira fase de ‘Metamorfose’

Simone Mendes se declara ao filho Henry no aniversário de 12 anos do menino: ‘Milagre’

Aline Campos curte dia de sol em mar durante viagem à Bahia: ‘Pura Poesia’

ESPORTES

Vitória goleia Athletico-PR no Barradão e avança às quartas de final da Copa do Brasil

Corinthians vence, mas é eliminado da Copa do Brasil pelo Internacional

Cruzeiro vence a Chapecoense e está nas quartas de final da Copa do Brasil

MAIS LIDAS DA SEMANA

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Desenvolvido e hospedado por:

Desenvolvido e hospedado por:

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao portal EM FOCO MT