Tribunal de Justiça de MT

Cientista político Renato Janine é o novo entrevistado do programa Magistratura e Sociedade

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Professor de Filosofia, cientista político e escritor brasileiro. São várias as qualificações de Renato Janine, próximo entrevistado do programa Magistratura e Sociedade, que vai ao ar nesta sexta-feira (23 de janeiro), no Youtube do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (@tjmtoficial) e no site da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (esmagis.tjmt.jus.br).

O tema da vez é ‘A Ética Republicana’ e a condução da entrevista fica por conta do professor de Filosofia da Esmagis, juiz auxiliar da Escola no eixo Deontologia e também juiz Gonçalo de Antunes Barros.

“Conceito de ética é muito discutido, eu prefiro pensar como que a gente lida com a questão ética, partindo da ideia de que a ética é o que julga as ações humanas, conforme as ações justas ou injustas. Algumas [pessoas] dirão certas ou erradas, eu acho um pouco pretensioso a gente dizer que algo é certo ou errado, nós somos seres falíveis, eu prefiro pensar em se essas ações são justas ou injustas. Esse julgamento das ações é muito importante,” afirma o entrevistado.

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Janine afirma ainda que “sobre alguns princípios éticos há um grande consenso, que praticamente todo mundo concorda: é errado roubar, matar, mentir. Então, talvez as três principais ações que a gente julga negativamente. Porém, o problema que temos é que há um descompasso muito grande entre o que as pessoas acreditam ou dizem acreditar e o que elas fazem mesmo. A gente tem que ter coragem e enfrentar as questões eticamente difíceis e, no Judiciário, vocês têm muito isso, com certeza. Porque o Judiciário lida com valores e, na verdade, digamos que as leis têm objetivos: um deles é garantir a ordem social, outro é dar a cada um o que é seu, e ainda, na medida do possível, é serem éticas”, destaca Janine.

Conheça mais sobre o autor

Renato Janine é professor titular da cadeira de Ética e Filosofia Política da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP). Recebeu o Prêmio Jabuti de Literatura em 2001, pela obra ‘A Sociedade Contra o Social’ (Editora Companhia das Letras), bem como foi condecorado com a Ordem Nacional do Mérito Científico, em 1998, e com a Ordem de Rio Branco, em 2009. Atualmente, é colunista do jornal Valor Econômico.

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Conteúdo social

O programa Magistratura e Sociedade é uma iniciativa da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), em parceria com a Coordenadoria de Comunicação do Tribunal de Justiça, com objetivo de inserir magistrados e magistradas nas ciências sociais como forma de apropriação de conteúdo social e humanitário.

Clique neste link para assistir à chamada doepisódio.

Para assistir a outras entrevistas do mesmo programa, clique aqui.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Keila Maressa

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Entenda a sua audiência: Saiba como funciona um Tribunal do Júri

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Está no ar mais uma edição da série “Entenda a sua audiência”, iniciativa do Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Laboratório de Inovação – InovaJusMT e da Coordenadoria de Comunicação, que busca aproximar a Justiça da sociedade com a disponibilização de vídeos que explicam o funcionamento dos diversos tipos de audiência judicial. Neste episódio, o tema é “Tribunal do Júri”, que já pode ser conferido no canal do TJMT no Youtube.
A iniciativa utiliza linguagem simples e inteligência artificial para produzir vídeos e cartilhas informativas de fácil compreensão, com o objetivo de disseminar conhecimento sobre os direitos dos cidadãos relativos ao acesso à Justiça, facilitando a experiência da pessoa que vivencia a situação de participar de uma audiência.
Vale destacar que a série Entenda a sua Audiência é uma das duas produções do TJMT finalistas no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2026, promovido pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ), na categoria “Iniciativa de IA”. A premiação reconhece iniciativas de todo o país que fortalecem a comunicação pública, valorizam a transparência institucional e aproximam o Sistema de Justiça da sociedade.
Episódio “Tribunal do Júri”
Neste vídeo, você fica sabendo cada detalhe do funcionamento do Tribunal do Júri, um tipo de julgamento em que a decisão fica nas mãos da sociedade, representada pelos jurados, que são cidadãos comuns, de reputação ilibada.
Previsto na Constituição Federal de 1988, o Tribunal do Júri julga crimes dolosos contra a vida, ou seja, quando a pessoa tem a intenção de matar ou assume o risco de causar a morte, como são os casos de homicídio doloso, feminicídio, vicaricídio, induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, infanticídio, aborto criminoso. A tentativa desses tipos de crimes também pode ser julgada pelo Tribunal do Júri, bem como os crimes conexos.
O vídeo também explica quem são as pessoas que participam do Tribunal do Júri, como o juiz ou juíza, que conduz a sessão de julgamento e fixa a pena, se houver condenação; o (a) promotor (a) de justiça, que representa o Ministério Público e apresenta a acusação; a assistente de acusação, que pode representar a família da vítima, quando houver; o advogado, que faz a defesa do réu ou da ré; o réu ou a ré, que é a pessoa acusada de cometer o crime; as testemunhas, que contam ao júri o que viram, ouviram ou sabem sobre o caso. Por fim, os (as) sete jurados são cidadãos comuns convocados para participar do julgamento.
Até mesmo o roteiro de uma sessão do Tribunal do Júri é explicado no vídeo, desde a convocação de 25 jurados (as), dos quais sete são sorteados para atuarem no julgamento até o proferimento da sentença.
Os direitos e deveres dos jurados também são abordados, como a obrigatoriedade de comparecimento e a garantia da folga no trabalho nos dias de participação na sessão do Tribunal do Júri. O voto dos jurados é secreto e sua imagem deve ser preservada, ou seja, nomes e imagens não podem ser divulgados ao público.

Autor: Celly Silva

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Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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