Tribunal de Justiça de MT

Cofi 2023: novos juízes têm aula sobre função notarial e registral

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Na última semana, os 25 juízes e juízas substitutos(as) de Direito que integram o Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi 2023) participaram de uma aula sobre a atividade notarial e registral, ministrada pelo juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Eduardo Calmon de Almeida Cezar.
 
Na oportunidade, também puderam conhecer um pouco sobre a experiência do desembargador Marcos Machado, que destacou alguns pontos importantes da função de um magistrado, além de abordar o papel do juiz educador e a jurisdição aliada à formação social.
 
Toda a larga experiência em foro extrajudicial vivenciada pelo juiz Eduardo Calmon de Almeida Cézar foi compartilhada com os novos colegas de profissão no curso. “A atividade extrajudicial oportuniza que o cidadão possa celebrar os seus contratos, ter o seu direito de propriedade reconhecido, a regularização fundiária, que é um dos seguimentos mais importantes hoje debatido no cenário nacional, de outorgar o direito de propriedade ao cidadão que ali está plantando, cultivando, ou então até mesmo estabelecendo a sua moradia”, salientou o magistrado. Segundo ele, essas atividades são importantes para permitir a circulação de novas riquezas, a expansão do Estado e o desenvolvimento como um todo.
 
Além da aula sobre Direito Notarial e Registral, os alunos foram contemplados com uma conversa com o presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais de Mato Grosso e membro da Comissão sobre Drogas Ilícitas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Marcos Machado.
 
“A principal missão do curso de formação é apresentar os caminhos e dar o apoio necessário nessa trajetória, que não é nada fácil, de decidir conflitos, normalmente sobre pressões sociais, incompreensões e toda uma violência instalada, parte dela em razão do tráfico de drogas, mas parte dela também vinda de relações domésticas, familiares, malformadas e que têm levado à morte, têm levado a agressões, a danos morais. Isso tem feito muito mal para a sociedade brasileira e Mato Grosso não está fora. Por isso nós temos que preparar juízes que têm essa visão e têm sensibilidade para serem mediadores e alcançarem aquele propósito que a nossa presidente, desembargadora Clarice Claudino, deseja, que é a paz social.”
 
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Print de tela onde aparece o juiz Eduardo Calmon, em pé, ao microfone. Ele é um homem branco, de cabelos escuros, que veste terno cinza escuro. Os alunos aparecem sentados de costas. Imagem 2: fotografia colorida do desembargador Marcos Machado, que fala ao microfone. Ele é um homem branco, de cabelos grisalhos, que usa camisa branca e terno cinza escuro.
 
Lígia Saito (com informações da TV.JUS)
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mulheres da Cadeia Pública Feminina de Cáceres transformam vivências em versos

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Vista de cima, uma mulher de blusa rosa escreve em um caderno de capa vermelha. Na mesa de vidro, há folhas impressas e os livros “Aqui, escrever não é tarefa, é respiro, é desabafo que sangra em palavras.” Os versos são de uma mulher privada de liberdade na Cadeia Pública Feminina de Cáceres e foram apresentados nesta quarta-feira (3) durante a capacitação virtual Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição da Pena, promovida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) e a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus-MT).

A professora Eliene Rocha Pereira apresentou as boas práticas do projeto “Remição pela Leitura: eu, leitora de mundo dentro dos muros”, desenvolvido junto com a professora Aline Aparecida Rocha. A iniciativa transforma os relatos de vida das detentas em poesia e, segundo Eliene, surpreendeu até as próprias participantes. “Esse trabalho mostrou que as meninas têm potencial para fazer as coisas. Quando eu mostrei o resultado para elas, foi uma satisfação muito grande ver que gostaram”, contou a professora durante a apresentação.

Inspiração e metodologia

O projeto nasceu inspirado na escritora Carolina Maria de Jesus, autora de Quarto de Despejo, que registrou em palavras a dureza de sua vida na favela. As detentas se identificaram com a trajetória da escritora a ponto de manifestarem interesse em ler o livro, desejo que ainda não foi possível atender.

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O trabalho seguiu cinco etapas: apresentação do projeto e diálogo sobre a importância da escrita; leitura e reflexão sobre as obras de Carolina Maria de Jesus; produção de relatos sobre experiências de vida dentro e fora da prisão; transformação dos relatos em poesias com o apoio de inteligência artificial; e socialização dos poemas em eventos e murais pedagógicos.

Eliene explicou que organizou e corrigiu os textos produzidos pelas participantes, preservando os pensamentos e a voz de cada uma. “Eu dei uma organizada no texto, porque elas erravam muitas palavras, mas os pensamentos e a história delas foram mantidos”, disse.

A voz que não se cala

Um dos poemas apresentados, de autora identificada como E. S. Freitas, retrata com força a convivência no sistema prisional, a desconfiança, a solidão, as hierarquias invisíveis e, ao mesmo tempo, a resistência e o aprendizado. Em seus versos, a autora escreve sobre conhecer sotaques e culturas de diferentes estados, sobre não abaixar a cabeça e não perder a humanidade: “Essa é minha voz ecoando entre muros que tentam calar, mas não consegue.”

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Para Eliene, o significado do projeto vai além da escrita. “Esse projeto quer mostrar que mesmo dentro dos muros da prisão existem histórias importantes que precisam ser contadas e ouvidas”, afirmou.

Sobre a capacitação

A capacitação Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição da Pena é uma realização conjunta do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJMT), da Coordenadoria de Educação de Jovens e Adultos (Coeja/Seduc-MT) e do Núcleo de Educação no Sistema Penitenciário (NESP/Sejus-MT). A coordenação está a cargo do juiz auxiliar do GMF, Pierro de Faria Mendes.

O evento tem como objetivo capacitar professores, pedagogos e outros profissionais para a implementação de práticas de leitura no sistema prisional, em alinhamento com o Plano Nacional de Fomento à Leitura no Sistema Prisional e com a Resolução CNJ nº 391/2021.

Autor: Roberta Penha

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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