Tribunal de Justiça de MT
Comarca de Aripuanã abre seleção para processo seletivo de Psicologia
Tribunal de Justiça de MT
Justiça determina restabelecimento de perfil em rede social após remoção de publicação
O Juizado Especial Cível de Rondonópolis concedeu liminar para determinar que uma plataforma de rede social restabeleça o perfil de um usuário que alegou ter uma publicação removida e a conta suspensa após divulgar sua orientação sexual. A decisão também determina que a empresa se abstenha de promover novas restrições relacionadas à orientação sexual do autor até o julgamento da ação.
Ao conceder a liminar, o juiz Wagner Plaza Machado Junior, do 2º Juizado Especial Cível de Rondonópolis, entendeu que, nesta fase inicial do processo, há indícios de que o pedido apresentado pelo autor pode ter fundamento e que a demora na conclusão do processo pode causar prejuízos.
Segundo a ação, o usuário publicou em sua rede social uma fotografia acompanhada de texto em que declarava sua orientação sexual e manifestava o desejo de encontrar um companheiro. A publicação foi removida por suposta violação dos padrões da comunidade e, posteriormente, a conta foi suspensa.
O magistrado também ressaltou que normas internas de plataformas privadas não podem se sobrepor às garantias constitucionais da dignidade da pessoa humana, da igualdade e da liberdade de expressão. Conforme a decisão, a remoção reiterada da publicação e a suspensão da conta podem configurar censura prévia, ao impedir a manifestação da identidade e da orientação sexual do usuário.
A decisão determina que a plataforma restabeleça a conta do autor no prazo de cinco dias, contados da notificação, e se abstenha de promover qualquer restrição relacionada à orientação sexual do usuário até o julgamento da ação. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 300, limitada a R$ 3 mil.
O processo seguirá para audiência de conciliação. A decisão é liminar e poderá ser revista no decorrer do andamento do processo.
Número do processo: 1018532-08.2026.8.11.0003.
Autor: Alcione dos Anjos
Fotografo:
Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
Email: [email protected]
Polícia Civil prende investigado por descumprir medidas protetivas em Juara
Justiça determina restabelecimento de perfil em rede social após remoção de publicação
Expoagro tem entrada gratuita todos os dias com apoio da Prefeitura de Cuiabá
Polícia Civil cumpre mandados de prisão preventiva contra investigado por furtos em Cuiabá
Corregedoria de Mato Grosso apresenta Central de Processamento Eletrônico a comitiva do TJTO
Expoagro tem entrada gratuita todos os dias com apoio da Prefeitura de Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá é parceira da 58ª Expoagro, que será realizada entre os dias 10 e 19 de julho,...
Semáforo provisório será desativado na Avenida João Ponce de Arruda nesta sexta-feira (10)
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (SSPMU-VG), informa que, nesta...
Várzea Grande intensifica sinalização viária e instala mais de 290 placas para reforçar a segurança no trânsito
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (SSPMU-VG), vem ampliando as...
Polícia Civil deflagra 2ª fase da Operação ‘Incarceratus’ e cumpre mandados em presídio de Sinop
A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Capturas e Polinter, deflagrou entre os dias 6 e 7 de...
Governo de MT suspende notícias institucionais do Portal em cumprimento às normas eleitorais
Em cumprimento à legislação eleitoral, o Governo de Mato Grosso suspende, a partir deste sábado (4.7), a exibição das notícias...
Feira revitalizada em Chapada dos Guimarães reforça apoio do Governo do Estado à agricultura familiar
Os produtores da agricultura familiar de Chapada dos Guimarães receberam, nesta sexta-feira (3.7), a Feira do Produtor “Espaço Carmelita Joana...
Polícia Civil prende investigado por descumprir medidas protetivas em Juara
A Polícia Civil cumpriu, nesta quinta-feira (9.7), um mandado de prisão preventiva no município de Juara contra um investigado por...
Polícia Civil cumpre mandados de prisão preventiva contra investigado por furtos em Cuiabá
A Polícia Civil cumpriu, nesta quinta-feira (9.7), dois mandados de prisão preventiva expedidos contra um homem, de 49 anos, investigado...
Polícia Civil apreende armas de investigado por violência doméstica em Tabaporã
A Polícia Civil cumpriu, nesta quinta-feira (9.7), um mandado judicial de busca e apreensão de armas de fogo no município...
Flávia Alessandra sensualiza em vídeo e causa alvoroço: ‘Dançando de lingerie’
A atriz Flávia Alessandra, de 52 anos, voltou a movimentar as redes sociais após aparecer de lingerie no capítulo de...
Rafaella Justus aproveita dia de praia no Rio e entra no clima carioca: ‘Cariocando’
Marquito grava vídeo emocionante para falar de recuperação após acidente: ‘Fé’
O humorista Marquito, de 73 anos, emocionou os seguidores ao compartilhar um vídeo nas redes sociais nesta quarta-feira (8), diretamente...
Suíça elimina a Colômbia nos pênaltis e fecha as vagas nas quartas de final da Copa do Mundo
A seleção suíça conquistou nesta terça-feira a última vaga nas quartas de final da Copa do Mundo ao eliminar a...
Argentina vira contra o Egito nos acréscimos e se classifica às quartas de final da Copa do Mundo
Numa partida dramática disputada no Mercedes-Benz Stadium, a seleção argentina confirmou sua classificação às quartas de final da Copa do...
Bélgica atropela Estados Unidos por 4 a 1, avança às quartas de final na Copa do Mundo
Com uma exibição ofensiva contundente, a seleção belga confirmou sua vaga nas quartas de final da Copa do Mundo da...
-
MATO GROSSO6 dias agoGoverno de MT lança manuais inéditos para facilitar a regularização de agroindústrias familiares
-
ENTRETENIMENTO7 dias agoAmigos lamentam morte do vocalista Neto Araújo, da Banda Collo de Menina: ‘Luto’
-
MATO GROSSO6 dias agoAtletas de modalidades individuais disputam fase estadual dos Jogos Escolares e Jogos Estudantis Mato-grossenses
-
AGRONEGÓCIO6 dias agoExportações de carne suína batem recorde, mas setor enfrenta dificuldades
