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Comarca de Juscimeira completa 27 anos de serviços prestados à população

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 Fachada do Fórum de Juscimeira. Um prédio de dois pisos com uma palmeira, grama e flores na frente. Juscimeira é uma cidade que pulsa natureza, tradição e oportunidades. A capital das águas termais é banhada pelos rios São Lourenço, Areial e Prata e por diversos córregos de onde brotam verdadeiros refúgios, como cachoeiras cristalinas, a exemplo das Cachoeiras do Prata, Bispo e Mirandópolis, além de revelar grutas e sítios arqueológicos, com inscrições rupestres da era pré-histórica.

É da natureza que surgiu também o atrativo para a colonização, uma vez que, em meados do século 20, garimpeiros se instalaram na região, explorando a extração de diamantes às margens do rio Areia. O fato de ser cortada pelo BR-163/364 é um ponto que facilitou o desenvolvimento das principais atividades econômicas atualmente: agricultura e pecuária. Além disso, o turismo também movimenta a economia que sustenta cerca de 12 mil habitantes.

Em 9 de julho de 1990 foi criada a comarca de Juscimeira pela Lei nº 5.642. No entanto, a instalação de fato ocorreu em 4 de setembro de 1998, abrangendo o município de Juscimeira e seus três distritos: Irenópolis, Santa Elvira e São Lourenço de Fátima. Além do juiz diretor do foro, Alcindo Peres da Rosa, a unidade conta com mais de 30 servidores efetivos, comissionados, credenciados, terceirizados, estagiários e policiais. Atualmente, quase 1,1 mil processos e mais de 300 inquéritos tramitam na Vara Única.

Em comemoração ao aniversario de 27 anos da comarca, o fórum realizará um círculo de paz de celebração com sua equipe. De acordo com o gestor geral, Paulo Pessoa, atualmente, todo o quadro de assessores são ex-estagiários da unidade, “o que demonstra o compromisso e a valorização do nosso talento interno”, afirma.

Juiz Alcindo Peres da Rosa, titular da Comarca de Juscimeira. ele é um hoem branco, de olhos castanhos, cabelos grisalhos, usando camisa branca, gravata e toga.Titular da Vara Única de Juscimeira há quase 10 anos, o juiz Alcindo Peres da Rosa afirma que tem sido muito feliz na comarca. “Desde que cheguei aqui, percebi uma grande união entre os servidores e colaboradores terceirizados, sendo que considero como uma família, devido à forma como todos se relacionam e à união que possuem, vez que quase todos são bastante antigos na comarca, alguns estando aqui desde a sua fundação”, afirma.

Questionado sobre algum caso marcante em que atuou ao longo de sua trajetória na comarca de Juscimeira, o magistrado destaca que, por se tratar de Vara Única, se faz necessário o constante estudo da legislação e jurisprudência em diversas áreas do Direito, visando entregar a justiça da maneira mais célere e efetiva possível.

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“Dada à diversidade de casos, difícil é selecionar algum, no entanto, me recordo que quando aqui cheguei, deparei com dois processos que, naquela época, já tinham mais de quarenta anos de existência. Resolvi me debruçar sobre os processos, tentando por um fim nos mesmos. Tratava-se de ações de danos materiais e morais, em virtude de perda de hortigranjeiros, motivada pela pulverização de herbicidas, em fazendas vizinhas à uma comunidade de imigrantes japoneses. Como se tratava de uma comunidade populosa, em que todos se dedicavam à mesma tarefa, houve o ingresso de um número elevado de autores, em ambos os processos, os quais já foram divididos, visando facilitar o seu tramite e, com o decorrer do tempo, muitos autores foram falecendo e deixando os seus sucessores, no polo ativo, o que dificultava muito a ciência das decisões, gerando impasses processuais quase intransponíveis tecnicamente”, relata.

O juiz Alcindo Peres segue contando que mesmo diante desse quadro dificultoso, resolveu desconsiderar alguns aspectos processuais e sentenciar os referidos processos, mesmo sob o risco das sentenças serem reformadas em grau de recurso. “Todavia, para minha surpresa, as sentenças transitaram em julgado e o mais interessante é que, apesar dos altíssimos valores, devido ao tempo transcorrido, na execução das sentenças houve acordo entre as partes, permitindo colocar um ponto final em um litígio com quase meio século de existência, de uma forma que satisfez a todos os participantes, tendo, inclusive, recebido a visita de advogados que vieram agradecer em seus nomes e em nome de seus clientes que já haviam perdido, completamente, as esperanças de receber algo, desses processos”, conta o magistrado.

O gestor geral da comarca, Paulo Pessoa, compartilha ainda outros casos judiciais que marcaram a história da unidade, como o fato dela ter sido a primeira comarca do Estado a realizar audiência gravada, em 2008, quando os processos ainda eram físicos.

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Em 2010, outro episódio, ocorrido no Juizado Especial, marcou a história da comarca. “O caso envolveu um senhor carroceiro, que realizava pequenos fretes. Ele nos procurou, inicialmente desconfiado e insatisfeito, após ter sido vítima de um golpe, no qual realizou um frete de apenas R$ 15,00 e foi vítima de calote. Na ocasião, formalizamos seu pedido por escrito, na época, tudo em papel. No dia marcado para a audiência, ele chegou cedo, permaneceu em seu canto, ressabiado e com um olhar de espanto. E, para surpresa de todos, ao final, recebeu seu direito. Foi um momento de grande orgulho, misturado com o sentimento de dever cumprido, que proporcionou a todos presentes uma imensa felicidade e gratidão”, relembra Paulo.

O gestor geral destaca outro fato de grande repercussão, ocorrido em 2014, quando a juíza Luciana de Souza Cavar Moretti condenou o Estado a pagar uma advogada dativa que atuou em sessão do Tribunal do Júri naquela comarca, devido à impossibilidade de atuação da Defensoria Pública.

Conforme Paulo Pessoa, no Fórum, há uma preocupação em levar os serviços do Judiciário para perto da comunidade, estando presente em escolas e praças, por meio do Juizado Especial. “Realizamos a 1ª Olimpíada do Judiciário, reunindo quatro escolas e promovendo confraternização entre alunos e famílias. Também promovemos campanhas sociais como o Faça Bonito e ações vinculadas à Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, Cemulher”, informa.

De acordo com o juiz Alcindo Peres, ele segue na comarca “com muita alegria e confiante de que, com a colaboração de todos os que aqui labutam, continuaremos cumprindo as metas impostas pelo CNJ e Corregedoria, visando à melhoria da premiação do nosso Egrégio Tribunal de Justiça e, acima de tudo, entregando a prestação jurisdicional aos que aqui clamam por justiça”.

Autor: Celly Silva

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Encontro de almas: diligência abriu as portas da paternidade para agente da Infância e Juventude

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Foto horizontal dos anos 1990 que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete abraçado com a filha Érica, que tinha cerca de 10 anos na foto. Ela era uma menina de pele clara com longos cabelos loiros e cacheados.

Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete da Silva, atualmente lotado na Comarca de Várzea Grande, encontrou em uma de suas diligências, em 1990, a primeira página de sua própria jornada enquanto pai.

Uma bebê foi abandonada pela mãe na casa da parteira, uma senhora muito pobre e sem condições de cuidar da criança, em Barra do Bugres. Nomeado guardião legal da criança, Aparecido levou a bebê com apenas quatro dias de nascida para casa. Ele e a então esposa cuidaram da recém-nascida até que ela restabelecesse a saúde, ao longo de três meses. O cuidado foi tamanho que o servidor, que também trabalhava como professor no período noturno, deixou este emprego para se dedicar ao cuidado com a menina.

Aparecido revela que não tinha interesse em adotar, mas, após três meses de acolhimento daquela bebezinha, decidiu que queria ficar com ela para sempre e pediu para entrar na fila da adoção. O processo levou tempo, pois investigações foram feitas e a mãe biológica foi identificada. Ela teve que registrar a criança, mas acabou perdendo o pátrio poder e, então a menina pôde participar do processo de adoção. “Ela veio como um presente de Deus”, afirma Aparecido.

Já estava escrito

“Eu acho que tudo já estava escrito pra ser dessa forma. Ele já era meu pai, só foi me buscar”, afirma Érica Taiane Buzato da Silva, 36 anos, filha mais velha de Aparecido, que sente o mesmo. “Pra mim, já existia uma paternidade de verdade, o vínculo, o cuidado e o amor vieram antes da ‘chegada’. Quando ela diz isso, eu sinto que a nossa história confirmou o que a gente viveu todos os dias”, diz o servidor.

Érica conta que seus “pais do coração” sempre foram transparentes em relação à sua origem e que, mesmo passando anos questionando o porquê do abandono, o amor que recebeu da família a levou a superar todas as dores.

“Eu sempre soube que eu era adotada. Fui a primeira filha deles. Depois, eu tive mais dois irmãos e a gente cresceu muito feliz. O meu pai é uma pessoa maravilhosa na minha vida! Não sei nem como agradecer porque, se não fosse ele, eu não sei o que poderia ter acontecido comigo. Sou muito grata ao meu pai e à minha mãe porque cuidaram de mim com todo amor, sem nenhuma diferença de mim e os meus irmãos”, diz.

A gratidão relatada por Érica é sentida também por parte do pai dela. “Me sinto profundamente grato e em paz. Olhando pra trás, vejo que o acolhimento que demos à Érica foi mais do que cuidados: foi amor que sustentou a ela e a mim”, afirma. Em relação à paternidade, que começou com a chegada de Érica em sua vida, Aparecido conta que sempre viu como algo muito simples a educação dada a ela e aos demais filhos, Evili e Lucas. “Nunca vi a Érica diferente, mas sim como filha, igual aos outros”, conta.

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Foto vertical antiga que mostra o agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete, com a ex-mulher, duas filhas e o filho ainda crianças, em uma festa. Eles posam sorrindo para a foto.Legado construído com exemplo

Aparecido destaca que sempre priorizou transmitir aos filhos valores como honestidade, caráter e determinação para batalhar pelos objetivos. “Eu sempre busquei passar esses valores no comportamento e nas escolhas do dia a dia, sendo honesto, firme e batalhador, para que eles aprendessem com a nossa convivência, não só com palavras”, pontua.

Para Érica, ficaram desses ensinamentos a admiração e o desejo de seguir os mesmos passos do pai. “Meu pai é uma pessoa de muito caráter, muito esforçado, inteligente, batalhador. Eu sei que a vida dele também foi muito difícil. Eu não sou igual a ele, mas tento ser e me espelho nele porque é uma pessoa maravilhosa. Ele me ensinou a ser uma pessoa honesta e a lutar pelos meus objetivos, pela minha felicidade. Eu conto tudo pra ele, então, a gente tem realmente uma ligação muito forte”, afirma Érica.

Ela destaca que se considera parecida até fisicamente com Aparecido. “É estranho, mas eu acho que a convivência faz a gente ficar parecido. Dizem que pai é quem cria, mas, pra mim, é mais do que isso: meu pai é meu porto seguro, minha referência”.

Por sua vez, Aparecido diz ser muito gratificante e emocionante ver os frutos do seu amor de pai. “Saber que a minha presença ajudou a formar o caráter dela e que hoje existe essa conexão me dá orgulho, e também me faz querer continuar fazendo o certo todos os dias”.

Apoio incondicional

Encontrar nos pais um porto seguro fez com que Érica tivesse coragem para encarar de frente seu passado e, depois de adulta, buscar suas origens. “Eu não perguntava por que achava que era algo que machucava eles, de certa forma. Mas, quando eu perguntei, ele foi atrás, conseguiu o contato de outro pai que também tinha adotado a minha outra irmã. Meu pai me ajudou e eu conheci ela e outro irmão, filho dessa minha mãe biológica. E foi muito legal conhecê-los porque faz parte da minha história, de certa forma, porque têm o meu sangue”, relata Érica. Ao reencontrar os irmãos biológicos, sua genitora havia falecido um ano antes.

Da parte de Aparecido, ele conta que ajudar Érica nesse processo de resgatar o contato com a família biológica foi um misto de carinho e responsabilidade. “Eu entendia o desejo dela de conhecer as origens e apoiei esse caminho. Ao mesmo tempo, eu precisava respeitar o tempo dela e garantir que essa busca não virasse dor ou culpa. Ver que ela conseguiu se aproximar com segurança me deixa muito satisfeito”, avalia.

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Imagem quadrada gerada com auxílio de inteligência artificial que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete e sua filha Érica abraçados, com um fundo verde de um parque. Ele é um homem pardo de cabelo grisalho e ela uma jovem branca e loira.

Há oito anos morando na Europa, Érica afirma ser difícil estar longe da família, especialmente em datas comemorativas, como o Dia dos Pais, mas que a única palavra que vem à sua mente nessas horas é gratidão. “Quero que ele saiba que é o melhor pai do mundo, que eu sou muito grata a ele por cada gesto, por cada abraço. Minha maior certeza na vida é que eu amo muito ele. Mesmo distantes fisicamente, graças a Deus somos muito próximos, pois, de certa forma ele me deu a vida”, assevera Érica.

Pai e apoiador, Aparecido confirma que a distância aperta o coração, mas que, ao mesmo tempo, sente orgulho ao ver que Érica está correndo atrás dos próprios objetivos com coragem. “A gente procura estar presente do jeito que dá, com diálogo, apoio e carinho. E isso ajuda a transformar a saudade em motivação”.

Adoção

Enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido ressalta que a Justiça tem um papel fundamental em garantir que toda criança tenha o direito de crescer em um ambiente seguro, com afeto, dignidade e oportunidades. “A adoção não é apenas um ato jurídico; é a construção de uma família baseada no amor e na responsabilidade”, avalia.

Ele lembra que, desde quando adotou Érica até os dias atuais, a legislação evoluiu muito. “Hoje, o processo de adoção é mais estruturado, transparente e voltado, acima de tudo, ao melhor interesse da criança e do adolescente. Há uma preparação maior das famílias, acompanhamento técnico e mecanismos que buscam reduzir o tempo de permanência de crianças em acolhimento institucional, sempre preservando seus direitos”, explica.

Aparecido aproveita este Dia dos Pais para deixar uma mensagem a todos os pais: “Aos pais biológicos, que valorizem o privilégio de acompanhar o crescimento dos seus filhos com amor, presença e responsabilidade. E aos pais de coração, que nunca duvidem da força do amor que escolheram oferecer. A verdadeira paternidade não é definida pelo sangue, mas pela presença, pelo cuidado, pelo exemplo e pelo compromisso de estar ao lado do filho em todos os momentos da vida. É esse amor que transforma histórias, fortalece famílias e constrói seres humanos melhores”, declara.

Érica, por sua vez, afirma: “Adoção não é sobre preencher um vazio, mas sobre transbordar o amor, porque é isso que eu sinto”.

Celly Silva

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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