Tribunal de Justiça de MT

Comarca de Sorriso apresenta “Rede Unificada de Proteção” a prefeitos eleitos e secretariado

Publicado em

26 de novembro de 2024

por

Da Redação

A Rede Unificada de Proteção às Mulheres, Idosos, Crianças e Adolescentes da Comarca de Sorriso (REDE) foi apresentada à gestão eleita dos municípios de Sorriso e Ipiranga do Norte durante reunião ordinária realizada no dia 19 de novembro, no Fórum de Sorriso. Na ocasião foram firmados compromissos com os novos gestores para garantir a continuidade, o fortalecimento e os avanços das ações do grupo durante o ano de 2025. Representantes de entidades governamentais e não governamentais que fazem parte da Rede Unificada também participaram.

Na ocasião, foram apresentados os pilares que norteiam as ações da REDE. Também foram firmados compromissos com os novos gestores para garantir a continuidade e o fortalecimento das pautas em 2025.

O coordenador da REDE, juiz Anderson Candiotto, explica que a iniciativa reafirma o papel fundamental da articulação interinstitucional na promoção de direitos e na proteção integral dos grupos atendidos. Segundo ele, o encontro representa um marco importante para o município e para os avanços das ações da REDE, reafirmando o papel fundamental da articulação interinstitucional na promoção de direitos e na proteção integral dos grupos atendidos.

“Apresentamos os pilares que norteiam as ações da REDE, todos os grupos de trabalho que estão em andamento, as áreas de atuação em parceria com a administração local e as estratégias para aprimorar as políticas públicas de proteção às populações vulneráveis. (…) Colhemos, com muita alegria, dos novos prefeitos, o compromisso de que a gestão municipal, dos dois municípios, continuarão 100% empenhadas em atuar na REDE e para que os grupos de trabalho fluam. Assim, os protocolos que são criados podem ser implantados no serviço público municipal de atendimento às crianças, adolescentes, mulheres e idosos”, explica o juiz coordenador.

O prefeito eleito de Sorriso, Alei Fernandes, participou da reunião acompanhado do seu vice, Accacio Ambrosini e do secretariado já escolhido. Ele afirma que não conhecia o trabalho da Rede Unificada de Proteção, mas diante dos temas tratados pelo grupo, ele antecipou o anúncio da criação da Secretaria da Mulher e da Família, que terá como secretária a primeira-dama, Mara Fernandes.

“Esta é a causa mais nobre da nossa gestão. Antecipei o anúncio da secretaria devido à relevância dos temas da Rede Unificada, porque são temas de tanta importância que precisamos estar juntos para melhorar e cuidar de quem mais precisa na nossa sociedade. Saí da reunião maravilhado e muito tranquilo pelo tanto de apoio que teremos para enfrentar essas causas nobres que precisam ser enfrentadas. O trabalho da Rede é fantástico”, rematou Fernandes.

O prefeito eleito de Ipiranga do Norte, Juliano Berticelli, e a primeira-dama, Aline Berticelli, também participaram da reunião. Berticelli firmou o compromisso de manter e fortalecer a Rede no município.

A reunião contou com explicações detalhadas sobre o funcionamento e a importância da REDE, conduzidas por várias autoridades da cidade como o próprio coordenador, juiz Anderson Candiotto; a juíza da Vara de Violência Doméstica, Giselda Regina Sobreira de Oliveira Andrade; a juíza da Vara de Infância e Juventude, Emanuelle C. Navarro Mano; a promotora da Infância e Juventude, Maisa Fidelis Gonçalves Pyrâmides; a promotora da Violência Doméstica; Fernanda Pawelec; a vice-presidente da 17ª Subseção da OAB/MT, Karina Wu, e a defensora pública, Luciana Cendron Decesar.

Rede Unificada de Proteção às Mulheres, Idosos, Crianças e Adolescentes – A Rede de Sorriso é a pioneira na unificação de atendimento mais eficiente e humanizado aos públicos vulneráveis. Resultado de um trabalho conjunto entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, a Rede é voltada à potencialização e dinamização dos serviços de proteção à criança, ao adolescente, mulher e idoso vítimas de violações de direitos.

A rede unificada realiza triagem, com escutas especializadas, e encaminha as vítimas aos órgãos competentes para acolhimento, atendimento e acompanhamento.

Participam da Rede mais de 50 entidades públicas ou de interesse social, entre elas a Polícia Judiciária Civil, Ministério Público, Secretaria de Assistência Social, Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA), Mulheres e Idosos, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) entre outros órgãos públicos e entidades sociais, de Sorriso e Ipiranga do Norte.

#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: a foto colorida panorâmica mostra o Tribunal do Juri da Comarca de Sorriso repleta de pessoas, tanto nas mesas, com as autoridades, quanto na audiência, com os representantes das entidades participantes da Rede e com o secretariado das prefeituras.

Marcia Marafon

Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Comitê Gestor do TJMT debate integridade, cooperação institucional e Código de Conduta

Published

4 horas ago

30 de maio de 2026

Da Redação

O Comitê Gestor de Integridade do Poder Judiciário de Mato Grosso realizou, nesta quinta-feira (28), a 4ª reunião para tratar do desenvolvimento das ações voltadas ao fortalecimento da ética, da transparência, da governança e da cultura de integridade no âmbito institucional.

O encontro foi marcado pelo alinhamento de iniciativas estratégicas, entre elas a formalização de parcerias com instituições públicas, o avanço das tratativas relacionadas ao Código de Conduta do TJMT e a apresentação de proposta inovadora voltada à aplicação de práticas de integridade nas unidades judiciárias.

Na ocasião, também foram discutidas possibilidades de cooperação institucional com outros órgãos públicos, com o objetivo de ampliar o intercâmbio de experiências e boas práticas relacionadas à integridade, governança e gestão de riscos.

Entre os encaminhamentos, foi tratada a prorrogação, por mais 12 meses, do acordo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), voltado ao compartilhamento de materiais, experiências e ações de comunicação técnica sobre integridade.

O Comitê Gestor também debateu o desenvolvimento do novo Código de Conduta do TJMT. Na reunião, foi demonstrado que a normatização já superou as etapas de construção da base técnica e revisão preliminar. Atualmente, o texto encontra-se em fase de validação, para posterior encaminhamento às etapas de aprovação e lançamento institucional.

Integridade nas unidades judiciárias

Outro ponto de destaque foi a apresentação do Programa Piloto Integridade e Compliance Aplicado à Unidade Judiciária, iniciativa voltada à aproximação das práticas de integridade da rotina de gestão das varas judiciais.

O projeto foi apresentado pelo coordenador do Comitê Gestor de Integridade do Judiciário de Mato Grosso, desembargador Jones Gattass Dias, e pela servidora Keila Cunha.

A iniciativa integra o Programa de Integridade do TJMT e apresenta proposta inovadora ao levar a cultura de integridade para além das estruturas administrativas tradicionais, alcançando também a dinâmica organizacional das unidades judiciárias, sempre com respeito à independência funcional da magistratura e às atribuições próprias de cada unidade.

“Ao aproximarmos as políticas de integridade da rotina das unidades judiciárias, fortalecemos não apenas os procedimentos internos, mas também a qualidade do serviço entregue ao cidadão. Esse projeto cria uma oportunidade de diálogo permanente, estimula responsabilidade compartilhada, prevenção de riscos e atuação institucional cada vez mais alinhada às expectativas da sociedade”, afirmou o desembargador Jones Gattass Dias.

A atuação do Comitê Gestor reforça o compromisso do Poder Judiciário de Mato Grosso com a consolidação de um ambiente institucional pautado pela ética, transparência, responsabilidade, prevenção de riscos e fortalecimento da confiança pública.

Autor: Bruno Vicente

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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