Tribunal de Justiça de MT

Comarca de Porto Alegre do Norte celebra 25 anos de instalação

Publicado em

6 de setembro de 2025

por

Da Redação

A Comarca de Porto Alegre do Norte, localizada no nordeste de Mato Grosso, completa neste sábado (6 de setembro), 25 anos de instalação. Criada pela Lei nº 5.531/1989 e instalada oficialmente em 2000, a unidade jurisdicional se consolidou como referência para a população da região, atendendo aos municípios de Porto Alegre do Norte, Canabrava do Norte, Confresa e São José do Xingu.

Atualmente, a Comarca conta com três Varas em funcionamento, sob a titularidade dos juízes Alex Ferreira Dourado (1ª Vara), Natália Paranzini Gorni Janene (2ª Vara) e Caio Almeida Neves Martins (3ª Vara e juiz diretor do foro). Juntas, as unidades concentram 12.232 processos em tramitação.

O trabalho é desenvolvido em conjunto por magistrados, 31 servidores efetivos e comissionados, seis estagiários, cinco credenciados e 11 colaboradores terceirizados, que garantem a prestação jurisdicional à população da região.

Ao longo de sua trajetória, a Comarca contou com a direção de diversos magistrados, entre eles: Eviner Valério, Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, Gerardo Humberto Alves da Silva Junior, Cristiane Padim da Silva, Luciene Kelly Marciano Roos, Thalles Nobrega Miranda Rezende de Britto, Daniel de Sousa Campos e Janaina Cristina de Almeida.

As duas décadas e meia de atuação da unidade são marcadas por histórias que evidenciam não apenas a dedicação de juízes e servidores, mas também a relevância da Justiça de Mato Grosso na vida das comunidades atendidas.

Um exemplo é a iniciativa inovadora da juíza Cristiane Padim, que, ao assumir a Comarca em um período em que não havia servidores efetivos, promoveu cursos de prática jurídica aos sábados para estagiários e contratados.

Para o juiz diretor do foro, Caio Almeida Neves Martins, participar deste momento é motivo de orgulho. “É com grande satisfação que participo deste momento histórico, em que a Comarca de Porto Alegre do Norte celebra 25 anos de instalação, comemorando suas bodas de prata. Esta é uma terra marcada pelo contínuo desenvolvimento econômico e social, habitada por pessoas valorosas e por servidores dedicados que honram o Poder Judiciário. Entregar a jurisdição nesta comarca é reafirmar o compromisso com a cidadania e com os direitos daqueles que aqui vivem e transitam”, declarou.

Autor: Adellisses Magalhães

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Famílias garantem reconhecimento de paternidade durante Expedição Justiça Sem Fronteiras

Published

7 minutos ago

23 de junho de 2026

Da Redação

Duas atendentes da Defensoria Pública de Mato Grosso, sentadas à mesa, conversam com um homem, uma mulher e uma criança, vistos de costas. Notebooks e garrafas de água estão sobre a mesa. Entre os diversos atendimentos realizados pela segunda edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras, um serviço teve significado especial para duas famílias atendidas pela iniciativa do Poder Judiciário de Mato Grosso (TJMT): o reconhecimento de paternidade.

Uma das histórias é a do pequeno Isaac, de 4 anos. Os pais Francineide Javali e Guilherme de Paula aproveitaram a passagem da expedição pela comunidade de Palmarito, em Vila Bela da Santíssima Trindade (522 km de Cuiabá), para regularizar a situação do filho.

Casal indígena de costas, segurando as mãos de uma criança pequena, olha para trás. Ao fundo, um grande arbusto verde com flores rosas. Ambiente ao ar livre. Segundo Francineide, a distância até os centros urbanos e os custos com deslocamento dificultavam a realização do procedimento. “A gente mora em outra comunidade e só tem moto. Seria muito difícil levar uma criança para resolver isso na cidade, além dos gastos com transporte, alimentação e outras despesas. Aqui conseguimos resolver tudo de forma rápida”, contou.

Ela explica que o reconhecimento dependia da regularização dos documentos do pai da criança. Assim que a situação foi resolvida, a família aproveitou a passagem da expedição para concluir o processo. “Fomos muito bem atendidos e conseguimos resolver tudo rapidamente. Para nós foi uma grande facilidade”, reforçou.

Para Guilherme, o atendimento próximo de casa fez toda a diferença. “Se fosse para resolver na cidade seria muito mais difícil e mais caro. Aqui foi mais fácil para nós e para o nosso filho”, disse.

Um sobrenome aguardado por 22 anos

Outra história marcada pelo reconhecimento de paternidade foi a de Angélica Poiche Parabá, de 22 anos, moradora da comunidade Nova Fortuna.

Três pessoas indígenas em pé: à esquerda, uma mulher de blusa preta; ao centro, uma mulher de rosa segurando papéis; à direita, um homem de camisa azul e boné. Ao fundo, um banner Após mais de duas décadas, ela conseguiu incluir oficialmente o nome do pai em sua certidão de nascimento. Emocionada, Angélica contou que conviveu durante toda a vida com a ausência do registro paterno, embora nunca tenha deixado de reconhecer o pai como parte de sua história.

“Quando eu era criança, algumas pessoas falavam que eu era uma menina sem pai. Mas dentro do meu coração eu sempre tive meu pai. Hoje sou muito grata a Deus porque consegui colocar o nome dele na minha certidão”, afirmou.

Para ela, a conquista vai além da questão documental. “É muito mais do que um sobrenome. Estou muito feliz por tudo ter dado certo”, acrescentou.

Expedição Justiça Sem Fronteiras

Homem sorridente de óculos, barba grisalha, boné bege e camiseta verde escrito Realizada pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Justiça Comunitária, a Expedição Justiça Sem Fronteiras leva serviços de cidadania, orientação jurídica, documentação e acesso a direitos a comunidades localizadas na faixa de fronteira entre Brasil e Bolívia.

Coordenador estadual da Justiça Comunitária, o juiz José Antonio Bezerra Filho destaca que histórias como as de Isaac e Angélica demonstram o alcance social da iniciativa. “Quando vemos direitos sendo garantidos e situações sendo resolvidas, temos a certeza de que todo esforço vale a pena. Quem participa da expedição sai renovado pela experiência de poder contribuir com a vida das pessoas”, ressaltou.

Autor: Emily Magalhães

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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