Tribunal de Justiça de MT

Cento e quarenta magistrados(as) participam de curso sobre Direito da Antidiscriminação

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Um grupo de 140 magistrados e magistradas, divididos em quatro turmas, participam nos meses de maio, junho e julho do curso “Sistema de Justiça e Direito da Antidiscriminação”, promovido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT). A ação pedagógica é credenciada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e abrange temas relativos a Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnia, com carga horária de 40 horas, na modalidade Ensino a Distância (EaD).
 
Os formadores são os juízes Jamilson Haddad Campos (Prof. Mestre -Turma 1), Eduardo Calmon de Almeida Cesar (Prof. Dr. – Turma 2), Gerardo Alves da Silva Júnior (Prof. Mestre – Turma 3) e Antônio Veloso Peleja Júnior (Prof. Dr. – Turma 4).
 
Segundo o juiz Antônio Peleja, coordenador das atividades pedagógicas da Esmagis-MT, o objetivo dessa ação educacional é desenvolver as competências dos magistrados e magistradas para que analisem juridicamente as diferentes situações de discriminação, suas modalidades e critérios proibidos, compreendendo as categorias antidiscriminatórias para os contextos interseccionais envolvendo gênero, raça, orientação sexual e populações tradicionais e aplicá-las em casos concretos.
 
A capacitação visa proporcionar aos participantes o desenvolvimento de competências para que possam descrever juridicamente as diferentes situações de discriminação; compreender as categorias antidiscriminatórias para os contextos de sexo, gênero e sexualidade. Os participantes também irão reconhecer a existência de uma sociedade brasileira racializada, orientada pelo mito da democracia racial, expresso em um discurso de negação da discriminação, e por um conjunto de práticas estruturais cotidianas de exclusão, aplicando, devidamente, toda a legislação convencional, constitucional e infraconstitucional a respeito das questões raciais.
 
No conteúdo programático estão sendo abordados os temas Igualdade e Antidiscriminação; Gênero, Sexo e Sexualidade; Questões raciais e discriminação e Populações Tradicionais.
 
Segundo o juiz Elmo Lamoia de Moraes, as aulas EAD são muito interessantes. “O tutor nos oferece textos que são, posteriormente, debatidos nos fóruns da plataforma on-line, e subsidiam a redação da tarefa escrita ao final de cada unidade. Cada unidade é sobre um tema, como raça, cor, etnias, direitos indígenas”, destacou.
 
Ele conta que uma atividade interessante consistiu na elaboração de um “glossário”, na qual cada aluno teve que escolher duas personalidades ligadas aos direitos antidiscriminação e escrever um verbete sobre elas, e depois comentar nos verbetes feitos pelos demais alunos. “Foi uma experiência muito rica, em que pudemos ser apresentados a personalidades históricas mato-grossenses e brasileiras cuja história não conhecíamos a fundo, como Mãe Bonifácia e Tereza de Benguela.”
 
Para o magistrado, a capacitação não traz prejuízo por ser on-line, “pelo contrário, possibilita que mais alunos possam participar, encurtando distâncias”, afirmou.
 
De acordo com o juiz Gerardo Alves da Silva Júnior, formador da Turma 3, a participação de todos os colegas tem sido muito importante. “Eles têm tido, de fato, uma efetiva participação, se interessado pelo tema. Ali são discutidos aspectos muito interessantes, tais como as diversas formas de feminismo, a questão do racismo em suas diversas modalidades, bem como a questão do racismo estrutural. Também discutimos sobre a invisibilidade do privilégio e como enfrentar essa questão da invisibilidade a partir de políticas públicas, estruturais, de ações afirmativas, inclusive com estudos de casos que envolvem decisões especialmente do Supremo Tribunal Federal. Os colegas têm participado e tem sido muito proveitoso, e é algo que impacta no dia a dia da atuação judicial.”
 
Ainda o juiz Fernando Kendi Ishikawa, que integra uma das turmas de formação, as aulas têm abordado temas diversos e sensíveis e aprimora a compreensão sobre preconceitos implícitos e explícitos. “Questões de raça, gênero, orientação sexual, religião ou qualquer outra característica estão no foco dos módulos. O curso capacita os atores do sistema de justiça a tomar decisões mais justas e a garantir que todas as pessoas independentemente de sua orientação recebam tratamento equitativo. Sensibilizam-se os profissionais do direito sobre as diversas formas de discriminação que podem ocorrer, intencionalmente ou não, dentro do sistema judicial. Assim, fortalece-se a confiança da sociedade no sistema de justiça e promove-se a justiça social.”
 
As turmas 1 e 2 foram finalizadas em 30 de junho. Já as turmas 3 e 4 estão previstas para terminar em 5 de julho.
 
Confira abaixo a lista dos participantes:
 
1. Abel Balbino Guimarães
2. Alex Ferreira Dourado
3. Ana Cristina Silva Mendes
4. Anderson Gomes Junqueira
5. Aroldo Jose Zonta Burgarelli
6. Cássio Leite De Barros Netto
7. Cassio Luis Furim
8. Celia Regina Vidotti
9. Christiane Da Costa Marques Neves
10. Edna Ederli Coutinho
11. Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto
12. Gabriela Carina Knaul De Albuquerque Silva
13. Geraldo Fernandes Fidelis Neto
14. Henriqueta Fernanda C A F Lima
15. Humberto Resende Costa
16. Joao Zibordi Lara
17. Julio Cesar Molina Duarte Monteiro
18. Laio Portes Sthel
19. Luciana Sittinieri Leon
20. Luciene Kelly Marciano Roos
21. Luis Felipe Lara De Souza
22. Luis Otávio Tonello Dos Santos
23. Marcelo Ferreira Botelho
24. Milene Aparecida Pereira Beltramini
25. Monica Catarina Perri Siqueira
26. Patrick Coelho Campos Gappo
27. Rachel Martins
28. Renato José De Almeida Costa Filho
29. Ricardo Garcia Maziero
30. Silvia Renata Anffe Souza
31. Suzana Guimarães Ribeiro
32. Vinícius Paiva Galhardo
33. Wanderlei José Dos Reis
34. Amini Haddad Campos
35. Anderson Candiotto
36. André Mauricio Lopes Prioli
37. Angela Maria Janczeski Góes
38. Anglizey Solivan De Oliveira
39. Antonio Carlos Pereira De Sousa Junior
40. Carlos Augusto Ferrari
41. Conrado Machado Simão
42. Cristhiane Trombini Puia Baggio
43. Daiene Vaz Carvalho Goulart
44. Elmo Lamoia De Moraes
45. Evandro Juarez Rodrigues
46. Fernando Kendi Ishikawa
47. Glauber Lingiardi Strachicini
48. Guilherme Leite Roriz
49. Hugo Jose Freitas Da Silva
50. Jean Louis Maia Dias
51. Jean Paulo Leão Rufino
52. Jeverson Luiz Quintieri
53. João Filho De Almeida Portela
54. Laura Dorileo Candido
55. Leonardo Lucio Santos
56. Marcos Faleiros Da Silva
57. Mario Augusto Machado
58. Mauricio Alexandre Ribeiro
59. Myrian Pavan Schenkel
60. Patrícia Cristiane Moreira
61. Paula Saide Biagi Messen Mussi Casagrande
62. Paulo Marcio Soares De Carvalho
63. Renan Carlos Leão Pereira Do Nascimentor
64. Renata Do Carmo Evaristo Parreira
65. Silvio Mendonça Ribeiro Filho
66. Tiago Souza Nogueira De Abreu
67. Wladymir Perri
68. Adalto Quintino Da Silva
69. Adriana Sant’anna Coningham
70. Agamenon Alcântara Moreno Junior
71. Alex Nunes De Figueiredo
72. Alexandre Elias Filho (Pediu Para Cancelar)
73. Aline Luciane Ribeiro Viana Quinto Bissoni
74. Ana Paula Da Veiga Carlota Miranda
75. Anderson Clayton Dias Batista
76. Angela Regina Gama Da Silveira Gutierres Gimenez
77. Angelo Judai Junior
78. Augusta Prutchansky Martins Gomes Negrão Nogueira
79. Carlos Roberto Barros De Campos
80. Claudia Anffe Nunes Da Cunha
81. Claudia Beatriz Schmidt
82. Claudio Roberto Zeni Guimarães
83. Cleber Luis Zeferino De Paula
84. Cristiano Dos Santos Fialho
85. Edson Dias Reis
86. Elza Yara Ribeiro Sales Sansão
87. Érico De Almeida Duarte
88. Érika Cristina Camilo Camin
89. Fernando Da Fonsêca Melo
90. Flávio Maldonado De Barros
91. Flavio Miraglia Fernandes
92. Francisco Ney Gaiva
93. Gilbeto Lopes Bussiki
94. Giovana Pasqual De Mello
95. Gleidson De Oliveira Grisoste Barbosa
96. Graciene Pauline Mazeto Corrêa Da Costa
97. Helicia Vitti Lourenço
98. Jacob Sauer
99. Janaina Rebucci Dezanetti
100. Lílian Bartolazzi Laurindo Bianchini
101. Luciana Braga Simão Tomazetti
102. Luiz Antônio Sari
103. Maria Rosi De Meira Borba
104. Pedro Davi Benett
105. Adair Julieta Da Silva
106. André Barbosa Guanaes Simões
107. Anna Paula Gomes De Freitas
108. Jean Garcia De Freitas Bezerra
109. João Bosco Soares Da Silva
110. Jorge Hassib Ibrahim
111. Jorge Iafelice Dos Santos
112. Joseane R V Quinto
113. Jurandir Florêncio De Castilho Júnior
114. Lamisse Roder Feguri Alves Corrêa
115. Lener Leopoldo Da Silva Coelho
116. Lúcia Peruffo
117. Luis Augusto Veras Gadelha
118. Luís Fernando Voto Kirche
119. Michele Cristina Ribeiro De Oliveira
120. Michell Lotfi Rocha Da Silva
121. Mirko Vincenzo Giannotte
122. Murilo Moura Mesquita
123. Natália Paranzini Gorni Janene
124. Otavio Peixoto
125. Patricia Ceni
126. Pedro Antonio Mattos Schmidt
127. Rafael Siman Carvalho
128. Ramon Fagundes Botelho
129. Raul Lara Leite
130. Ricardo Nicolino De Castro
131. Roberto Teixeira Seror
132. Romeu Da Cunha Gomes
133. Sabrina Andrade Galdino Rodrigues
134. Sergio Valério
135. Silvana Ferrer Arruda
136. Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro
137. Walter Pereira De Souza
138. Walter Tomaz Da Costa
139. Wladys Roberto Freire Do Amaral
140. Yale Sabo Mendes
 
Lígia Saito 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Encontro de almas: diligência abriu as portas da paternidade para agente da Infância e Juventude

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Foto horizontal dos anos 1990 que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete abraçado com a filha Érica, que tinha cerca de 10 anos na foto. Ela era uma menina de pele clara com longos cabelos loiros e cacheados.

Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete da Silva, atualmente lotado na Comarca de Várzea Grande, encontrou em uma de suas diligências, em 1990, a primeira página de sua própria jornada enquanto pai.

Uma bebê foi abandonada pela mãe na casa da parteira, uma senhora muito pobre e sem condições de cuidar da criança, em Barra do Bugres. Nomeado guardião legal da criança, Aparecido levou a bebê com apenas quatro dias de nascida para casa. Ele e a então esposa cuidaram da recém-nascida até que ela restabelecesse a saúde, ao longo de três meses. O cuidado foi tamanho que o servidor, que também trabalhava como professor no período noturno, deixou este emprego para se dedicar ao cuidado com a menina.

Aparecido revela que não tinha interesse em adotar, mas, após três meses de acolhimento daquela bebezinha, decidiu que queria ficar com ela para sempre e pediu para entrar na fila da adoção. O processo levou tempo, pois investigações foram feitas e a mãe biológica foi identificada. Ela teve que registrar a criança, mas acabou perdendo o pátrio poder e, então a menina pôde participar do processo de adoção. “Ela veio como um presente de Deus”, afirma Aparecido.

Já estava escrito

“Eu acho que tudo já estava escrito pra ser dessa forma. Ele já era meu pai, só foi me buscar”, afirma Érica Taiane Buzato da Silva, 36 anos, filha mais velha de Aparecido, que sente o mesmo. “Pra mim, já existia uma paternidade de verdade, o vínculo, o cuidado e o amor vieram antes da ‘chegada’. Quando ela diz isso, eu sinto que a nossa história confirmou o que a gente viveu todos os dias”, diz o servidor.

Érica conta que seus “pais do coração” sempre foram transparentes em relação à sua origem e que, mesmo passando anos questionando o porquê do abandono, o amor que recebeu da família a levou a superar todas as dores.

“Eu sempre soube que eu era adotada. Fui a primeira filha deles. Depois, eu tive mais dois irmãos e a gente cresceu muito feliz. O meu pai é uma pessoa maravilhosa na minha vida! Não sei nem como agradecer porque, se não fosse ele, eu não sei o que poderia ter acontecido comigo. Sou muito grata ao meu pai e à minha mãe porque cuidaram de mim com todo amor, sem nenhuma diferença de mim e os meus irmãos”, diz.

A gratidão relatada por Érica é sentida também por parte do pai dela. “Me sinto profundamente grato e em paz. Olhando pra trás, vejo que o acolhimento que demos à Érica foi mais do que cuidados: foi amor que sustentou a ela e a mim”, afirma. Em relação à paternidade, que começou com a chegada de Érica em sua vida, Aparecido conta que sempre viu como algo muito simples a educação dada a ela e aos demais filhos, Evili e Lucas. “Nunca vi a Érica diferente, mas sim como filha, igual aos outros”, conta.

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Foto vertical antiga que mostra o agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete, com a ex-mulher, duas filhas e o filho ainda crianças, em uma festa. Eles posam sorrindo para a foto.Legado construído com exemplo

Aparecido destaca que sempre priorizou transmitir aos filhos valores como honestidade, caráter e determinação para batalhar pelos objetivos. “Eu sempre busquei passar esses valores no comportamento e nas escolhas do dia a dia, sendo honesto, firme e batalhador, para que eles aprendessem com a nossa convivência, não só com palavras”, pontua.

Para Érica, ficaram desses ensinamentos a admiração e o desejo de seguir os mesmos passos do pai. “Meu pai é uma pessoa de muito caráter, muito esforçado, inteligente, batalhador. Eu sei que a vida dele também foi muito difícil. Eu não sou igual a ele, mas tento ser e me espelho nele porque é uma pessoa maravilhosa. Ele me ensinou a ser uma pessoa honesta e a lutar pelos meus objetivos, pela minha felicidade. Eu conto tudo pra ele, então, a gente tem realmente uma ligação muito forte”, afirma Érica.

Ela destaca que se considera parecida até fisicamente com Aparecido. “É estranho, mas eu acho que a convivência faz a gente ficar parecido. Dizem que pai é quem cria, mas, pra mim, é mais do que isso: meu pai é meu porto seguro, minha referência”.

Por sua vez, Aparecido diz ser muito gratificante e emocionante ver os frutos do seu amor de pai. “Saber que a minha presença ajudou a formar o caráter dela e que hoje existe essa conexão me dá orgulho, e também me faz querer continuar fazendo o certo todos os dias”.

Apoio incondicional

Encontrar nos pais um porto seguro fez com que Érica tivesse coragem para encarar de frente seu passado e, depois de adulta, buscar suas origens. “Eu não perguntava por que achava que era algo que machucava eles, de certa forma. Mas, quando eu perguntei, ele foi atrás, conseguiu o contato de outro pai que também tinha adotado a minha outra irmã. Meu pai me ajudou e eu conheci ela e outro irmão, filho dessa minha mãe biológica. E foi muito legal conhecê-los porque faz parte da minha história, de certa forma, porque têm o meu sangue”, relata Érica. Ao reencontrar os irmãos biológicos, sua genitora havia falecido um ano antes.

Da parte de Aparecido, ele conta que ajudar Érica nesse processo de resgatar o contato com a família biológica foi um misto de carinho e responsabilidade. “Eu entendia o desejo dela de conhecer as origens e apoiei esse caminho. Ao mesmo tempo, eu precisava respeitar o tempo dela e garantir que essa busca não virasse dor ou culpa. Ver que ela conseguiu se aproximar com segurança me deixa muito satisfeito”, avalia.

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Imagem quadrada gerada com auxílio de inteligência artificial que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete e sua filha Érica abraçados, com um fundo verde de um parque. Ele é um homem pardo de cabelo grisalho e ela uma jovem branca e loira.

Há oito anos morando na Europa, Érica afirma ser difícil estar longe da família, especialmente em datas comemorativas, como o Dia dos Pais, mas que a única palavra que vem à sua mente nessas horas é gratidão. “Quero que ele saiba que é o melhor pai do mundo, que eu sou muito grata a ele por cada gesto, por cada abraço. Minha maior certeza na vida é que eu amo muito ele. Mesmo distantes fisicamente, graças a Deus somos muito próximos, pois, de certa forma ele me deu a vida”, assevera Érica.

Pai e apoiador, Aparecido confirma que a distância aperta o coração, mas que, ao mesmo tempo, sente orgulho ao ver que Érica está correndo atrás dos próprios objetivos com coragem. “A gente procura estar presente do jeito que dá, com diálogo, apoio e carinho. E isso ajuda a transformar a saudade em motivação”.

Adoção

Enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido ressalta que a Justiça tem um papel fundamental em garantir que toda criança tenha o direito de crescer em um ambiente seguro, com afeto, dignidade e oportunidades. “A adoção não é apenas um ato jurídico; é a construção de uma família baseada no amor e na responsabilidade”, avalia.

Ele lembra que, desde quando adotou Érica até os dias atuais, a legislação evoluiu muito. “Hoje, o processo de adoção é mais estruturado, transparente e voltado, acima de tudo, ao melhor interesse da criança e do adolescente. Há uma preparação maior das famílias, acompanhamento técnico e mecanismos que buscam reduzir o tempo de permanência de crianças em acolhimento institucional, sempre preservando seus direitos”, explica.

Aparecido aproveita este Dia dos Pais para deixar uma mensagem a todos os pais: “Aos pais biológicos, que valorizem o privilégio de acompanhar o crescimento dos seus filhos com amor, presença e responsabilidade. E aos pais de coração, que nunca duvidem da força do amor que escolheram oferecer. A verdadeira paternidade não é definida pelo sangue, mas pela presença, pelo cuidado, pelo exemplo e pelo compromisso de estar ao lado do filho em todos os momentos da vida. É esse amor que transforma histórias, fortalece famílias e constrói seres humanos melhores”, declara.

Érica, por sua vez, afirma: “Adoção não é sobre preencher um vazio, mas sobre transbordar o amor, porque é isso que eu sinto”.

Celly Silva

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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