Tribunal de Justiça de MT

Comarca de Colniza convoca entidades para concorrerem a recursos financeiros de acordos e penas pecu

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O diretor do Foro da Comarca de Colniza, juiz substituto Guilherme Leite Roriz, convoca por meio do Edital de Convocação de Entidades nº 01/2024, instituições públicas e/ou privadas com finalidade social, e os conselhos da comunidade ou para atividades de caráter essencial à Segurança Pública, Educação e Saúde, desde que estas atendam às áreas vitais de relevante cunho social e sediadas no município, para participarem do cadastro e habilitação a fim de obter recursos financeiros oriundos dos Acordos de Não Persecução Penal e Penas Pecuniárias executados no juízo da Comarca.
 
O cadastramento poderá ser realizado entre os dias 17 de julho e 03 de agosto, por meio do envio do formulário (Anexo 1 do Edital) e demais documentos requisitados para o e-mail: [email protected]. Os cadastros serão analisados pelo juiz e equipe da Vara Única da Comarca de Colniza e logo após a análise, uma relação de entidades e conselhos aprovados será publicada.
 
As instituições aprovadas devem então, apresentar um ou mais projetos no prazo de dez dias, contado do prazo da publicação das listas das entidades e dos conselhos que estão com os cadastros regulares. Após a análise, será publicada a lista das instituições habilitadas.
 
Podem participar entidades jurídicas públicas e privadas, com finalidade social e sem fins lucrativos, regularmente constituídas, desde que possuam pelo menos um ano de funcionamento e preencham ao menos um dos requisitos descritos no Edital. Também podem concorrer aos recursos financeiros Conselhos de Comunidades, desde que atendam aos requisitos indicados no Edital.
 
A ação objetiva contribuir com o fortalecimento das entidades e conselhos selecionados enquanto espaço de promoção do desenvolvimento humano e comunitário.
 
A equipe da Vara Única da Comarca de Colniza poderá ser consultada para quaisquer esclarecimentos, de dúvidas ou questões referentes ao Edital, por intermédio do telefone (66) 3571-1575 ou e-mail: [email protected].
 
 
Marcia Marafon
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Sessão da 2ª Câmara Criminal é adiada e terá nova data para julgamento

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O Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) comunica que a sessão ordinária por videoconferência da Segunda Câmara Criminal, prevista para o dia 24 de junho de 2026 (quarta-feira), foi adiada.
A decisão foi comunicada pelo presidente da Câmara, desembargador Rui Ramos Ribeiro. O aviso é direcionado a advogados, membros do Ministério Público, Defensoria Pública e demais interessados que acompanham os julgamentos da unidade.
Os processos que estavam pautados para a referida sessão terão nova data designada para julgamento, que será informada oportunamente.

Autor: Assessoria

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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