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Centro de Solução de Conflitos de Rondonópolis realiza preparativos para novo curso de facilitadores

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Na última quarta-feira (25), o prefeito municipal de Rondonópolis, José Carlos do Pátio, e a secretaria municipal de educação, Mara Gleibe Ribeiro Clara da Fonseca, estiveram no gabinete do juiz Wanderlei José dos Reis, titular da 2ª Vara Especializada de Família e Sucessões e Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania local, tratando dos detalhes da realização do próximo curso de formação de facilitadores dos Círculos de Construção de Paz para atuarem na rede municipal de ensino.
 
Em Rondonópolis a Justiça Restaurativa é coordenada pelo juiz Wanderlei Reis, sendo que, recentemente, por meio da Lei n.º 12.975/2023, o Programa Municipal de Justiça Restaurativa, para a construção da paz e do diálogo em toda a rede municipal de ensino, foi instituído, e a agora, por meio do Termo de Cooperação Técnica n.º 010/2023, firmado entre o NUGJUR, o CEJUSC e o Município de Rondonópolis, a efetiva implantação tornou-se possível, visando a beneficiar as 46 unidades escolares locais com mais de 21 mil alunos.
 
Vale dizer que recentemente Rondonópolis formou 67 facilitadores no último dia 02 de outubro, totalizando quase 100 facilitadores habilitados, aptos a realizar os círculos de construção de paz na rede estadual de ensino.
 
Ao todo são mais de 41 mil alunos da rede escolar rondonopolitana que serão beneficiados com a Justiça Restaurativa, estando o projeto de implantação em estágio bem avançado e sendo destaque em nível nacional com três matérias já veiculadas pela TV Justiça de Brasília para todo o país.
 
Agora é a vez do CEJUSC local focar na rede municipal de ensino, para isso o juiz coordenador Wanderlei Reis realizou reunião preparatória com o prefeito municipal e secretária municipal, onde “trouxe-lhes os detalhes de como será o curso, repassando informações sobre a sua dinâmica com suas fases, bem como as exigências que se impõe a cada cursista, enfatizando, na ocasião, que a seleção deve ser rigorosa de profissionais da educação que realmente tenham identidade com a temática da Justiça Restaurativa e dos círculos de construção de paz, para que não haja evasão durante o curso e, a posteriori, os facilitadores credenciados venham a realizar os círculos nas escolas, sendo verdadeiros multiplicadores.”, disse o juiz Wanderlei Reis.
 
Segundo o juiz Wanderlei Reis, a reunião com o prefeito e a secretária municipal de educação foi bastante proveitosa: “Tratamos dos detalhes do próximo curso de formação de facilitadores na rede municipal, data de início e, sobretudo, eu os exortei sobre a necessidade de serem rigorosos na seleção dos cursistas para que sejam pessoas identificadas com a temática e com perfil necessário de um facilitador para realização de círculos de construção de paz nas escolas municipais”.
 
Para o juiz Wanderlei Reis, a vinda do prefeito ao gabinete, atendendo a seu convite, demonstra todo seu engajamento e entusiasmo com a implantação da Justiça Restaurativa na rede municipal de ensino, o que deverá se dar no próximo ano, já a partir do mês de fevereiro, com a realização de palestras e círculos de apresentação, além da seleção de 50 profissionais da educação municipal para integrarem as duas turmas de formação de facilitadores de 2024 em Rondonópolis.
O prefeito municipal comemorou a iniciativa do Poder Judiciário: “Primeiro quero parabenizar o doutor Wanderlei pela inciativa de desenvolver o programa de formação de facilitadores dos círculos de construção de paz e quero também enaltecer a nossa desembargadora Presidente do TJMT, Clarice Claudino da Silva, por essa inciativa. Eu acredito no sucesso que o desenvolvimento do curso pelo município em razão da proximidade que temos, com a designação de servidora da educação para mantermos um laço, uma interligação, com a gestão pública municipal e o Poder Judiciário.”
 
A secretária municipal de educação externou sua felicidade com a realização do curso e a iniciativa do CEJUSC local: “Estamos muito felizes porque nós vamos fazer parte desse programa e o município foi contemplado com essa formação para os professores e supervisores sobre o círculo de construção de paz. Isso vai agregar muito com o município e as escolas, pois vai ajudar no relacionamento com os alunos e com os professores. Então é importante para nós que essa formação, pois trará qualidade e harmonia para toda a comunidade escolar do município.”
 
Os Círculos de Construção de Paz nas escolas são uma ferramenta da Justiça Restaurativa estimulada e desenvolvida pela Resolução n.º 225/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com tribunais, comunidade e redes de garantia de direitos locais. O ano de 2023 foi definido pelo Conselho Nacional de Justiça como o ano da Justiça Restaurativa na educação.
 
Cejusc de Rondonópolis.
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Aprimoramento do suporte pedagógico e valorização de potencialidades marcam debate sobre inclusão

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A inclusão escolar ultrapassa a dimensão técnica e demanda a construção de um ambiente pautado pela empatia, pela escuta e pela compreensão das diferenças. A reflexão é do professor Agnaldo Fernandes, um dos mais de mil participantes do evento “TJMT Inclusivo: Autismo e Direitos das Pessoas com Deficiência”, realizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Com 24 anos de atuação na rede pública de ensino em Cuiabá e Várzea Grande, o educador destacou que o processo inclusivo se consolida, sobretudo, na convivência e no envolvimento de toda a comunidade escolar. “Existe também um trabalho importante com os demais estudantes, para que compreendam as diferenças e participem, respeitem e entendam. Exige preparo, sensibilidade e tempo”, afirmou.

A vivência em sala de aula, como professor de Artes, também revela o potencial expressivo dos estudantes atípicos quando encontram estímulos adequados. Segundo o professor Agnaldo Fernandes, há um envolvimento natural dos educadores em buscar estratégias mais direcionadas, especialmente em áreas como as artes, onde muitos alunos demonstram habilidades significativas. “A gente se apega muitas vezes, quer trabalhar de uma forma mais específica, mais enfática, pra que ele consiga se desenvolver, principalmente na minha área, que tem crianças que conseguem ter um potencial incrível na área de artes. Alguns autistas, por exemplo, conseguem trabalhar pintura, o faz de conta, uma série de elementos da arte que são interessantíssimos”, relatou.

No entanto, o tempo limitado e a dinâmica da rotina escolar acabam impondo barreiras à continuidade desse trabalho mais aprofundado. “Só que você tem muito pouco tempo pra trabalhar, aí você tem a próxima turma e a próxima turma e a próxima turma”, acrescentou, ao destacar a dificuldade de conciliar a atenção individualizada com a demanda de múltiplas turmas ao longo do dia.

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Ainda assim, o compromisso dos professores se mantém como um dos pilares da inclusão. O educador enfatiza que há um esforço contínuo para oferecer o melhor atendimento possível, mesmo diante das limitações estruturais. “A gente se esforça muito, tenta fazer o máximo, mas a gente gostaria que tivesse mais um apoio, um espaço específico pra aqueles que precisam, porque são seres humanos que necessitam de um acompanhamento maior”, afirmou.

Para ele, a ampliação desse suporte pode representar um avanço significativo não apenas no processo de aprendizagem, mas também na construção de perspectivas futuras para esses estudantes. “Esse apoio mais estruturado permitiria que eles se desenvolvessem melhor e pudessem, futuramente, estar no mercado de trabalho de uma forma muito mais efetiva”, concluiu.

Promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o evento foi realizado na quinta-feira (16), na Igreja Lagoinha, reunindo mais de 2,1 mil participantes, entre coordenadores escolares, professores e cuidadores de alunos com deficiência. A iniciativa, conduzida pela vice-presidente do TJMT e presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, reafirma o compromisso institucional do Judiciário mato-grossense com a promoção de direitos e com o fortalecimento de práticas inclusivas alinhadas às demandas sociais.

TJMT Inclusivo

O projeto reforça o compromisso do Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, com o respeito à neurodiversidade, e dá cumprimento à Resolução nº 401/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência no âmbito do Judiciário. A iniciativa também está em consonância com a Lei nº 12.764/2012, conhecida como Lei Berenice Piana, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

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Autor: Patrícia Neves

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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