Tribunal de Justiça de MT
Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Nova Mutum alcança mais de 57% de índice de acordos
Os métodos autocompositivos de solução de conflitos estão trazendo bons resultados na Comarca de Nova Mutum. Ao longo de 2022, foram atingidos mais de 57% de acordos nos 546 casos que chegaram ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca.
Transformando vidas – O juiz coordenador do Cejusc e titular da 1ª Vara e do Juizado Especial de Nova Mutum, Cássio Leite de Barros Netto, considera que o papel desempenhado pela Justiça por meio dos métodos autocompositivos demonstra o poder de transformar vidas – o propósito maior do Poder Judiciário de Mato Grosso.Fonte: Tribunal de Justiça de MT
Tribunal de Justiça de MT
Tribunal do Júri condena homem a 29 anos por feminicídio em Paranatinga
Após mais de 15 horas de julgamento, o Tribunal do Júri da Comarca de Paranatinga condenou Djavanderson de Oliveira de Araújo a 29 anos e 3 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela morte da ex-companheira Juliana Valdivino da Silva. A sessão começou às 8h da manhã de terça-feira (26) e terminou às 23h20, sendo presidida pelo juiz substituto Tiago Gonçalves dos Santos.
Além do feminicídio, o réu também foi condenado pelos crimes de perseguição e violência psicológica contra a mulher. O Conselho de Sentença reconheceu as qualificadoras de motivo fútil, emprego de fogo e recurso que dificultou a defesa da vítima.
O crime ocorreu em 9 de setembro de 2024. Conforme as investigações, o acusado atraiu a vítima até a antiga residência do casal sob o pretexto de que precisava de ajuda após um atropelamento. No local, jogou combustível sobre a mulher e ateou fogo. Juliana sofreu queimaduras em aproximadamente 90% do corpo e morreu após 16 dias internada.
A sentença destaca que o crime foi premeditado. Segundo o processo, o acusado comprou combustível horas antes do feminicídio e utilizou uma falsa história para convencer a vítima a retornar ao imóvel.
Na decisão, o magistrado negou ao condenado o direito de recorrer em liberdade e determinou a execução imediata da pena.
O crime ocorreu em setembro de 2024, a denúncia foi recebida em outubro do mesmo ano, a audiência de instrução foi realizada em janeiro de 2025 e a sentença de pronúncia foi proferida em março de 2025. O julgamento pelo Tribunal do Júri ocorreu menos de dois anos após o crime.
O processo tramita sob o número 1002402-82.2024.8.11.0044 e como toda decisão de Primeiro Grau é passível de recurso.
Autor: Alcione dos Anjos
Fotografo:
Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
Email: [email protected]
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