Tribunal de Justiça de MT

Comarca de Nova Xavantina abre inscrições para processo seletivo de conciliador

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O juiz Ricardo Nicolino de Castro, diretor do Foro da Comarca de Nova Xavantina, anunciou a abertura do processo seletivo para o credenciamento de conciliador. O Edital N. 01/2023-DF foi publicado com base no Provimento n. 30/2021/CM, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico de 14/10/2021. O processo seletivo visa selecionar candidatos para exercerem a função de conciliador na comarca, seguindo as regras estabelecidas no edital.
 
O processo de seleção ocorrerá por meio de inscrição prévia e aplicação de uma prova de múltipla escolha, que terá caráter eliminatório e classificatório.
 
O objetivo da seleção é formar um cadastro de reserva para a função de conciliador, sendo que a distribuição das vagas de conciliadores será determinada pela Corregedoria-Geral da Justiça, por meio de portaria.
 
Inscrições – A inscrição é gratuita e deverá ser realizada até o dia 7 de junho, por meio eletrônico no endereço: [email protected], mediante ficha de inscrição (Anexo I). Não serão aceitas outras formas de inscrições e será admitida somente uma inscrição por candidato.
 
O comprovante de inscrição deverá ser mantido em poder do candidato e apresentado no local da realização da prova.
 
Prova – A prova objetiva será aplicada na data provável de 25 de junho de 2023, no local indicado em edital específico, com início previsto para às 7h e término para as 11h (horário oficial de Mato Grosso). A data da prova será publicada no Diário da Justiça Eletrônico com no mínimo cinco dias de antecedência.
 
O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização da prova com antecedência mínima de uma hora em relação ao horário determinado para o início da prova e munido de caneta esferográfica de tinta preta ou azul fabricada em material transparente, documento de identificação original e comprovante de inscrição obtido no ato de sua efetivação.
 
Recursos – O candidato poderá interpor recurso, dirigido ao presidente da Comissão de Apoio ao Processo Seletivo, no prazo de até dois dias úteis após a publicação do edital que tornar público: o indeferimento de inscrição do candidato; o gabarito preliminar; o resultado final.
 
Os recursos serão examinados pela Comissão de Apoio ao Processo Seletivo. Se, do exame de recurso, resultar na anulação de questão integrante da prova, a pontuação correspondente a esse item será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.
 
Serão desconsiderados os recursos em desacordo com este edital.
 
A divulgação da relação dos candidatos classificados no Processo Seletivo será feita por meio de edital a ser publicado no Diário da Justiça Eletrônico.
 
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Programa Magistratura e Sociedade discute relações de poder no Judiciário com filósofo Silvio Gallo

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Cartaz digital com a foto de um homem calvo e de óculos em um círculo. Traz o texto Já está no ar a 36ª edição do programa Magistratura e Sociedade, trazendo uma reflexão profunda sobre o papel do poder nas relações sociais, educacionais e no âmbito do Judiciário. O episódio apresenta entrevista com o filósofo e pedagogista brasileiro Silvio Donizetti de Oliveira Gallo, referência na área de Filosofia da Educação e autor de estudos fundamentais sobre pedagogia libertária no Brasil.

A conversa é conduzida pelo juiz de Direito e professor de Filosofia da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), Gonçalo Antunes de Barros Neto, e tem como tema “Jurisdição, Sociedade e Formação Filosófica”.

Durante a entrevista, Gallo propõe uma leitura crítica inspirada no pensamento do filósofo francês Michel Foucault, destacando que todas as relações humanas são atravessadas por relações de poder — desde os vínculos econômicos e afetivos até o exercício da docência e da jurisdição. Segundo ele, reconhecer essa dinâmica é essencial para compreender o papel dos diferentes atores envolvidos, especialmente no sistema de Justiça.

“O magistrado, ao proferir sua decisão, também exerce um poder”, explica o filósofo, ressaltando que os processos judiciais são permeados por múltiplas forças e interesses em disputa. Gallo chama atenção para a necessidade de uma postura crítica diante do poder. “Precisamos sempre desconfiar do poder, porque nenhum poder é legítimo por natureza.”

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No programa, o entrevistado destaca ainda que essa reflexão é particularmente relevante no Poder Judiciário, cuja legitimidade não se funda no voto popular, reforçando a importância de uma atuação consciente, ética e sensível às complexidades sociais. Ao longo do programa, outros aspectos relacionados à formação filosófica, ao papel da educação e à atuação crítica dos profissionais do Direito também são abordados.

Produzido pela Esmagis-MT, com apoio da Coordenadoria de Comunicação do Tribunal de Justiça, o programa Magistratura e Sociedade busca fortalecer a formação humanística da magistratura, incentivando a reflexão crítica sobre o papel social da Justiça e promovendo uma prática jurisdicional mais ética, equilibrada e humanizada.

O programa completo pode ser assistido neste link.

https://www.youtube.com/watch?v=xigv9xQGeEo

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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